Ministra Eliana Calmon: O Judiciário precisa assumir seus próprios erros

Há menos de 130 anos éramos escravagistas

Por Márcia Junges, IUH online

Em um país como o Brasil que durante quatro séculos foi patriarcal, agrário, patrimonialista e de forte exclusão social é natural que tenha criado uma desigualdade tal que sequer a Justiça consiga vencer, por enquanto. Afinal, a exclusão social e a pobreza ainda obstam o acesso de qualidade à Justiça.

Vejam bem, há menos de 130 anos ainda éramos escravagistas”. A declaração é da ministra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon Alves, em entrevista concedida por e-mail, com exclusividade, à IHU On-Line. Em sua opinião, o Judiciário não atende as demandas e expectativas do povo em função da demora e da qualidade: “Daí a imagem que tem o Judiciário entre os jurisdicionados.

A minha luta é para que o Judiciário reconheça esta realidade, assuma os seus próprios erros, do presente e do passado e se esforce institucionalmente para reverter esta realidade”. Há 15 meses no cargo de corregedora, Eliana destaca que sua grande meta é “tentar acelerar o processo de mudança dentro do Poder Judiciário, fiscalizando e incentivando o cumprimento das metas traçadas pelo CNJ, viabilizando as gestões embaraçadas por problemas locais ou circunstanciais e também combater a corrupção que, embora pequena, não se pode negar, também chegou à Justiça”.

Em sua opinão, a morosidade é o principal desafio da justiça brasileira, e a virtualização “é o caminho da nova burocracia judicial, sem a qual nada será possível no volume de demandas que hoje circulam no Poder Judiciário.

Eliana Calmon Alves é ministra do Superior Tribunal de Justiça desde junho 1999. Desde setembro de 2011 é corregedora nacional no CNJ. Foi ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral entre 2008 e 2010. Bacharelada em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA em 1968, cursou especialização em processo pela Fundação Faculdade de Direito dessa instituição em 1982.

Fonte: IUH online

http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php

Prêmio de Ciência Kwame Nkrumah

Ano Internacional dos Afrodescendentes

Mulheres Africanas Cientistas

Os Prêmios de Ciência Kwame Nkrumah de 2011 foram para sete mulheres pelas suas extraordinárias realizações e valiosas descobertas científicas.

Etheresia Pretorius, da Africa do Sul, venceu o prêmio pelas suas investigações em microscópio electrônico de inflamações no corpo humano. Ela classifica a microscopia como um campo aberto porque e uma técnica antiga, muitas vezes minimizada por cientistas que olham para algo mais excitante para investigar.

“Eu tento usar as técnicas de microscopia para encontrar algo novo, algo que possa ser usado como um instrumento de pesquisa, um barato instrumento de pesquisa para detectar doenças muito antes de serem visíveis no ser humano.”

Etheresia Pretorius disse a VOA que tenciona usar grande parte do seu prêmio monetário para dar a orfãs de  sua cidade natal, Pretória, a possibilidade de explorarem possíveis carreiras na área das ciências.

Entre as outras vencedores incluem-se Rose Gan Fomban Leke, de Camarões, pelas suas investigações sobre a prevenção da malária e outras infecções de parasitas.

Ebtehal El-Demerdash, do Egipto, pelas suas investigações sobre modernos medicamentos utilizados para tratar formas de cancro mais resistentes a quimioterapia.

Dosso Mireille Carmen, da Costa do Marfim, foi escolhida pelos seus estudos sobre vigilância epidemiologica de doenças infecciosas.

Kakou Yao Rita, tambem da Costa do Marfim, venceu o prêmio pelas suas contribuições para o entendimento da espectroscopia infravermelha e cristalografia.

Maureen Coetzee, da Africa do Sul, uma entomologista de renome mundial, foi reconhecida pelas suas investigações sobre a malária, incluindo a resistência a inseticidas e novas formas de controlar aquela doença tropical.

Nermin El Semary, do Egito, foi nomeada pelas suas investigações sobre aspectos biotécnicos de micro algas.

Os prêmios foram entregues durante uma cerimônia que estabeleceu uma nova Universidade Pan Africana, que terá cinco campus, cada um especializado numa área específica da ciência.

Um colegio dedicado a ciência espacial ficará na África do Sul, um de ciências da água e energia na Argélia, e uma instituição para o estudo de ciências básicas, tecnologia e inovação ficará albergado na Universidade Jomo Kenyatta, no Quênia.

A Universidade de Ibadan, na Nigéria, vai ficar com uma faculdade para as ciências da vida e da terra, e a Universidade de Yaounde, nos Camarões, terá a faculdade para a governação, humanidades e ciências sociais.

A União Européia irá financiar uma grande parte do projeto da Universidade Pan Africana. 

Fonte:Voanews

Mapa da Violência

Taxa de homicídios cresce 124% nos últimos 30 anos no Brasil

País está em situação epidêmica, de acordo com a OMS, que limita em 10 o número de assassinatos por 100 mil habitantes; taxa do Brasil é de 26,2%.

Morte de Negros aumenta e a de brancos diminui nos últimos 08 anos

A quantidade de vítimas brancas teve queda de 27,5% entre 2002 e 2010; e o aumento de vítimas negras foi de 23,4% no mesmo período.

Desde 2002, o número de homicídios envolvendo a população branca vem diminuindo, enquanto ocorre um aumento de assassinatos da população negra. É o que revela o Mapa da Violência 2012. A quantidade de vítimas brancas caiu de 18.852, em 2002 para 13.668, em 2010, ou seja, uma queda de 27,5%.

No mesmo período, o número de vítimas negras aumentou de 26.952 para 33.264, aumento de 23,4%. Para o autor do estudo, Julio Waiselfisz, a privatização da segurança pública no Brasil ajuda a aumentar essa diferença.

Em 2002, proporcionalmente, morreram 45,8% mais negros do que brancos. Em 2010, foram 139% mais negros assassinados do que brancos, ou seja, muito mais do que o dobro. As regiões Nordeste e Norte são as que apresentam maior vitimização negra, termo usado na pesquisa justamente para mostrar a porcentagem da população negra assassinada, em relação com a população branca.

Os cinco Estados onde há o maior número de homicídios de negros, em comparação com os homicídios de brancos são Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Distrito Federal e Sergipe, todos com taxas acima de 50 assassinatos por 100 mil negros. No outro extremo, estão Paraná - único Estado ondem morrem mais brancos do que negros -, Rondônia e Mato Grosso.

Fonte: Fernanda Simas, IG

Mapa da Violência

2012 Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil  - Pesquisa do Instituto Sangari

http://www.sangari.com/mapadaviolencia/


 

Dossiê Justiça Global

Dossiê reune impactos e violações de direitos no caminho para a Copa do Mundo

Documento será entregue aos governos e às prefeituras das 12 cidades-sede da Copa, além de órgãos municipais, estaduais, federais e internacionais.

Será lançado hoje (12/12) simultaneamente nas 12 cidades-sede da Copa, o Dossiê da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa – Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil, documento que reúne casos de impactos e violações de direitos humanos nas obras e transformações urbanas empreendidas para a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil.

O dossiê foi produzido coletivamente pelos Comitês Populares da Copa – que reúnem acadêmicos, moradores de comunidades, movimentos e organizações sociais – e consolida uma articulação feita em nível nacional para contestar a forma como a Copa está sendo implementada, fato que nunca tinha acontecido em países que receberam o evento.

Em pelo menos sete cidades, os Comitês Populares da Copa realizam hoje atos simbólicos de entrega dos dossiês nas prefeituras municipais (veja serviço abaixo). O documento será protocolado ainda em secretarias de governos estaduais e ministérios do Governo Federal, além de órgãos como o Ministério Público Federal, o BNDES, a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União. A Comissão de Direitos Humanos da OEA, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e relatorias especiais da ONU também receberão uma cópia.

Principais temas abordados pelo Dossiê: Moradia, Trabalho, Acesso à Informação, Participação e Representação Popular, Meio Ambiente, Mobilidade, Acesso a Serviços e Bens Públicos, Segurança Pública, Elitização, "Europeização" e Privatização do Futebol.

Atos Públicos em, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Natal, Brasília, Porto Alegre.

Fonte e Matéria completa: site Justiça Global  http://global.org.br/

Desembargadora Luislinda Dias de Valois Santos

Juíza Luislinda Dias Valois Santos eleita desembargadora do TJ/Bahia

2011  Ano Internacional dos Afrodescendentes. CNJ DETERMINA promoção por mérito da Juíza  Luislinda Dias Valois Santos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sessão ordinária, dia 06 p.p., determinou que a Juiza baiana Luislinda Dias Valois Santos fosse promovida ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).O Conselho utilizou como argumento principal o critério de antiguidade para a concessão da promoção.O relator do caso, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, e todos os demais conselheiros decidiram de forma unânime em prol do requerimento.                                                                    Foto:Ricardo Prado                                         Des.Luislinda Valois Jurista Cidadã do Mundo Racismo e exclusão na Escola Recomendação do professor em sala de aula , para Valois cozinhar feijoada em casa de brancos. O professor pediu o material de desenho, a custo o pai de Luislinda conseguiu comprar um, meio remendado. Pois bastou o professor ver o material para magoá-la para sempre. “Menina, deixe de estudar e vá aprender a fazer feijoada na casa dos brancos”. Ela chora,  e se emociona quando relembra, anos depois. Mas tomou coragem e retrucou: “Vou é ser juíza e lhe prender”. A primeira parte, ela cumpriu. Em 1984, a baiana Luislinda Valois Santos tornou-se a primeira juíza negra do País. Não à toa, também foi quem proferiu a primeira sentença contra racismo no Brasil. Em 28 de setembro de 1993, condenou o supermercado Olhe Preço a indenizar a empregada doméstica Aíla de Jesus, acusada injustamente de furto. Aos 67 anos, lançou seu primeiro livro, O negro no século XXI, pela editora Juruá, em parceria com a Escola Superior de Magistratura de Alagoas (2009). Conselho Nacional de Justiça e  Presidencia Feminina A Presidente do Conselho Nacional de Justiça é a Ministra Eliane Calmon que vem atudando com competência e humanismo a frente do órgão.Com esta decisão histórica está garantida a nomeação da desembargadora  que completará nos próximos meses 70 anos e será aposentada compulsoriamente, por esta razão a promoção da Mulher Negra por "QI" político (indicação) que nunca reconhece a competência e o mérito do grupo  social negro pelo racismo, exclusão e permanente Violação de Direitos Humanos, agravada por questões de g~enero e raça  como aprendemos no curso e vivenciamos em nossas vidas,  poderia não acontecer. O sonho de milhões de Mulheres e Meninas (crianças, jovens) negras "É o reconhecimento da luta de uma mulher negra, rastafári, que conseguiu sair vitoriosa deste processo.É uma conquista para o povo negro da Bahia", afirmou Luislinda, primeira juíza negra do Brasil.Desde agosto de 2010, ela ocupava o cargo de Desembargadora substituta no TJ. Primeira juiza negra do Brasil, Valois acredita que "este é um passo importante para abrir caminho para os negros no judiciário". A Juíza acompanhou toda a audiência, o Tribunal deverá agora organizar a data da posse e a cerimônia.  Luislinda Valois, sempre atuou por uma justiça sustentada e pelo respeito à dignidade humana, foi a primeira juíza Mulher Negra a proferir uma sentença contra o racismo no Brasil.Ela trabalhou no interior baiano até ser promovida para o TJ em Salvador, no ano de 1993.Valois foi a responsável por reativar dezenas de Juizados Especiais em municípios da Bahia e criou e instalou a Justiça itinerante e o Juizado Itinerante Marítimo. "Sou filha de Iansã, sou pintada, raspada, uso minhas contas onde passo e defendo meus orixás em todos os espaços que Deus deixou no mundo". Desembargadora Luislinda  Valois Fonte:  Correio da Bahia

Venenos do agronegócio vão matar o agronegócio

Em  debate

Luiz Carlos Azenha

Ao fazer um balanço de 2011, ontem, na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema, interior de São Paulo, o coordenador nacional do Movimento dos Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, disse que o modelo do agronegócio está fadado a desaparecer por conta de suas contradições internas (não sem antes, diríamos nós, causar impactos ambientais profundos que vão exigir que o Brasil importe da Alemanha bilhões de marcos — o euro terá sucumbido — em equipamentos para lidar com os danos).

Stédile disse que a própria sociedade, em breve, começará a questionar o modelo, por conta do uso intensivo de venenos, um dos pilares da monocultura extensiva. Lembrou a previsão do Instituto Nacional do Câncer de que o Brasil terá um milhão de casos da doença em 2012, para os quais, segundo Stédile, os agrotóxicos contribuem de forma importante.

Mais que isso: ele narrou uma visita que fez ao estado de Goiás, onde empresas estrangeiras controlam grandes extensões de terra para o cultivo de cana-de-açúcar.

Os pequenos agricultores praticamente sumiram. Os empregos que surgiram na fase de construção das usinas sumiram. O dinheiro é ‘exportado’ para os Estados Unidos. E a população local fica com o vinhoto, que resulta da produção do etanol. Stédile acredita que o próprio impacto econômico do monocultivo levará as populações locais a questionarem o modelo do agronegócio exportador.

Ele disse que o MST já tem uma resposta a esse modelo, o da agroecologia, e exibiu os produtos orgânicos dos assentamentos. Lembrou, no entanto, que nem toda a produção de agricultores ligados ao MST é livre dos venenos.

Depois do evento, Stédile aceitou o convite de um grupo de blogueiros para participar de uma twicam para tratar deste e de outros temas polêmicos relativos à reforma agrária. Vai acontecer no dia 19 de dezembro, segunda-feira, a partir das 20 horas, na sede da Rede Brasil Atual, no centro de São Paulo.

Fonte: Vi o Mundo (publicado em 11.12)

Reconhecer a tragédia e conhecer o legado para que não nos esqueçamos

Concurso Internacional

Convite para participação no concurso internacional de design do  Memorial Permanente em homenagem às vítimas da escravidão

A UNESCO e a Comissão do Memorial Permanente das Nações Unidas lançaram um concurso internacional de design para a criação de um Memorial Permanente nas Nações Unidas em homenagem às vítimas da escravidão  e do tráfico do transatlântico de escravos em Nova York, no dia 30 de setembro de 2011, durante uma conferência de imprensa.

O tema escolhido para o concurso foi: Reconhecer a tragédia e conhecer o legado para que não nos esqueçamos.

Artistas, designers, escultores e outros profissionais das artes visuais estão convidados a enviar seus trabalhos até o dia 19 de dezembro de 2011. 

O valor do prêmio é de US$ 50.000,00.

Este concurso encontra-se no âmbito do Ano Internacional dos Afrodescendentes e contribui especialmente para a implementação da Declaração de Durban e de seu plano de ação (Parágrafo 101).

Contato: The History and Memory for Dialogue Section (UNESCO, Paris)       

 

Mr. Chris Sacarabany: + 33 1 45 68 39 34

Ms. Florence Alexis:  + 33 1 45 68 36 25

E-mail: slaverymemorial(at)unesco.org

Fonte: Unesco

ONU Mensagem pelo Dia Mundial contra a Aids

MENSAGEM DE BAN KI-moon SECRETÁRIO-GERAL  NO DIA DA LUTA CONTRA A AIDS

                                            01 DE DEZEMBRO DE 2011

No início da quarta década de AIDS, estamos finalmente em condições de interromper o curso da epidemia.

Os avanços que temos conseguido até agora mostra que podemos realizar nossa visão de zero novas infecções pelo HIV, a discriminação zero e zero mortes relacionadas à AIDS.

O número de novas infecções pelo HIV caiu mais de 20% desde 1997. Novas infecções continuam a diminuir na maior parte do mundo. Na África Subsaariana,  região mais afetada pela epidemia de AIDS, a incidência do VIH diminuiu em 22 países.

Entre as populações em risco, a situação está mudando. Acesso a serviços para prevenir a infecção pelo HIV ajuda os jovens, profissionais do sexo e seus clientes, usuários de drogas injetáveis, homens que fazem sexo com homens e pessoas transexuais para assumir o controle sua própria saúde para alcançar um bem maior.

O tratamento possibilitou evitar  2.500.000 mortes relacionadas à AIDS desde 1985.No ano passado, salvou a vida de 700.000 pessoas. Cerca de 6,6 milhões de pessoas, quase metade daquelas que necessitam de tratamento em países de renda média e baixa,  atualmente tem acesso a terapia antirretroviral.

As sinergias entre a prevenção e tratamento tem acelerado o processo.

No entanto, para o controle definitivo da AIDS faz-se necessário a obtenção de resultados mais favoráveis.

Na reunião de alto nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre Aids, realizada em junho deste ano, metas ousadas foram acordadas para 2015: reduzir para metade a transmissão sexual do HIV, eliminando novas infecções em crianças, oferecer tratamento a 15 milhoes de pessoas vivendo com HIV, por fim ao estigma e discriminação, e  preencher as lacunas no financiamento da luta contra a AIDS.

Com uma firme vontade política, recursos financeiros e uma sólida abordagem  baseada nos direitos humanos, podemos alcançar todos esses objetivos.

O financiamento será fundamental neste esforço. Conclamo a todos os interessados se pronunciarem em relação ao quadro de investimento proposto pelo UNAIDS e prever fundos suficientes para atender a meta estabelecida de investimento de 24  bilhões de dólares anualmente.

Os resultados superam os custos iniciais em menos de uma geração.

Devemos persistir em nossa política e manter o investimento, o entusiasmo, dinamismo e determinação que nos permitiram chegar a este momento crítico.

Temos o impulso necessário para triunfar. Este é o momento de se aproveitar a oportunidade para finalmente pôr fim à AIDS.

Fonte: ONU MULHERES     http://www.unifem.org.br/