Políticas Públicas e a Desigualdade Racial no Brasil

Cida Mineiro

“O racismo impede o livre exercício da cidadania e o acesso democrático ao desenvolvimento. Deve, portanto, ser eliminado para permitir que o país se desenvolva com equidade social. Para tanto, torna-se necessária a aplicação de ações afirmativas, que se definem como políticas voltadas à concretização do principio constitucional da igualdade e à neutralização dos efeitos da discriminação racial” (Edson Santos)

Para abordarmos este assunto é necessário compreendermos o que significa: Preconceito, Racismo e Discriminação.

- Preconceito: é um “juízo” preconcebido, manifestado geralmente na forma de uma “atitude discriminatória” perante pessoas, lugares ou tradições considerados diferentes ou "estranhos". Costuma indicar desconhecimento pejorativo de alguém, ou de um grupo social, ao que lhe é diferente. As formas mais comuns de preconceito são social, racial e sexual.

- Racismo: é a tendência do pensamento, ou do modo de pensar, em que se dá grande importância à noção da existência de raças humanas distintas e superiores umas às outras. Onde existe a convicção de que alguns indivíduos e sua relação entre características físicas hereditárias e determinados traços de caráter e inteligência ou manifestações culturais são superiores a outros

- Discriminação: significa "fazer uma distinção". Existem diversos significados  para a palavra, incluindo a discriminação estatística ou a atividade de um circuito chamado discriminador. O significado mais comum, no entanto, tem a ver com a discriminação sociológica (social, racial, religiosa, sexual, por idade ou nacionalidade), que pode levar à exclusão social.

Combater a desigualdade racial sem enfrentar sua causa parece uma ação abstrata, senão conseguimos determinar a causa como poderemos apontar as políticas públicas necessárias para o devido enfrentamento do tripé: preconceito, racismo e discriminação?

Quando se fala em combate, fala-se em criação de leis, mas não dever ser só isso: a efetivação real está na mudança de um pensamento histórico em que as diferenças podem ser iguais, dependendo única e exclusivamente de nossa atitude e do nosso olhar.

Bibliografia:

·         As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil – 120 anos após a abolição (2ª edição – IPEA);

·         Yoté – o jogo da nossa historia (MEC);

·         A construção de uma Política de Promoção da Igualdade Racial: uma analise dos últimos 20 anos; (IPEA)

·         Wikipédia.