Neusa Maria Alves da Silva, desembargadora federal

Direitos Humanos

ONU põe Brasil sob suspeita de tortura e visitará cadeias e unidades para jovens

A Organização das Nações Unidas (ONU) fará a maior inspeção internacional já realizada nas prisões brasileiras para avaliar sérias denúncias sobre o uso da tortura no País. Segundo informações reveladas ao ‘Estado’ com exclusividade, a missão recebeu evidências de ONGs e especialistas apontando para violações aos direitos humanos em centros de detenção provisória, prisões e nas unidades que cuidam de jovens infratores em vários Estados.

Não é a primeira vez que a tortura no Brasil é alvo de investigação na ONU e a missão promete ser dura com as autoridades. Os locais de visita estão sendo mantidas em sigilo para que o grupo de inspetores faça visitas de surpresa aos locais considerados críticos, impedindo que as autoridades “preparem” as prisões e “limpem” eventuais problemas. Também será a primeira vez que a tortura será investigada em unidades para jovens – como a antiga Febem.

Para poder surpreender as autoridades, a viagem que ocorrerá no início do segundo semestre tem sua agenda guardada a sete chaves. A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, só foi informada de que a missão ocorrerá e será liderada pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU. Mas não recebeu nem a lista das cidades que serão inspecionadas nem quais instituições serão visitadas. A obrigação do governo será a de dar acesso irrestrito aos investigadores.

No total, o grupo contará com cinco especialistas internacionais. Para garantir a confidencialidade das discussões, o documento não será publicado sem que exista autorização do governo.

Leia mais no Estadão.

Sete em cada dez brasileiros dizem que cor da pele influencia no trabalho, aponta IBGE

Uma nova pesquisa divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) dia 22.07 p.p. aponta que a maioria dos brasileiros acredita que a raça exerce influência importante em suas vidas principalmente em relação a mercado de trabalho.

Denominado “Pesquisa das características étnico-raciais da população: um estudo das categorias de classificação de cor ou raça”, o levantamento considera informações de 2008 coletadas nos Estados do Amazonas, Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal em uma amostra de 15 mil domicílios. Ao todo, foram utilizadas cinco categorias de classificação de raça adotadas pelo instituto branca, preta, parda, amarela e indígena, além de “morena” e “negra”.

De acordo com a pesquisa, a maior parte dos entrevistados, 63,7%, avaliou que a cor ou raça influencia em suas vidas, sobretudo entre os pesquisados do DF 77%, e menos entre os do AM 54,8%. Em todos os Estados, por sinal, mulheres e pessoas entre 25 e 39 anos sobressaíram nessa resposta.

Já o percentual de brasileiros para quem a cor ou raça influencia principalmente no trabalho chegou a 71%, seguido dos que apontaram a “relação com justiça/polícia” (68,3% dos entrevistados), “convívio social” (65%), “escola” (59,3%) e “repartições públicas” (51,3%).

Estudo Inédito

Sobre o estudo, o pesquisador Luiz Flavio Petrucelli, do IBGE, declarou: "Até então as pesquisas trataram de coisas concretas, como saneamento e renda, e agora, pela primeira vez, a pesquisa envolveu a opinião do entrevistado."

“Praticamente dois terços disseram, em outras palavras, que recebem tratamento diferenciado por questões de raça ou cor; ou que não é contratado por preconceito de cor. Mas são momentos, situações da vida assim como a relação com a Justiça e a polícia, também citada. Os dados apontam para isso”, concluiu Petruccelli.

Estratificação e metodologia

Do universo fechado de entrevistas, 96% das pessoas ouvidas afirmaram que sabem fazer sua autoclassificação no que diz respeito a cor ou raça. A maioria, 65%, utilizou uma das cinco categorias de classificação do IBGE: branca (49,0%), preta (1,4%), parda (13,6%), amarela (1,5%) e indígena (0,4%), além de “morena” (21,7%) e “negra” (7,8%).

O Amazonas teve o menor percentual dos que se autoclassificam “brancos” (16,2%) e o maior de “morenos” (49,2%). Já o maior percentual da resposta “negra” foi no Distrito Federal (10,9%), onde as respostas “branca” e “parda” tiveram proporções iguais (29,5%).

As entrevistas foram feitas com uma pessoa por domicílio, e 15 anos ou mais de idade, e se basearam na identificação do entrevistado a partir de uma pergunta aberta sobre como se autoclassificavam sobre cor. Os pesquisadores também indagaram a origem familiar (africana, européia, do Oriente Médio, entre outras) e se o entrevistado se reconhecia com uma série de alternativas de identificação (afro-descendente, indígena, amarelo, negro, branco, preto e pardo), além de levantar informações sobre educação e inserção ocupacional do pai e da mãe da pessoa entrevistada.

Fonte: Uol

Comitês Populares da Copa

Copa do Mundo e Olímpiadas:coletiva de imprensa sexta e manifestações sábado no Rio de Janeiro

Sábado também será dia de manifestação no Rio de Janeiro por conta do processo de preparação para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. 

Aproveitando a ocasião do sorteio da chaves da Copa, organizações da sociedade civil e movimentos sociais – através dos Comitês Populares da Copa – estão organizando manifestações para chamar a atenção da sociedade e do poder público sobre os problemas que as cidades-sede vêm enfrentando no processo de organização destes megaeventos.

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro realizará uma coletiva de imprensa na sexta-feira (29) e uma manifestação de rua no sábado (30), com concentração às 10h, no Largo do Machado. Veja mais informações no blog do Comitê Popular do Rio.

Abaixo seguem mais informações sobre a coletiva:

Coletiva de Imprensa: Copa e Olimpíadas: Impactos e ilegalidades das obras no Rio de Janeiro

Data/hora: 29 de julho, às 11h.
Local: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do RJ (SINDJUSTIÇA), Travessa do Paço, 23 – 13º Centro

Representantes de movimentos e organizações sociais do Rio de Janeiro convidam a imprensa para a entrevista coletiva da próxima sexta-feira, dia 29, sobre os impactos causados pelas obras e pelos processos de transformação urbana empreendidos para a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas na cidade. Serão detalhadas ações ilegais e arbitrárias do Poder Judiciário brasileiro e dos governos municipal, estadual e federal, com participação ativa de grupos empresariais e outros atores sociais.

Estarão presentes lideranças de comunidades atingidas, movimentos sociais, sindicatos e organizações da sociedade civil, além de acadêmicos e estudiosos do tema, todos reunidos em torno do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro. Está prevista a participação de representantes do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ), do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), da Plataforma DhESCA e da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia, entre outros.

Para mais informações:

Augusto Gazir -55 (21) 8105 4445
Gustavo Mehl – 55 (21) 8162 2181
Lívia Duarte – 55 ( 21 ) 8200 7989
Laura Burocco – 55 (21) 8199 6193

Fonte: blog Raquel Rolnik, Relatora Especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.

Comitê Popular da Copa em São Paulo convida para ato no dia 30

No próximo sábado, 30 de julho, acontecerá o sorteio das chaves da Copa do Mundo de 2014.

Aproveitando a ocasião, os comitês populares da Copa – formados por organizações da sociedade civil em várias cidades – estão organizando manifestações sobre o processo de preparação do país para o mundial de futebol e os Jogos Olímpicos de 2016. Em São Paulo, um ato será realizado no próprio dia 30, às 10h, com concentração em frente à estação Itaquera do metrô.

Mais informações sobre o ato com Benedito Barbosa, através do email: dito_cmp@yahoo.com.br

Em várias cidades do mundo que já sediaram uma Copa, a pressão das corporações, a absoluta falta de transparência e as imposições da FIFA produziram balanços muito negativos do ponto de vista social e de direitos humanos. Inclusive, como Relatora da ONU para o Direito à Moradia Adequada, apresentei no ano passado, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, um relatório sobre este tema. No Brasil ainda é tempo de fazer diferente e é isso que as organizações estão cobrando.

Segue abaixo a carta do Comitê Popular da Copa – São Paulo.

COPA PRÁ QUEM?

Carta Aberta à Sociedade, do Comitê Popular da Copa/SP, sobre o processo de organização da Copa do Mundo, a ser realizada no Brasil em 2014.

O futebol deixou de ser uma saudável prática esportiva. No lugar do espírito esportivo, foram impostos à organização desse esporte uma série de interesses econômicos e políticos. Futebol virou mercadoria e sua finalidade o lucro. A entidade máxima do futebol mundial, a FIFA, tem como seu objetivo verdadeiro aumentar seu já milionário patrimônio.

Uma série de escândalos tornou pública a forma corrupta como essa entidade age. É nesse contexto que o Brasil vai sediar a Copa de 2014. Com superpoderes, a FIFA impôs uma série de requisitos para ser cumprido. Essas exigências fazem parte da rentabilidade que a entidade e suas empresas parceiras terão com a realização do evento. Na prática, não deixarão nenhum legado social positivo. Pelo contrário, fatos históricos (África do Sul, entre outros) apontam para outra direção.

Nós, cidadãos e cidadãs, que trabalhamos e pagamos impostos, perguntamos: é justo uma entidade corrupta ditar o quê o país deve fazer? Deve o Estado brasileiro se submeter aos seus ditames? Vale gastar tantos recursos públicos em um evento que dura apenas um mês?

Fica cada vez mais evidente que quem ganhará com a realização da Copa é o setor imobiliário; as incorporadoras e as empreiteiras lucrarão com as obras e serviços a serem realizados e com a especulação imobiliária. Através de seu poder econômico e político, esses setores pressionam o Estado para usufruir enormes somas de dinheiro público em benefício próprio.

Observamos a repetição de histórias trágicas: superfaturamentos; falta de transparência; agressões aos direitos humanos; repressão aos pobres; despejos forçados e desrespeito com a população em geral.

A Copa acelera dois processos já em curso: a repressão aos pobres e aos movimentos populares e a supervalorização fundiária. Isso em todas as cidades-sede da Copa. A Copa não pode servir de pretexto para o aumento de políticas repressivas e contribuir para o agravamento de problemas como o da moradia. Temos problemas sérios como o assassinato de jovens da periferia, principalmente de jovens negros e negras, a violência generalizada contra as mulheres, os/as trabalhadores/as formais e informais e os movimentos sociais. Cabe lembrar que, durante a Copa realizada na África do Sul, houve um grande aumento do tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para a exploração sexual.

A Copa servirá para potencializar ainda mais estas formas de violência? Não podemos deixar que isso ocorra. Desde já denunciamos o turismo sexual em nosso país por causa da Copa.

Não concordamos que, sob o pretexto da realização da Copa, uma série de favorecimentos ocorra por parte do Estado brasileiro, como as licitações obscuras e a privatização dos aeroportos.

Também não queremos que a Copa seja a reprodução do Pan 2007, no Rio de Janeiro. O dinheiro utilizado para a realização daquele evento foi tirado da saúde, da educação, da moradia. Resultado: a falta de recursos provocou o caos nos hospitais, a epidemia de dengue e o desmoronamento de encostas.

No caso da cidade de São Paulo, é mentiroso o argumento de que o Estádio em Itaquera trará benefícios para toda a zona leste. O desenvolvimento da zona leste é obrigação do Estado, uma dívida histórica que este tem em prover saúde, educação, moradia, políticas para a infância e a juventude, desenvolvimento urbano e transporte de qualidade. Essas responsabilidades não devem estar atreladas à Copa, dado os interesses privados que esse evento comporta.

O Estádio é importante, mas é mais do que perverso se apropriar da paixão da torcida para justificar uma obra que só trará lucros a alguns setores; que o empenho para a construção do Estádio seja maior que o empenho para a construção da Universidade Federal da Zona Leste; que seja motivo para construir mais avenidas na região, com o transporte público, inclusive o metrô, já completamente saturados.

Ademais, repudiamos a valorização imobiliária da região e a imanente remoção de comunidades inteiras. A população local deve ter seus direitos respeitados.

O Comitê Popular da Copa/SP é formado por entidades e organizações populares. Como trabalhadores/as organizados/as, temos um projeto de sociedade e de cidade diferente do que está sendo imposto. Não admitimos desrespeito às leis, acordos obscuros e violação aos direitos humanos. Contamos com o apoio de todas as entidades, órgãos da imprensa e setores da população preocupados com os rumos que a organização da Copa está tomando.

Pelo fim dos despejos e das remoções!
Por moradia digna para toda a população!
Por políticas públicas para a população de rua!
Por políticas públicas para a juventude!
Pelo fim de todas as formas de violência e exploração das mulheres!
Pelo fim da violência policial e do genocídio da população negra e pobre!
Por trabalho decente e salário justo!
Pelo fim da perseguição aos trabalhadores informais!
Por educação pública, universal e de qualidade!
Pela universidade pública (UNIFESP – Jacu Pêssego) com cotas sociais e raciais!
Por transporte público, barato e de qualidade para toda a população!
Por saúde pública de qualidade pra toda a população!
Que todos possam usufruir o direito à cidade!
Por uma Copa com verdadeiro legado social!
Pela transparência e acesso à informação!
Pelo fim da elitização do futebol!

Comitê Popular da Copa SP
Julho de 2011

Fonte: Blog Raquel Rolnik

Lucro da Vale é o maior da história do país no 1º semestre

Maior Lucro da história do país

O lucro líquido da Vale  de R$ 21,566 bilhões no primeiro semestre de 2011 é o maior da historia do país para o período entre as empresas com ações na Bolsa, superando o lucro da Petrobrás do primeiro semestre de 2010 (aproximadamente R$ 16 bilhões).

Os dados são da consultoria Economatica.

Entre os 20 maiores lucros registrados na primeira metade do ano, quatro lucros são de bancos, nove da Petrobras e sete da própria Vale.

Rio de Paz, contra a violência e impunidade

A ONG (Organização Não Governamental) Rio de Paz  realizará, no dia 31 de julho, passeata contra a impunidade e violência,  um mês após a morte do menino Juan Moraes, de 11 anos, na praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. A concentração acontecerá no Posto 6., horário não definido.           

“A nossa intenção é realizar um ato público contra o baixo índice de elucidação de autoria de homicídio no estado do Rio de Janeiro, no dia 31 de julho, na praia de Copacabana, no posto 6, a partir das 14h. Voluntários, determinados membros da sociedade civil estarão vestidos de camisa preta numa marcha contra a impunidade nos casos de crimes contra a vida", disse o presidente  da ONG, Antônio Carlos Costa.

Nós entendemos que a taxa de elucidação de homicídio no nosso estado é muito baixo e que isso causa a impunidade, que produz, por sua vez, esse alto índice de homicídio, uma vez que quem mata no Rio de Janeiro mata sem medo, não tem medo da lei, sabe que não vai ser punido”, disse Costa.                

                         
ONG RIO DE PAZ: www.riodepaz.org.br/home.html

 

Juan Moraes, 11 anos

Tiros que mataram menino Juan (11 anos) em favela do Rio partiram de PMs, diz delegado

O delegado da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense (RJ), Ricardo Barbosa, afirmou nesta quarta-feira (20) que os tiros disparados durante a operação que culminou com a morte do estudante Juan Moraes, 11, partiram apenas dos fuzis utilizados pelos policiais militares que participaram da ação. Em coletiva no prédio da Polícia Civil do Rio, Barbosa explicou que as análises periciais indicaram que não houve qualquer tipo de confronto.

Os PMs suspeitos no caso de desaparecimento e morte de Juan - o crime ocorreu há exatamente um mês na comunidade do Danon, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense - são Edilberto Barros do Nascimento, Rubens da Silva, Isaías Souza do Carmo e Ubirani Soares. Nesta terça-feira (19), o Ministério Público Estadual encaminhou à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu pedidos de prisão temporária para os quatro policiais envolvidos.

                                                                                                                             

Barbosa entende que a prisão temporária dos policiais pode facilitar o andamento das investigações, já que muitas testemunhas estão com medo de represálias. O magistrado da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu deve analisar ainda nesta quarta-feira a solicitação feita pelo MP.

Os policiais militares foram denunciados por dois homicídios duplamente qualificados (pelas mortes de Juan e do adolescente Igor de Souza Afonso, 17, que supostamente teria ligações com o narcotráfico local), duas tentativas de homicídio duplamente qualificado (o irmão de Juan, Wesley Moraes, e a testemunha Wanderson dos Santos de Assis, 19, também baleados) e ocultação de cadáver (de Juan).

Principal Suspeito

De acordo com o laudo de confronto balístico feito pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli, apenas o cabo Edilberto Barros do Nascimento, um dos quatro PMs supostamente envolvidos na morte de Juan Moraes, 11, realizou disparos com um fuzil calibre 7,62 durante a operação na comunidade do Danon, no dia 20 de junho.

Outras nove metralhadores e todas as cápsulas recolhidos no local do crime foram analisadas pelos peritos do ICCE.

Fonte: UOL Notícias

Nelson Rolihlahla Mandela (Madiba)

Nelson Rolihlahla Mandela (Mvezo, 18 de julho de 1918) é  advogado, ex-líder rebelde e ex-presidente da África do Sul de 1994 a 1999.
                   
                    Nelson Mandela e família.(Foto: AP)

"A educação é a mais poderosa arma pela qual se pode mudar o mundo"Nelson Mandela

O mundo celebra 93 anos de Nelson Mandela (Madiba)

Na África do Sul  homenagens e festa ao líder mundial

A nação sul africana, comemora os 93 anos de Nelson Mandela (Madiba)

Milhões de jovens estudantes das escolas locais participaram da festa cantando o "Parabéns a voce" numa versão especialmente adaptada para a ocasião antes do início das aulas nesta segunda-feira, ação coordenada pela Fundação Nelson Mandela,

governo, ONU e outras instituições.

                                     

A Fundação tornou público que com o conjunto de atividades previstas para esta segunda-feira, pretendeu “mobilizar toda a sociedade para a promoção da educação, unidade e coesão social em honra de Madiba (o nome por que é conhecido pela sua tribo, Xhosa).

Mandela tornou-se o primeiro presidente negro da África do Sul. Foi eleito em 1994, depois de sair da prisão de Robben Island. Preso sob a acusação de ser o líder do “Umkhonto we Sizwe” braço armado do Congresso Nacional Africano (ANC) e de organizar e levar a cabo atos de sabotagem, esteve 27 anos preso pelo regime segregacionista.

Libertado ao final desse longo interregno, assumiu o seu papel histórico e garantiu a transição para um governo e regime negro na África do Sul. Conquistando a admiração do mundo por ter conseguido sair de um longo período de encarceramento demonstrando uma capacidade por todos salientada de perdão e de união, conseguiu aquilo que antes se considerava impossível, a transformação pacífica do regime do apartheid num regime em que brancos e negros convivem lado a lado e pacificamente.

Razão pela qual nesta segunda-feira, não foram apenas sul-africanas as mensagens de parabéns que Nelson Mandela recebeu. Foram muitos os líderes mundiais que quiseram associar-se à celebração dos 93 anos do Prémio Nobel da Paz de 1993.

O atual Presidente da República da África do Sul, Jacob Zuma, que agradeceu a Deus a contribuição de Mandela ao seu país natal, dirigiu-lhe uma comunicação especial.

Zuma recordou na sua mensagem que toda a gente soube que a África do Sul seria diferente quando Mandela saísse da prisão.

"Ele mostrou-nos que, apesar da opressão racial divisionista e das dificuldades que esta nação tinha atravessado, não é apenas possível, mas necessário abraçarmo-nos uns aos outros e reconciliar o povo Sul-Africano", disse Zuma.

Na África do Sul foram muitas as iniciativas levadas a cabo a propósito deste dia tão significativo para todos os cidadãos daquele país africano.

Escolas, orfanatos e clínicas foram limpas e pintadas, comida, roupa, livros e brinquedos foram doados em operações de caridade destinadas a ajudar os mais necessitados.

O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban-Ki-Moon, tomou o exemplo de Nelson Mandela e apelou ao mundo que ouvisse o apelo de Nelson Mandela para o voluntariado, solidariedade e  apoio aos mais necessitados.

Nelson Mandela tem reduzido ao máximo as suas aparições públicas devido ao estado debilitado em que se encontra. O dia deverá passa-lo com a família, na sua casa em Qunu, mil quilómetros a sul de Joanesburgo.

Fonte: RTP Noticias

Presidente dos EUA, Barack Obama cumprimenta Nelson Mandela

Felicitações do Presidente dos EUA, Barack Obama e da primeira-dama  ao líder Nelson Mandela

Washington, EUA

Em 2009 os Estados Unidos juntou-se à Assembléia Geral da ONU, para declarar 18 de julho "Nelson Mandela Dia Internacional"

O Presidente Barack Obama felicitou Nelson Mandela no dia em que completa 93 anos e afirmou:"O mundo celebra os 93 anos de Nelson Mandela, em 18 de julho, Madiba  continua a ser um farol para a comunidade global e para todos que trabalham para a democracia, justiça e reconciliação".

           

   Michelle Obama durante visita a Nelson Mandela (AFP/Arquivo.Debbie Yazbeck)
  Mandela autografa seu livro recentemente publicado"Nelson Mandela por ele       mesmo".

No mês passado, a primeira dama Michelle Obama e suas filhas Sasha e Malia tiveram um encontro com o vencedor do Prêmio Nobel da Paz, durante uma visita oficial à África do Sul, que teve como pauta: serviço/progresso, liderança juvenil, educação e vida saudável.

ES.

Fonte: White House Blog

Nelson Mandela Day, será celebrado dia 18 de julho

Dia Internacional Nelson Mandela, por justiça, liberdade e democracia

Dia  dia 18 de julho o mundo vai celebrar os 93 anos de Nelson Mandela.

A Onu junta-se  a Fundação Nelson Mandela incentivando as pessoas ao redor do globo para executar 67 minutos de serviço público, um minuto para cada ano de serviço do próprio líder Sul-Africano para a Humanidade.

Nelson Mandela dedicou sua vida ao serviço da humanidade, atuou como advogado de direitos humanos, um prisioneiro de consciência, um pacificador internacional e o primeiro presidente democraticamente eleito da África do Sul.

Dia Internacional Nelson Mandela. "Take Action! Inspire Change"

Em novembro de 2009, a Assembléia Geral da ONU, declarou dia 18 de julho - aniversário de Mandela "Dia Internacional Nelson Mandela", em reconhecimento à contribuição do ex presidente para a cultura de paz e liberdade.

O Secretário Geral da Onu Ban Ki-moon convida as pessoas em todos os lugares para abraçar a mensagem de Mr. Mandela de mudar o mundo e torná-lo um lugar melhor.

Na segunda-feira (18 de julho), aniversário de Mandela, altos funcionários, diplomatas e funcionários da ONU irão se reunir no Central Park de Nova York, para executar serviço público para celebrar o dia.

Tome uma atitude! Faça seu compromisso para dedicar 67 minutos de prestação de serviço no dia de Mandela.

Ao dedicar 67 minutos do seu tempo, você pode fazer um pequeno gesto de solidariedade com a Humanidade e um passo rumo a um movimento global para o bem.

Para ver todos os 67 sugestões para a ação, visite o Nelson Mandela Foundation site.

Fonte: ONU, Fundação Nelson Madela

Menino Juan, está morto, diz chefe de polícia civil do Rio

Menino Juan, está morto, diz chefe de polícia civil do Rio.

Menino de 11 anos estava desaparecido após operação policial em 20/06.

Corpo encontrado semana passada, que perita disse ser menina, era Juan.
Mylène Neno Do G1 RJ

A chefe de Polícia Civil do Rio, Martha Rocha, confirmou nesta quarta-feira (6) a morte do menino Juan, de 11 anos. Ele estava desaparecido desde 20 de junho, após uma operação do 20º BPM (Mesquita), na Favela Danon, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Em entrevista coletiva, Martha Rocha informou que o corpo encontrado na semana passada que havia sido identificado como de uma menina, era, na verdade, o de Juan. A confirmação veio através de dois exames de DNA.

"Não há a menor sombra de dúvida de que se trata do menino Juan", disse Sergio Henriques, diretor de polícia técnica, durante a coletiva. "Houve um erro de precipitação da perita, e ela vai responder a uma sindicância," explicou sobre o erro na identificação do sexo do corpo.

Depoimentos

O depoimento dos 11 policiais militares sobre o desaparecimento do menino Juan Moraes, de 11 anos, durou 13 horas e foi concluído por volta das 2h desta quarta-feira (6), na Divisão de Homicídios (DH) da Baixada Fluminense. Não foi revelado o teor dos depoimentos, mas,  desde o começo do caso, os PMs garantem que não viram o menino em nenhum momento no tiroteio.

Além dos quatro policiais que disseram ter participado do confronto contra traficantes na favela, outros sete policiais, que estavam num raio de dois quilômetros do local também foram ouvidos.
Dos quatro PMs que foram afastados das ruas, dois já estiveram envolvidos em situações em que o suspeito é morto em confronto com a polícia. Um cabo esteve envolvido em autos de resistência oito vezes e o outro 13 vezes.

Na hora da ocorrência na comunidade Danon, os PMs ocupavam cinco carros, já periciados. Os dados do GPS dessas patrulhas também já estão com a Polícia Civil.

Dois baleados no tiroteio
Juan, o irmão dele, Wesley, de 14 anos, e o jovem Wanderson dos Santos de Assis, de 19, foram baleados durante a troca de tiros. Juan vinha da casa de um amigo com o irmão quando ocorreu o confronto. A caminho de casa, os meninos precisavam cruzar um caminho entre os muros altos de duas casas, quando foram atingidos.

Testemunhas

Por telefone em entrevista ao Fantástico, Wanderson contou que viu quando Juan foi alvejado: “O pequenininho passou na minha frente. E assim que a gente saiu, chegou no finalzinho do beco, aí começou o tiroteio. Eles começaram a atirar. Muito tiro. Aí ele foi baleado, eu tomei três tiros. Eu vi quando ele tomou o tiro. Ele estava na minha frente, então eu vi. As balas vinham de uma direção só”, disse.

Wanderson teve alta na segunda-feira (4) e, assim como a família de Juan, foi incluído no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.

Detalhes

Em depoimento, Wesley disse que tomou um tiro no pé e também viu o irmão caído, ensanguentado. Ele contou que tentou ajudá-lo, mas recebeu outro tiro, dessa vez no ombro. Então, ele se arrastou para fora do beco. Foi o último momento em que Juan foi visto com vida.

Os PMs disseram que foram ao local por causa de uma denúncia da presença de traficantes feita pelo serviço 190. A chamada registrada na central é de 20h54, portanto, depois de os três já terem sido baleados. A gravação não foi divulgada pela polícia.
Registro na delegacia

No registro de ocorrência feito na delegacia, à 1h44, os PMs apresentaram uma arma e drogas como sendo de Wanderson e apontaram Wesley como menor infrator. Mas, 45 minutos depois, mudaram o depoimento: Wesley passou de infrator a testemunha. Wanderson ficou cinco dias algemado à cama, até ter a prisão relaxada pelo juiz.

Juan Moraes

Juan Moraes, 11 anos.

Corpo achado dentro do Rio Botas em Belford Roxo, na Baixada Fluminense Juan Moraes de 11 anos, mais uma vítima inocente da violência policial, que estava desaparecido desde o dia 20 de junho. 

Foto: Reginaldo Pimenta/Agência O Globo

Juan desapareceu após ter sido supostamente baleado em um confronto na favela Danon, em Nova Iguaçu. No tiroteio, uma pessoa morreu e duas pessoas foram atingidas, entre elas o irmão mais velho de Juan, Wellington, de 14 anos.

PM investigado pelo sumiço de Juan, 11, é acusado de homicídio


Trechos de entrevista do Presidente da Anistia Internacional, Salil Shetty ao IG, em 28/04/2011

"Os brasileiros pobres e árabes que protestam por democracia mostram que direitos humanos são “interdependentes e indivisíveis”. Em comum, o fato de não terem voz.

“As questões estão interligadas: as pessoas nas favelas não têm direitos sociais e econômicos básicos. E falamos sobre isso como se fosse algo em outro lugar: mas está acontecendo bem aqui! A pobreza está na raiz de muitos desses problemas. Na prática basta ir a uma favela para entender o que isto significa."

"...O que nos preocupa no Brasil é que há uma grande distância entre as políticas e sua implementação, em várias áreas. Uma das principais é a violência policial e segurança pública. É um fenômeno urbano também, o Brasil tem algumas das maiores cidades do mundo. Também há algum progresso nessa área, mas o nível de assassinatos por policiais é muito alto. Brasil tem grandes populações, mas 20% dos homicídios são causados pela polícia. Há intimidação e injustiça. Muitas dessas pessoas são pobres, mulheres e crianças

"...Se conversar com a elite egípcia – ou brasileira, ou indiana – eles nem sabem que há uma ditadura. Quem são os brasileiros agredidos pela polícia? Os pobres, negros, mulheres e crianças. Por isso os direitos humanos são interdependentes e indivisíveis. Teoricamente, se for à declaração verá isso. Mas, na prática, basta ir a uma favela para entender o que isso significa."

Para secretário-geral da entidade, pobreza está na raiz das violações de Direitos Humanos

iG: E o que é possível fazer para mudar isso?

Shetty: Deveria haver profundas reformas na polícia, profissionalização, integração entre as polícias e muito mais investigação independente, porque muito da violência também tem relação com corrupção. A não ser que haja investigação, haverá uma espiral de violência. O sistema penitenciário, com tem um histórico muito negativo, também precisa de investimento de grande escala e reforma. A Anistia tem uma análise clara do problema. No Brasil temos muitas leis, mas as pessoas não têm acesso à Justiça. As leis e instituições são essenciais, mas o que fazemos é chamar atenção para as violações e pressionar o governo a prestar contas e fazer essas pessoas prestarem contas. Muitas vezes as pessoas não entendem. As questões são confusas.

Por exemplo, violência policial. Há uma discussão clássica, que acontece na Índia, por exemplo. Mas essas pessoas (vítimas da polícia) não são criminosas? Ninguém está negando o fato de que há violações de todos os lados – todos devem responder –, mas o fato é que há muita violência com origem nas forças de segurança, que devem responder por isso.

O secretário-geral da Anistia Internacional, Salil Shetty. (Foto: CSIS)

iG: O sr. é considerado expert em mobilizar pessoas. Que campanhas podem ser feitas para mobilizar brasileiros em favor da causa dos direitos humanos?

Shetty: O trabalho da Anistia é pressionar para que isso mude. Fazemos isso por meio de campanhas, análises e pela mídia, mas muito disso é feito por pressão pública. Vamos entregar ao ministro da Justiça uma petição com mais de 20 mil assinaturas sobre o caso dos guaranis-kaiowá, expulsos de suas terras. Isso vem de uma pressão internacional, mas também queremos fazer os brasileiros se mobilizarem, precisa vir dos brasileiros. As questões estão interligadas. Estamos discutindo violência policial nas favelas. Mas as pessoas nas favelas não têm direitos sociais e econômicos básicos. A pobreza está na raiz de muitas desses problemas. Por que há tanto tráfico de drogas e dessas coisas que acontecem? As alternativas são muito poucas e ruins. É a indivisibilidade de direitos que as pessoas precisam ter. O Oriente Médio e os países do norte da África mostraram isso de uma maneira clássica. As pessoas que estão protestando agora estão porque não têm emprego e porque não tem voz. São duas coisas de uma só vez. Então, se você está em uma favela é exatamente a mesma coisa. E falamos sobre isso como se fosse algo em outro lugar: mas está
acontecendo bem aqui.É uma zona de exclusão constitucional.

Fonte: IG. Titulo da entrevista: "Brasil deve pôr a casa em ordem se aspira a Conselho da ONU, diz Anistia.

"Nunca passei por uma humilhação como essa em minha vida", Nuhu Ayuba

Estudante nigeriano Nuhu Ayuba recebe apoio dos colegas universitários

 

                                                                                       Elenice Semini

 

 Petição Pública

 

"Nós estudantes do curso de Engenharia Química da Universidade Federal do Maranhão", é maravilhoso saber que o estudante nigeriano Nuhu Ayuba, tem  apoio e solidariedade dos jovens estudantes  do curso de Engenharia Química da Universidade do Maranhão/UFMA, no combate a mentalidade escravocrata, forjada nos quatro séculos de escravidão ocorrida em nosso país. 

O que era individual transformou-se em ofensa coletiva.

Esta ação demonstra o atraso, o desrespeito à dignidade humana.O professor Jose Cloves Verde Saraiva, demonstra a necessidade de reeducar-se urgentemente com aulas de  Cidadania e Direitos Humanos.

 

O estudante afirma ter escutado frases como “quantas onças você caçou no seu país?” e “você veio para cá em navio negreiro?”, "somos de mundo diferente", "aqui diferente da África somos civilizados". 

 

São palavras de intolerância e ódio dentro de uma universidade. Os alunos reconheceram, a ofensa  à honra do aluno, na atitude racista e opressora  deste professor, que pode ter em sua árvore genealógica ascendência nigeriana, a maior parte dos escravizados africanos no Brasil,  provinham de lugares como Angola, Guiné, Benin, Nigéria e Moçambique.

 

“Nunca passei por uma humilhação como essa na minha vida, me senti muito mal. Essa pessoa não sabe o que faz, e é só ele que faz isso. As outras pessoas aqui gostam de mim, me querem muito bem", declara o estudante natural de  Bauchi, a nordeste de Abuja, a capital da Nigéria.
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Professor manda estudante "voltar à África" e "clarear sua cor"

CARTA ABAIXO-ASSINADO

Nós, estudantes do curso de Engenharia Química da Universidade Federal do Maranhão/UFMA, matriculados na disciplina Cálculo Vetorial, informamos que o professor Cloves Saraiva vem sistematicamente agredindo nosso colega de turma Nuhu Ayuba humilhando-o na frente de todos os alunos da turma. Na entrega da primeira nota o professor não anunciou a nota de nenhum outro aluno, apenas a de Nuhu, bradando em voz alta que “tirou uma péssima nota”; por mais de uma vez o professor interpelou nosso colega dizendo que deveria “voltar à África” e que deveria “clarear a sua cor”;em um outro trabalho de sala o professor não corrigiu se limitando a rasurar com a inscrição “está tudo errado” e ainda faz chacota com a pronúncia do nome do colega relacionando com o palavrão “no cu”; disse que o colega é péssimo aluno por que “somos de mundos diferentes” e que “aqui diferente da África somos civilizados” inclusive perguntando “com quantas onças já brigou na África?”. Nuhu não retruca nenhuma das agressões e está psicologicamente abalado, motivo pelo qual solicitamos que esta instituição tome as providências que a lei requer para o caso.

Favor divulgar em todas as redes pois o que está acontecendo aqui é comum em outras Instituições.

Cristina Miranda

Coordenadora do CEN/MA

O abaixo-assinado está aqui.

O professor Cloves Saraiva e o estudante Nuhu Ayuba, que é nigeriano e está há três meses em São Luís. Segundo o Jornal Pequeno/Blog do John Cutrim, Nuhu Ayuba veio para o Brasil por meio do Programa de Estudantes – Convênio de Graduação (PEC-G), administrado pelos ministérios  das Relações Exteriores e da Educação, em parceria com instituições de Ensino Superior em todo o país.

Fonte: Vi o Mundo