Nações Unidas querem G-20 e empresas na luta contra corrupção

Para Unodc, é o momento de ultrapassar declarações e agir

                                  

                                                                                         Marina Estarque, da Rádio ONU

O diretor-executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, Yuri Fedotov, pediu, em conferência com o G-20, a participação de empresas no combate à corrupção.

Fedotov agradeceu o apoio do setor privado à convenção da ONU sobre o tema, mas lembrou que é tempo de transformar discursos em ação. Segundo ele, as empresas têm um papel central no fortalecimento da transparência e responsabilidade na economia global.

Propostas

O chefe do Unodc apresentou quatro propostas concretas para eliminar práticas desonestas. Entre elas estão a adoção de políticas anticorrupção alinhadas à convenção da ONU e o esforço para manter a corrupção fora das cadeias de fornecimento do Estado.

O discurso foi feito no encontro "Unindo Forças contra a Corrupção: G-20 Empresas e Governo", promovido pelo grupo de países, a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico e apoiado pelo Unodc.

O evento, em Paris, dá prosseguimento ao compromisso assumido pelos líderes do G-20 na Cúpula de Seúl, em novembro de 2010, de adotar o Plano de Ação Anticorrupção.

O tratado obriga países a prevenir e criminalizar práticas do tipo, promover cooperação internacional, reaver bens roubados e melhorar a assistência técnica e a troca de informações.

Fonte Rádio ONU, Nova York

"O que vale para a Anistia, são as ações não os discursos"

Em missão oficial no Brasil, o secretário Geral da Anistia Internacional, Salil Shetty, diz que a percepção de direitos humanos é a que mais o "choca" no país.

Sean Kilpatrick / THE CANADIAN PRESS

Salil Shetty
Foto Sean Kilpatrick/ The Canadian Press

Shetty diz que sua impressão geral no momento é que o Brasil vem adotando um discurso excludente em relação aos direitos humanos. "A percepção pública é que voce tem que optar entre direitos humanos ou segurança pública, ou entre direitos humanos e desenvolvimento".

“Os direitos humanos são visto como um problema, e não como uma oportunidade”, diz. “É visto como algo que vai proteger os bandidos. Isso é muito problemático para o Brasil, especialmente para o novo Brasil que está surgindo.”

O secretário-geral reconhece avanços neste novo Brasil. “Se você compara com o país de 10 anos atrás, não há dúvida de que houve muito progresso. É um dos poucos países a ter um plano nacional de direitos humanos, e tem iniciativas específicas sobre tortura, proteção a testemunhas, defensores de direitos humanos, direitos socioeconômicos”, disse.

“A Bolsa Família fez uma diferença, a desigualdade diminuiu. Nós reconhecemos esses avanços, mas lembramos a eles (as autoridades) das lacunas.

Na quinta-feira, Shetty vai dar uma palestra no Fórum Econômico Mundial para a América Latina, realizado no Rio. Ele afirma que, assim como o governo federal, as corporações brasileiras também terão que respeitar os direitos humanos.

“Se querem crescimento econômico e investimentos estrangeiros, se querem privilégios, prestígio e respeito internacional, têm que respeitar os direitos humanos internamente”, afirma, aludindo aos conflitos recentes envolvendo trabalhadores em grandes obras como Jirau, Santo Antônio e Porto de Açu.

Shetty diz que as revoltas no mundo árabe são um exemplo do que acontece quando os direitos humanos não são respeitados.

“Tunísia tem uma das melhores taxas de crescimento do mundo árabe. Mas explodiu. Se você tem altos níveis de desigualdade e as pessoas não têm uma voz, é insustentável”, afirma. “Você pode ver crescimento, mas se as pessoas que estão embaixo da pilha não vêem o benefício desse crescimento, se não estão participando da tomada de decisões, é insustentável”, afirma.

Matéria Completa  no Estadão

Duas Caras

                    

                           

                            Com a Escravidão também era assim: faz uma coisa e fala outra

Um País De Duas Caras

por Fábio Konder Comparato

Na cerimônia de conclusão do curso do Instituto Rio Branco, de preparação à carreira diplomática, a presidente Dilma Roussef declarou que o tema dos direitos humanos será promovido e defendido “em todas as instâncias internacionais sem concessões, sem discriminações e sem seletividade”.

A declaração foi acolhida com aplausos de todos os lados, muito embora ela nada mais represente do que o cumprimento de um expresso dever constitucional. A Constituição Federal, em seu art. 4º, inciso II, determina que o Estado brasileiro deve reger-se, nas suas relações internacionais, pelo princípio da “prevalência dos direitos humanos”.

Acontece que nessa matéria o Estado brasileiro – e não apenas este ou aquele governo – segue invariavelmente a regra dos dois pesos e duas medidas. A presidente da República corre o sério risco de passar à História como seguidora da máxima: Façam o que eu digo, mas não o que faço!

Em 24 de novembro de 2010, o Brasil foi condenado por unanimidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em razão de crimes de Estado cometidos durante a chamada “Guerrilha do Araguaia”. Até agora, passados cinco meses dessa decisão internacional, nenhum dos nossos (mal chamados) Poderes Públicos fez um gesto sequer para iniciar a execução dessa sentença condenatória. Ressalte-se que, além de declarar que a decisão do Supremo Tribunal Federal de admitir a anistia dos torturadores e assassinos do regime militar “carece de efeitos jurídicos”, a Corte Interamericana de Direitos Humanos exigiu, entre outras medidas, que se implementasse um curso “obrigatório e permanente de direitos humanos, dirigido a todos os níveis hierárquicos das Forças Armadas”. Escusa dizer que tal curso não pode ser coordenado nem pelo Sr. Nelson Jobim nem pelo deputado Jair Bolsonaro.

Pior ainda. Inconformado com a decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que mandou suspender as obras de construção da Usina de Belo Monte, em razão do desrespeito aos direitos fundamentais dos indígenas que de lá foram expulsos, o governo da presidente Dilma Roussef, amuado, resolveu retirar a candidatura do ex-ministro Paulo de Tarso Vannuchi para ocupar justamente o posto de membro daquela Comissão, em substituição a Paulo Sérgio Pinheiro. Ou seja, “já que é assim, não brinco mais”.

Para dizer a verdade, essa duplicidade do Estado brasileiro em matéria de direitos humanos – o que se faz aqui dentro nada tem a ver com o que se prega lá fora – não é de hoje.

Durante todo o período imperial, a escravidão de africanos e seus descendentes tinha duas faces: uma civilizada e benigna perante os europeus civilizados, outra brutal e irresponsável cá dentro.

Em 1831 o governo do Regente Diogo Feijó promulgou uma lei que submetia a processo-crime por pirataria e contrabando, não só os traficantes de escravos africanos, mas também os seus importadores no território nacional. A mesma lei determinou que os africanos aqui desembarcados seriam de pleno direito considerados livres. No entanto, até 1850, como denunciou o grande advogado negro Luiz Gama, “os carregamentos eram desembarcados publicamente, em pontos escolhidos das costas do Brasil, diante das fortalezas, à vista da polícia, sem recato nem mistério; eram os africanos, sem embaraço algum, levados pelas estradas, vendidos nas povoações, nas fazendas, e batizados como escravos pelos reverendos, pelos escrupulosos párocos”.

Na verdade, a Lei Eusébio de Queiroz de 1850, que extinguiu efetivamente o tráfico negreiro, só foi aplicada porque a armada inglesa, autorizada pelo Bill Aberdeen de 1845, passou a apresar os barcos negreiros, até mesmo dentro dos nossos portos.

Pois bem, uma vez extinto o comércio infame de seres humanos, o governo imperial passou a sofrer a pressão internacional para abolir a escravidão. Na conferência de Paris de 1867, convocada para tratar do assunto, as nossas autoridades não hesitaram em declarar que “os escravos são tratados com humanidade e são em geral bem alojados e alimentados… O seu trabalho é hoje moderado… ao entardecer e às noites eles repousam, praticam a religião ou vários divertimentos”. Só faltou dizer que os brancos pobres se acotovelavam na entrada das fazendas, para serem admitidos como escravos…

Como combater essa duplicidade de conduta tradicional entre nós, em matéria de direitos humanos?

Só há uma maneira: denunciar abertamente os verdadeiros autores desses crimes, perante o único juiz legítimo, que é o povo brasileiro.

É indispensável, antes de mais nada, mostrar que essa reprovável duplicidade de caráter é um defeito específico das falsas elites que compõem a nossa oligarquia.

É preciso, porém, fazer essa denúncia diretamente perante o povo, pois em uma democracia autêntica é ele, não os governantes eleitos, quem deve exercer a soberania.

Acontece que, numa sociedade de massas, uma denúncia dessas há de ser feita, necessariamente, através dos meios de comunicação de massas. Ora, há muito tempo estes se acham submetidos à dominação de um oligopólio empresarial, cujos membros integram o núcleo oligárquico, que controla o Estado brasileiro.

Chegamos, assim, à raiz de todas as formas de duplicidade que embaralham a vida pública neste país: tudo é feito em nome do povo, mas este é impedido de tomar qualquer decisão por si mesmo. O soberano constitucional acha-se em estado de permanente tutela.

Fábio Konder Comparato, Professor emérito da Universidade São Paulo (USP), doutor pela Sorbonne e Honnoris Causa pela Universidade de Coimbra.

Fonte:Site Conversa Afiada

Política é coisa de quem fala "errado" também

Algumas das pessoas mais sábias que conheci são iletradas. E alguns dos maiores idiotas têm doutorado. Às vezes, mais de um.

                                                                                                                               Leonardo Sakamoto

Significa que os iletrados são melhores que os doutores? Não. Então, o contrário? Também não.

O nível de escolaridade e a forma através da qual uma pessoa se expressa é irrelevante frente ao conteúdo que pode agregar a uma discussão. Se ela conseguiu fazer com que os outros a entendessem, ótimo, fez-se a comunicação.

(Uma minoria dos leitores deste blog não entendeu isso ainda e desvaloriza a opinião de um outro leitor porque este separou sujeito e predicado com vírgula. Mesquinhos, sabe? Ou que oprime quem não sentou em bancos de escola. Para esses, um pedido: faça um favor para si mesmo e leia Patativa do Assaré.)

Mas o que esperar de uma sociedade em que pipocam pessoas que desconsideram o interlocutor por não saber acertar uma concordância verbal ou conjugar um verbo? (“Meu Deus! Você não sabe flexionar o verbo “funhunhar” no futuro do subjuntivo? É um ogro!”) E na qual o domínio da norma culta (que, convenhamos, é um porre) é alçado à condição de passaporte para a participação nas discussões sobre o destino da pólis.

A lingua é construída pela boca das pessoas no dia-a-dia e não por meia dúzia de iluminados. É dinâmica, em constante mutação e, para sobreviver, não precisa de formalismos – que são exatamente isso, construções, muitas vezes definidas pelo grupo hegemônico. Como dizer que uma pessoa que nasceu e cresceu falando português está errada ?

Dizer que um pescador, um vendedor ambulante, uma baiana do tabuleiro, uma quilombola ou ribeirinha ou um pedreiro “desconhecem a própria língua” não é um ação pedagógica e sim um ato político. Excludente.

Que usa uma justificativa supostamente técnica para manter do lado de fora dos debates sobre o futuro da nação a maior parte da sociedade brasileira.

A quem interessa a manutenção desse comportamento? A quem está no poder e, muitas vezes, usa a língua como instrumento de coerção? Certamente bem mais do que a quem não foi chamado para a festinha e acha que política é coisa de gente estudada.

Em tempo: Sobre o assunto, sugiro o livro do professor Marcos Bagno: “Preconceito Linguístico – o que é, como se faz”, das Edições Loyola – que já passou da 50ª edição

Fonte: Blog do Sakamoto

Em Angola Locais históricos são inventariados

Patrimônio Cultural da Humanidade

A Direção da Cultura na cidade de  Huíla, inventariou 275 lugares, que pelas suas características, são considerados monumentos e sítios históricos, informou na segunda-feira (18/04) o responsável pelo departamento do patrimônio.

Avelino Elias falou do levantamento durante uma palestra sobre o tema “conheça, salvaguarde e valorize os monumentos e sítios”, realizada na cidade de  Huíla, com o objetivo de sensibilizar a população para a importância da preservação do património cultural da humanidade.

Dos monumentos e sítios inventariados na província, o município do Lubango tem 72, a  Chibia, 37, Caconda 33, Humpata 25, Caluquembe 24, Cuvango 21, Quilengues 19, Jamba nove, Cacula sete, Quipungo seis, Chipindo, Gambos e Matala, cada cinco cada.

Avelino Elias referiu a existência de oito monumentos classificados que foram selecionados pelo seu papel na história e importância da arquitetura civil, religiosa e funerária no patrimônio cultural nacional. “Entre estes, temos a Missão da Huíla, os Barracões do Lubango, a Antiga Câmara Municipal, o Palácio do Governo, o Centro da Cultura do Lubango,o Cemitério Bóer, localizado na fazenda Jamba na Humpata e a Estação dos Caminhos de Ferros de Moçamedes”, salientou o responsável.

O processo de levantamento, estudo, proteção, valorização e divulgação do património cultural, disse, continua, com o envolvimento de técnicos da cultura, governo provincial, autoridades tradicionais e ativistas. Avelino Elias pediu igualmente à população que se envolva mais na proteção e conservação dos locais e colabore na dignificação, defesa e fruição do património cultural localizado nas zonas de residências.

A atividade foi seguida da inauguração, na sede da comuna, de uma exposição fotográfica sobre os monumentos e sítios.

Fonte: Jornal de Angola Online http://jornaldeangola.sapo.ao/17/0/locais_historicos_sao_inventariados

Direito dos Povos

Promovendo o Ano dos Afrodescendentes

 

O Ano Internacional dos Afrodescendentes deve servir para comemorar o tema, promovendo avanços para garantir os direitos dos povos e o combate ao racismo, defende o professor Paulo Vinícius Baptista da Silva.

Direitos dos povos

Falando à Rádio ONU a partir de Indiana, sobre a sua participação no congresso "África e a sua Diáspora", organizado pela Unesco, ele defende uma produção científica sobre os afrodescendentes ancorada num conhecimento sobre o continente.

O académico brasileiro diz ter constatado que a questão da diáspora é de reconhecida importância nos pesquisadores africanos, que devem criar uma rede baseada na matriz de pensamento da filosofia africana e produção de conhecimento.

Fonte: Rádio ONU
Entrevista a Eleutério Guevane   http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/195004.html

Cátedra Livre de Estudos Afroargentinos e Afroamericanos

A Universidade Nacional de La Plata  através da resolução 232, em 01 de abril de 2011, cria a Cátedra Livre de Estudos Afroargentinos e Afroamericanos.

Elenice Semini                                                                                                       

                                      

O  professor Pablo Norberto Cirio, foi nomeado Diretor do curso e o professor Augusto Pérez Guarnieri, Secretário.

 

Presidência da Universidade Nacional de La Plata

 

A Universidade Nacional de La Plata (UNLP), é uma Universidade da Argentina, localizada na cidade de La Plata, Província de Buenos Aires.

 

Foi fundada em 1897. É o principal centro universitário da Argentina.

 

A presidente da Argentina Cristina Kirchner é ex aluna da Universidade Nacional de La Plata.

 

A ONU - Organização das Nações Unidas - declarou 2011 Ano Internacional dos Afrodescendentes, a criação desta cátedra na Universidade de La Plata; reconhecidamente uma das mais importantes da Argentina; representa significativo avanço na valorização, estudo  e difusão das expressões culturais dos afroargentinos e dos afrodescendentes da América, declarou Cirio.

 

 

ONU Mulheres

ONU Mulheres Brasil e Cone Sul abre edital anual para financiamento de projetos da sociedade civil

A ONU Mulheres - Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Genêro e Empoderamento das Mulheres apresentou (em 19.04) edital anual para financiamento de projetos da sociedade civil. A seleção se  encerra no dia 08 de maio de 2011 e prevê o financiamento de US$ 415 mil (cerca de R$ 680 mil) para iniciativas que sejam executadas na Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.

O edital está estruturado em três áreas temáticas: expansão da liderança e participação das mulheres, promovendo a igualdade de genêro nas diferentes esferas da sociedade; eliminação da violência contra as mulheres; e fomento ao empoderamento econômico das mulheres. Podem apresentar propostas organizações da sociedade civil com experiência mínima comprovada de um ano na execução de projetos similares. Os projetos financiados deverão ser executados no período de 01/07/2011 a 30/06/2012.

Para o Brasil estão destinados U$133 mil (cerca de R$ 220 mil) para a capacitação de organizações da sociedade civil, especialmente de mulheres e população LGBT em situação de vulnerabilidade social, para participar na formulação e avaliação de políticas públicas na área de segurança pública. Os recursos também estão direcionados para apoiar atividades preparatórias da 3a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e aumentar a capacidade de liderança das mulheres em cargos eletivos e em esferas de tomada de decisão.

Na Argentina, o edital canaliza US$ 87 mil  para o fortalecimento de rádios comunitárias; atividades de base de mulheres rurais, povos originários e migrantes para incidência nas políticas públicas; e produção de conhecimento sobre cadeias de cuidado, uso do tempo e temas econômicos de mulheres rurais, povos originários, afrodescendentes, migrantes e em outras áreas de vulnerabilidade. Para o Chile, a seleção prevê US$ 55 mil para a seleção de projetos que aumentem a capacidade de liderança das mulheres e a participação delas  em cargos eletivos e de tomada de decisão; e a geração de renda de mulheres rurais, com enfoque especial em mulheres indígenas.

No Paraguai, serão financiados US$ 62 mil em projetos que reinstalem a discussão sobre cotas para mulheres na política; fortaleçam as capacidades institucionais da Secretaria de Genêro do Poder Judiciário; e fortaleçam a capacidade de elaboração de orçamentos sensíveis ao genêro da Secretaria da Mulher da Presidência da República. Para o Uruguai estão alocados US$ 78 mil para financiar iniciativas que estimulem a participação política das mulheres e fomento dos direitos das mulheres de minorias com discriminações múltiplas; e apóiem iniciativas relacionadas a genêro e mudanças climáticas.

Leia aqui a íntegra do edital

 

Faça o download do Formulário de Apresentação de Propostas

Heloisa Villela: Nada, nada, nada pode indicar futuro matador

de Heloisa Villela de Washington

Muita calma nessa hora… Generalizar é um perigo! E as análises apressadas acabam revelando mais preconceito do que conhecimento de causa.

Um relatório do Serviço Secreto americano, que estudou 37 incidentes destes em escolas, entre 74 e 2000, entrevistou 10 jovens que mataram colegas de escolas, vasculhou a vida familiar, leu livros, agendas, etc, concluiu que é impossível traçar um perfil desses jovens e homens (são todos do sexo masculino).

Não há nada que possa indicar, apontar um futuro matador desses. Cultura, raça, religião, nada, nada, nada.

É incrível que isso venha do Serviço Secreto, né? Mas veio e recomenda apenas duas coisas: que os adultos (especialmente professores) ouçam mais a garotada. Se interessem, façam perguntas, etc. E dificultem o acesso as armas. Que coisa! Aqui mesmo na terra do acesso livre as armas…

Fonte: Site Vi o Mundo

É mais que tragédia, é dantesco

O Brasil está chocado. Jovens foram à escola para estudar e foram baleadas. 

A Escola Municipal Tasso da Silveira em Realengo (zona oeste do Rio) alunos, professores e funcionários viveram um dia de tragédia,  11 alunos foram mortos e outros 13 estão feridos.

Jovem invade escola e atira contra alunos a maioria meninas com idade entre  12 e 15 anos. Os adolescentes foram mortos a tiros na manhã desta quinta-feira na Escola Municipal Tasso da Silveira em Realengo (zona oeste do Rio).

O atirador, Wellington Menezes de Oliveira, 24 anos, ex aluno da escola, invadiu a instituição de ensino por voltra de 8h00, com o argumento de que iria proferir uma palestra,  e disparou contra alunos e funcionários, a  polícia informa que ele cometeu suicídio.

Uma tragédia como esta não pode ser analisada isoladamente, mas o que todos estão perplexos é o acesso e a habilidade no manuseio das armas.O atirador disparou mais de trinta tiros.

  

Intolerância

25 gangues apavoram gays e negros nas ruas de São Paulo

A Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância) da Polícia Civil de São Paulo identificou 200 integrantes de 25 gangues autodenominadas skinheads  e traçou o perfil dos grupos. Skinheads entre 16 e 28 anos são investigados por "crimes de ódio" que deram origem a 130 inquéritos policiais.

Fonte: Folha http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0304201101.htm