O guerreiro Abdias Nascimento, partiu.

Adeus ao guerreiro Abdias Nascimento

Morreu  o guerreiro Abdias Nascimento, em 24 de maio de 2011, aos 97 anos no Rio de Janeiro.

Abdias Nascimento professor, jornalista, ator e ativista de luta por direitos civis e humanos dos afrodescendentes no Brasil e no mundo. Abdias, nasceu em 14 de março de 1914, na cidade de Franca, interior de São Paulo.

Abdias Nascimento foi Professor Emérito da Universidade do Estado de Nova York e Doutor Honoris Causa pelas Universidades de Brasília, Federal e Estadual da Bahia, Estado do Rio de Janeiro, e Obafemi Awolowo da Nigéria. obel da Paz em função de sua defesa consistente, desde o século passado até hoje, dos direitos civis e humanos dos afrodescendentes no Brasil e no mundo.

Abdias Nascimento participou da Frente Negra Brasileira nos anos 1930 e ajudou a organizar o Congresso Afro-Campineiro em 1938.

Durante viagem a vários países da América do Sul como integrante do grupo de poetas Santa Hermandad Orquídea, resolveu criar um teatro negro como arma de luta contra a discirminação racial.

Na volta ao Brasil, foi preso por resistir a agressões racistas e criou na Penitenciária de Carandiru, em 1941, o Teatro do Sentenciado.

Ao sair da penitenciária, fundou no Rio de Janeiro, em 1944, o Teatro Experimental do Negro, que rompeu a barreira de cor nos palcos brasileiros e formou a primeira geração de atores e atrizes dramáticos negros do teatro brasileiro, além de propiciar a criação de uma literatura dramática afro-brasileira.

Organizou eventos históricos como o 1o Congresso do Negro Brasileiro (1950) e a Convenção Nacional do Negro (1945-46), que propôs à Assembléia Nacional Constituinte de 1945 políticas afirmativas e a definição da discriminação racial como crime de lesa-Pátria.

O Teatro Experimental do Negro assumiu em 1950 o projeto Museu de Arte Negra, sob a curadoria de Abdias Nascimento. O MAN inaugurou sua primeira exposição em 1968 no Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro. Em seguida, Abdias Nascimento viajou aos Estados Unidos num intercâmbio com o movimento negro norte-americano. Encontrava-se na cidade de Nova York quando o regime militar promulgou o Ato Institucional n. 5. Alvo de vários Inquéritos Policial-Militares, Abdias foi obrigado a ficar no exterior, onde foi professor de várias universidades. Nesse período, ele desenvolveu sua própria atuação como artista plástico, pintando telas que transmitem os valores da civilização africana, da cultura religiosa afro-brasileira e da luta pelos direitos humanos dos povos africanos em todo o mundo. Participou, no Caribe, na África e nos Estados Unidos, de vários encontros do movimento internacional pan-africanista.

Após 12 anos no exílio, Abdias Nascimento retornou ao Brasil e inseriu-se no cenário político como deputado federal. Propôs em 1983 o primeiro projeto de políticas públicas afirmativas. Continuou defendendo essa proposta, no período de 1991 a 1999, como senador e como titular fundador da Seafro (Secretaria de Defesa e Promoção da População Afro-Brasileira) e da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Fonte: http://www.ipeafro.org.br/home/br/personalidades/27/abdias-nascimento/

Professora do Rio Grande do Norte em audiência pública denuncia

Em audiência Pública com deputados e Secretária de Educação, Professora Amanda Gurgel denuncia condições precárias em salas de aula no Rio Grande do Norte.

ESCOLAS BRASILEIRAS CRIAM E PERPETUAM PRECONCEITOS E DISCRIMINAÇÕES DE MINORIAS AVALIAM ESPECIALISTAS

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ambiente escolar é um espaço para o surgimento de atitudes sexistas e homofóbicas. Esta é uma das conclusões tiradas da audiência pública sobre preconceitos e discriminações na educação brasileira, realizada hoje (4) na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

Supremo reconhece união homoafetiva

Decisão Unânime 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo. As ações foram ajuizadas na Corte, respectivamente, pela Procuradoria-Geral da República e pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral

O ministro Ayres Britto argumentou que o artigo 3º, inciso IV, da CF veda qualquer discriminação em virtude de sexo, raça, cor e que, nesse sentido, ninguém pode ser diminuído ou discriminado em função de sua preferência sexual. “O sexo das pessoas, salvo disposição contrária, não se presta para desigualação jurídica”, observou o ministro, para concluir que qualquer depreciação da união estável homoafetiva colide, portanto, com o inciso IV do artigo 3º da CF. 

Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso, bem como as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie, acompanharam o entendimento do ministro Ayres Britto, pela procedência das ações e com efeito vinculante, no sentido de dar interpretação conforme a Constituição Federal para excluir qualquer significado do artigo 1.723 do Código Civil que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.

Votos do relator e dos Ministros na íntegra site do STF (data 05 maio)

Fonte: site STF

Ministro Carlos Ayres Britto vota a favor da união civil de homossexuais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga duas ações de relatoria do Ministro Carlos Ayres Britto, propostas  pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo governo do Estado do Rio de Janeiro.

A primeira, pede o reconhecimento dos direitos civis de pessoas do mesmo sexo. A segunda, o governo do Rio quer que o regime jurídico das uniões estáveis seja aplicado aos casais homossexuais, para que servidores do governo estadual tenham assegurados beneficios, como previdência e auxílio saúde.

Ayres Britto em seu voto afirmou que  não se pode interpretar a Constituição de maneira reducionista ou contra seu princípio e declarou a inconstitucionalidade do artigo do Código Civil que trata a união estável usando os termos "homem e mulher", uma vez que a legislação não tem a mesma complexidade que a Carta

Magna.

Ministro Carlos Ayres Britto em seu voto durante julgamento em sessão do STF,  garante a supremacia do princípio constitucional  da dignidade humana.

Trechos do voto do Ministro  Carlos Ayres Britto

"Não se faça uso da letra da Constituição para matar seu princípio. A Constituição fornece elementos para evitar interpretação reducionista, o Código Civil não".

"O sexo das pessoas, salvo expressa disposição constitucional em contrário, não se expressa como fator de desigualação jurídica. A Constituição Federal opera com intencional silêncio. Mas a ausência de lei não é a ausência do direito, porque o direito é maior que a lei."

Admissão da união civil de homossexuais: "não se trata de uma mera sociedade de fato por interesse mercantil."  "É um voluntário navegar por um rio sem margens fixas," disse o Ministro, que vê insegurança jurídica repassada a casais gays unicamente "por visões morais"

"Pertencer ao sexo masculino ou feminino é apenas um fato que se inscreve nas tramas do imponderável, do incognoscível, da química da própria natureza."

"Aqui o reino é o da  igualdade absoluta. Não se pode dizer que os heteroafetivos perdem se os homoafetivos ganham. A sociedade também não perde."

"Quem ganha  com a equiparação postulada pelos homoafetivos. Os homoafetivos. Quem perde? Ninguém perde. Os homoafetivos não perdem, os heterossexuais não perdem, a sociedade não perde, afirmou o Ministro relator, em seu voto de quase duas horas.

Fonte: IG

Ministro Ayres Brito, reconhece direitos para a união homoafetiva, STF suspende a sessão

O ministro Carlos Ayres Britto acaba de se manifestar favoravelmente ao reconhecimento da união estável entre casais do mesmo sexo. Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, o ministro concluiu seu voto no sentido de que  deve ser dada interpretação conforme a Constituição Federal para excluir qualquer significado do artigo 1723, do Código Civil, que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.

Após o voto do relator, o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, suspendeu o julgamento, que deve ser retomando na próxima sessão do Supremo, na tarde desta quinta-feira (5).

Antes do voto do relator, falaram, nesta tarde, o procurador-geral da República, o representante do Estado do Rio de Janeiro, o advogado-geral da União, e os representantes de diversas entidades, admitidas nas ações como amici curiae (amigas da Corte).

STF julga reconhecimento de união homoafetiva como entidade familiar

Decisão histórica no Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Ayres Britto apresenta, neste momento, seu voto no julgamento conjunto da ADI 4277 e da ADPF 132, ações em que se discute a possibilidade do reconhecimento da união estável para casais do mesmo sexo.

O julgado, decide se os casais homossexuais terão os mesmos direitos e deveres dos companheiros do mesmo sexo nas uniões estáveis.

Ayres Brito está apresentando voto brilhante e histórico,  que reafirma o princípio constitucional da dignidade humana.

A sessão está sendo transmitida pela tv Justiça e pela Internet.

Lucro do Itaú Unibanco é o maior da história entre bancos

O Itaú Unibanco anunciou na manhã desta terça-feira um lucro líquido de R$ 3,53 bilhões no primeiro trimestre de 2011, cresceu 9,2%,  é o maior da história entre as instituições financeiras de capital aberto com levantamento de Einar Rivero da Economática.

O resultado supera o recorde anterior de R$ 3,2 bilhões, que pertencia ao  próprio Itaú, no primeiro trimestre do ano passado.

O  Bradesco teve lucro de R$ 2,7 bilhões, cresceu 28,5% no trimestre;  Santander,  anunciou 2,7 bilhões, lucro 17,5% maior no primeiro trimestre.

Entre os maiores lucros dos bancos, cinco são do Itaú/Unibanco, três do Bradesco e outros três do Banco do Brasil.  



Lucro Recorrente

O Itaú Unibanco também informou hoje um lucro líquido recorrente de R$ 3,638 bilhões no primeiro trimestre de 2011. A diferença em relação ao resultado contábil ocorre por conta de provisões feitas pelo banco para contingências de planos econômicos do passado. O retorno patrimonial sobre o lucro recorrente foi de 23,4%, abaixo dos 24,4% do primeiro trimestre de 2010.

Fonte: Estado/Economia

Fonte: IG/Mercado

Brasil deve pôr a casa em ordem se aspira a Conselho da ONU, diz Anistia

Salil Shetty, Secretario Geral da Anistia Internacional visitou o Brasil de 26 a 29 de abril.

Para Secretário Geral da entidade pobreza está na raiz das violações de direitos humanos. "Basta ir a uma favela para entender"

Shetty afirma que brasileiros pobres e árabes que protestam por democracia mostram que direitos humanos são “interdependentes e indivisíveis”. Em comum, o fato de não terem voz.

“As questões estão interligadas: as pessoas nas favelas não têm direitos sociais e econômicos básicos. E falamos sobre isso como se fosse algo em outro lugar: mas está acontecendo bem aqui! A pobreza está na raiz de muitos desses problemas. Na prática, basta ir a uma favela para entender o que isso significa.”

Direitos Humanos

Todo país tem questões. É importante lembrar que, se comparamos o Brasil com outros países, tem um bom histórico... Após a Constituição de 1988 o Brasil instituiu uma série de específicas iniciativas: o plano nacional de direitos humanos, o plano nacional contra a tortura, contra trabalho escravo, o programa de defesa para ativistas de direitos humanos, além de programas sociais e econômicos, como o Bolsa Família.

Há desenvolvimento econômico. O Brasil é um dos poucos países globalmente que reduziram a desigualdade – em muitos, a pobreza caiu, mas não a desigualdade. Claro, pode-se argumentar que o Brasil tem uma das maiores desigualdades do mundo, mas não é um passo fácil de se atingir. O que nos preocupa no Brasil é que há uma grande distância entre as políticas e sua implementação, em várias áreas. Uma das principais é a violência policial e segurança pública. É um fenômeno urbano também, o Brasil tem algumas das maiores cidades do mundo. Também há algum progresso nessa área, mas o nível de assassinatos por policiais é muito alto. Brasil tem grandes populações, mas 20% dos homicídios são causados pela polícia.

Há intimidação e injustiça. Muitas dessas pessoas são pobres, mulheres e crianças.

O trabalho da Anistia é pressionar para que isso mude. Fazemos isso por meio de campanhas, análises e pela mídia, mas muito disso é feito por pressão pública. Vamos entregar ao ministro da Justiça uma petição com mais de 20 mil assinaturas sobre o caso dos guaranis-kaiowá, expulsos de suas terras. Isso vem de uma pressão internacional, mas também queremos fazer os brasileiros se mobilizarem, precisa vir dos brasileiros.

As questões estão interligadas. Estamos discutindo violência policial nas favelas. Mas as pessoas nas favelas não têm direitos sociais e econômicos básicos. A pobreza está na raiz de muitas desses problemas. Por que há tanto tráfico de drogas e dessas coisas que acontecem? As alternativas são muito poucas e ruins. É a indivisibilidade de direitos que as pessoas precisam ter. O Oriente Médio e os países do norte da África mostraram isso de uma maneira clássica. As pessoas que estão protestando agora estão porque não têm emprego e porque não tem voz. São duas coisas de uma só vez. Então, se você está em uma favela é exatamente a mesma coisa. E falamos sobre isso como se fosse algo em outro lugar: mas está acontecendo bem aqui! É uma zona de exclusão constitucional.

 Quando se tem aspiração a ser liderança regional e global – isso vale para Brasil e Índia –, se você quer sentar no Conselho de Segurança da ONU, é bom pôr sua própria casa em ordem. A pressão para isso aumenta. Porque não se pode levantar e falar do Irã se você tem um sistema penitenciário como o do Brasil.

Vão dizer que quem tem teto de vidro não deve atirar pedras

O sr. definiria como ditadura os regimes do Oriente Médio e África do Norte?

Shetty: Veja o que estão fazendo agora. Usam duas estratégias: ou subornam pessoas para ficarem em silencio. ‘Ok, daqui em diante, vão entrar US$ 3.000 em sua conta, mas fique quieto!’ Ou usam força bruta.

Nenhuma das duas está funcionando. Você viu o que aconteceu no Iêmen. Você pode chamar como quiser, mas, basicamente, as pessoas não tem voz. Particularmente, os pobres. No Egito, por exemplo: metade da população do Cairo mora em favelas. Se tem 12 milhões, são 6 milhões. Pobreza e falta de voz andam juntas. Se conversar com a elite egípcia – ou brasileira, ou indiana – eles nem sabem que há uma ditadura.

Quem são os brasileiros agredidos pela polícia? Os pobres, negros, mulheres e crianças. Por isso os direitos humanos são interdependentes e indivisíveis. Teoricamente, se for à declaração verá isso. Mas, na prática, basta ir a uma favela para entender o que isso significa.

Fonte: Home IG/Ultimo segundo.   Salil Shetty Secretário Geral da ONU, concedeu entrevista ao jornalista Raphael Gomide do IG/Rio, sobre Movimentos Sociais e organização, direitos humanos, pobreza, violência policial, redução de pobreza, bolsa família, situação dos presídios, comissão da verdade e justiça, democracia, Conselho da ONU, Oriente Médio e África.Matéria completa no site IG.