Festival MIMO de musica instrumental começa nesta quinta (30) em Ouro Preto

Começa nesta quinta (30) em Ouro Preto a feira gratuita de música instrumental MIMO. O evento, que ocorre até o dia 9 de setembro, trará shows, concertos, aulas, palestras e filmes. A partir do dia 3 de setembro, o festival levará atividades também para Olinda, Recife e João Pessoa.

A MIMO, que está em sua 9ª edição, começará com um concerto da pianista Sonia Rubinsky na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar, em Ouro Preto, estreando também a primeira edição mineira do evento.

A MIMO 2012 terá concertos do bandolinista Hamilton de Holanda, do instrumentista Egberto Gismonti, de Tom Zé, do ex-líder de Os Mutantes Arnaldo Baptista e dos violinistas Sergio e Odair Assad, do Duo Assad.

Entre as atrações internacionais, destaque para o jazz cubano de Chucho Valdés, ganhador de oito prêmios Grammy, o baixista Richard Bona, e o guitarrista francês Sylvain Luc.

Também marcam presença o Quarteto de Cordas Borromeo (EUA), o pianista Mário Laginha e a cantora Maria João, ambos portugueses, e o percussionista brasileiro radicado em Nova York Cyro Baptista.

Para maiores informações e a programação completa, visite www.mimo.art.br

Fonte:UOL

Em SP, Comissão da Verdade convocará Delfim Netto e coronel Ustra

A convocação será feita através de um convênio com a Comissão Nacional da Verdade, única que pode exigir a presença de testemunhas.

A Comissão da Verdade Vladimir Herzog, de São Paulo (SP), aprovou a convocação do ex-ministro da Fazenda Delfim Netto e do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra para a prestação de esclarecimentos sobre os fatos ocorridos durante a ditadura civil-militar (1964-85).

Delfim Netto deve prestar depoimento sobre o financiamento do regime militar e a Operação Bandeirante (Oban). A sugestão de convocar o ex-ministro da Fazenda foi dada pelo advogado Fabio Konder Comparato, que participou da reunião da comissão municipal da capital paulista nessa segunda-feira.

Para Comparato, o depoimento de Delfim Netto, que foi um dos signatários do Ato Institucional nº 5 (AI-5), irá contribuir nos esclarecimentos sobre as pessoas que colaboraram com o regime militar nos aspecto econômicos e financeiros. “Penso que a comissão municipal da verdade não deve se limitar a ouvir advogados, deputados e agentes políticos. O objetivo dela deve ser desmoralizar a oligarquia dominante, os empresários coligados a militares”, disse o advogado.

Comparato reforçou ainda a importância dos depoimentos dos presos políticos e seus familiares. “É preciso mostrar o caráter hediondo da tortura, pois é isso que acaba desmoralizando. Além disso, a tortura continua acontecendo nas delegacias”, argumentou.

Já a convocação de Ustra se deve ao fato de o coronel ter sido chefe do Doi-Codi, principal órgão de repressão, e ser acusado de comandar práticas de tortura contra presos políticos na unidade. Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou sentença de primeira instância que reconheceu Ustra como torturador, em ação movida pela família Teles e por Comparato, como advogado. A decisão do TJ-SP foi proferida no último dia 14, mas o coronel ainda pode recorrer.

Durante a reunião dessa segunda-feira, o advogado Fabio Konder Comparato lembrou a comissão sobre a existência de um Projeto de Lei que tramita no Congresso e pretende revisar a Lei de Anistia. Segundo Comparato, o projeto foi elaborado a partir de um parecer dele que analisa a legislação a partir da Constituição Federal de 1988 e do direito internacional, que enquadra a tortura sistemática cometida por um determinado governo durante um prazo razoável como crime contra a humanidade. No entanto, a proposta está parada desde que recebeu parecer contrário na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, em 2011.

Fonte: Brasil de Fato

Numero de homicídios de mulheres continua a crescer

Em uma lista com 84 paises, o Brasil está em 7º lugar nas taxas de homicídio feminino

Neste mês de agosto foi divulgada a atualização do Mapa da Violência 2012, com informações sobre homicídios de mulheres no Brasil. O documento, de autoria de Julio Jacobo Waiselfisz com o apoio do Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (Cebela) e da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso), foi produzido para somar esforços no enfrentamento à violência contra a mulher. 

"O Mapa é um grito de alerta para as autoridades brasileiras. É uma forma de mostrar que o problema é mais grave do que o que se imaginava”, aponta o autor do documento. 

O Mapa da Violência atualizado incorporou dados de homicídios e de atendimentos via Sistema Único de Saúde (SUS), que no relatório anterior eram preliminares. O documento oferece informações de 1980 a 2010 sobre casos de assassinatos de mulheres, detalha a faixa etária das vítimas, os locais onde os crimes acontecem, os principais tipos de armas usadas e os estados brasileiros com as taxas mais elevadas de homicídios de mulheres. 

Entre os dados mais relevantes, Jacobo destaca o crescimento dos assassinatos de mulheres após 2010.

"Mecanismos como a Lei Maria da Penha ainda não estão dando o resultado pretendido. Os esforços ainda são insuficientes para estagnar a espiral de violência contra a mulher”, denuncia o autor do Mapa da Violência, apelando para que se redobrem os trabalhos e esforços. 

A gravidade deste problema está marcada também no contexto internacional. Em uma lista com 84 países, o Brasil está em 7º lugar nas taxas de homicídio feminino (4,4 em 100 mil mulheres) e perde apenas para El Salvador (10,3), Trinidad e Tobago (7,9), Guatemala (7,9), Rússia (7,1), Colômbia (6,2) e Belize (4,6).

"Há uma falta de consciência com relação ao problema e existe ainda a tolerância institucional que torna a vítima culpada. Existem mecanismos que justificam os crimes contra as mulheres, como por exemplo, dizer que algumas mulheres se vestem como vadias e por isso acabam sendo estupradas. É como se uma dose de violência contra a mulher fosse aceitável e até necessário”, critica o autor do Mapa. 

Mapa da Violência em números

A partir de dados do Sistema de Informações de Mortalidade, da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde - fonte básica para a elaboração do Mapa - registrou-se o assassinato de 92.100 mulheres no Brasil entre 1980 e 2010, 43,7 mil apenas na última década. O número de mortes em 1980 passou de 1.353 para 4.465 em 2010, cifras que representam aumento de 230%. 

O Mapa mostra que as maiores taxas de vitimização de mulheres está no intervalo entre 15 e 29 anos, com ascendência para a faixa de 20 a 29, que é o que mais cresceu na década analisada. Já no grupo acima dos 30, a tendência foi de queda. 

Estas mulheres continuam sendo vitimadas em sua residência (41%) e o principal instrumento utilizado são armas de fogo. Eles também são mortas com meios que exigem contato direto, como a utilização de objetos cortantes, penetrantes, contundentes e sufocação, deixando clara maior incidência de violência passional.

Vejo o Mapa da Violência na íntegra neste link

 

Fonte: Brasil de Fato

Na pior escola de São Paulo segundo o Ideb, pais se revezam na segurança

A pior escola de São Paulo sofre com falta de segurança e funcionários para monitorar os alunos e até com fezes de pombos. O colégio estadual Jardim Esperança, com Ideb 2,1 no nono ano, está na última colocação no Estado.

Fazendo divisa de muro com a Jardim Esperança, situa-se a escola estadual Maria Peccioli Giannasi. Ela tem o dobro da numeração no Ideb: 4,2. Segundo relatos dos pais, os alunos com mau desempenho na Peccioli são transferidos para a escola vizinha.

"A direção não deu nenhuma explicação quando fez a transferência do meu filho", diz Claudia Besto, mãe de menino que estuda no sexto ano do Esperança.

Devido à falta de profissionais fazendo a segurança na entrada e saída dos alunos, os próprios pais se revezam na tarefa de monitorar e evitar possíveis brigas. "Os pais de alunos se juntaram e fizeram um grupo para dar mais segurança, mas tenho medo", diz Maria Inês Monteiro.

De acordo com a Secretaria da Educação, a escola possui equipe terceirizada de limpeza e haverá averiguação das condições de higiene no local.

Informou também que não procede a alegação de que alunos com baixo rendimento são transferidos para lá e que a Ronda Escolar desenvolve ações preventivas no local.

Fonte: Folha

Processo do Mensalão vai marcar quebra de modelo de corrupção, diz Joaquim Barbosa

Juiz do Supremo Tribunal Federal desde 2003, Joaquim Barbosa foi designado em agosto de 2005 como o relator do processo do caso do “mensalão”. Reconhecido por sua independência, esse especialista em direito público, titular de um doutorado na Universidade de Assas em Paris, também é o primeiro negro a atuar na instituição. Aos 58 anos de idade, ele se tornará em novembro o presidente dessa que é a mais alta jurisdição do país.

Le Monde: Em quê esse julgamento é “histórico”?

Joaquim Barbosa: As acusações dizem respeito ao maior escândalo de corrupção e de desvio de verbas públicas jamais revelado no Brasil. É a primeira vez que tantas personalidades tão poderosas são chamadas para depor. Imagine: há ex-líderes políticos, empresários, até o ex-presidente de um banco. No Brasil, existe essa tradição arraigada de longa data segundo a qual um rico não comparece perante um juiz. Nesse sentido, esse processo provocará uma conscientização. Ele marcará a ruptura de um modelo de corrupção neste país. É por isso que precisamos ter o julgamento mais claro e mais justo possível. Acrescento que o Supremo Tribunal não tem o hábito de fazer esse tipo de julgamento. É só o terceiro em toda sua história. Ademais, os meios políticos pensavam que o dossiê ia morrer de velhice na gaveta de um juiz...

Le Monde: Na condição de juiz relator desde o início do caso em 2005, quais dificuldades o senhor teve para montar o dossiê de acusação?

Barbosa: Isso não foi tão difícil de um ponto de vista jurídico. Até essa data, os políticos estavam totalmente convencidos de sua impunidade. Nenhum caso dava em nada. Usei a quebra do sigilo bancário efetuada pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) da época e pelo ex-presidente do Tribunal, Nelson Jobim.

Le Monde: Por que levou todo esse tempo?

Barbosa: A Justiça no Brasil é lenta. Após a ata de acusação ser entregue em abril de 2006, o procedimento manda que o caso seja reexaminado integralmente a fim de evitar as possíveis falhas antes de ser aceito pelo Supremo Tribunal. Cabe ao juiz relator obter depois o parecer de todas as testemunhas e acusados. Só que, nesse caso, a defesa apresentou 660 testemunhas! Então organizei e preparei um cronograma preciso das audiências que enviei aos juízes federais de 22 Estados, dando-lhes dois meses para ouvir em média trinta testemunhas. Assim, precisei de um ano e oito meses para constituir o dossiê. Disponibilizei tudo online, de maneira protegida, para que todos os participantes pudessem ter acesso aos dados em tempo real. Após um ano de conversas com a defesa, tomei a decisão de anunciar o fim da instrução em junho de 2011.

Le Monde: A sombra do ex-presidente Lula paira sobre o processo. Por que ele não foi chamado para depor, ainda que como simples testemunha?

Barbosa: Porque não há nada contra ele, seu dossiê está vazio. Além disso, não cabe a nós dizer quem a promotoria deve colocar na lista de réus. Em direito penal no Brasil, a responsabilidade é pessoal, não política. E não somos um tribunal político. Por três vezes, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB, centro) manifestou sua vontade de chamá-lo a depor. Votamos contra todas as vezes.

Le Monde: Em caso de condenação por lavagem de dinheiro ou corrupção, as penas podem chegar até dez ou doze anos de prisão. Veremos os culpados atrás das grades?

Barbosa: No Brasil, mesmo com uma condenação a três ou quatro anos de prisão, um acusado cumpre uma pena alternativa, como a de serviços comunitários. A lei foi feita assim. O impacto desse caso vem do próprio fato de que um julgamento possa acontecer.

Le Monde: Por que, para combater a corrupção, nenhum grande partido propõe uma reforma eleitoral ou uma modificação das regras de financiamento dos partidos reforçando a supervisão das doações das empresas?

Barbosa: É um dos pontos sobre os quais espero poder conversar com a presidente Dilma Rousseff, quando for presidente do Supremo Tribunal. Ela precisa de ajuda para assumir uma grande liderança a fim de operar uma mudança verdadeira.

Fonte: UOL internacional

Segundo a ONU, 111 milhões de pessoas vivem em favelas na América Latina

Cerca de 111 milhões de pessoas vivem em favelas nos países da América Latina, alerta a ONU (Organização das Nações Unidas) nesta terça-feira (21), no estudo “Estado das Cidades da América Latina e Caribe”.

O relatório inédito foi produzido pelo ONU-Habitat (Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos) e informa que, até 2050, 90% da população da América Latina viverá em cidades. No entanto, o déficit habitacional é “tão alto que poucos países podem aspirar à universalização da habitação digna no curto ou médio prazo”, alerta a organização.

A América Latina e o Caribe são as regiões mais urbanizadas do mundo. Atualmente, a sua população contabiliza 588 milhões de latino-americanos e representa 8,5% da mundial.

Hoje, quase 80% dos latino-americanos vivem em cidades, o dobro do que na Ásia ou na África e um volume superior ao dos países desenvolvidos. Em menos de quatro décadas, a população em cidades na região deve aumentar em 10%.

No entanto, a desigualdade e a pobreza se expressam nas habitações precárias espalhadas pelos centros urbanos. De acordo com o estudo, a quantidade e a qualidade de habitações disponíveis não é suficiente para garantir condições mínimas a todos.

Pobres somam 180 milhões

Os países da América Latina e do Caribe tiveram “avanços consideráveis” na luta contra a pobreza na última década. Mesmo assim, a proporção da população pobre é de 180 milhões – o equivalente a um terço da população latino-americana vive em condições de pobreza –, dos quais 71 milhões são indigentes.

Em números absolutos, deste montante de 180 milhões de pobres, 124 milhões vivem nas cidades, ou o equivalente a uma em cada quatro pessoas pobres vivem em áreas urbanas.

Mais da metade dos pobres estão concentrados no Brasil – 37 milhões de brasileiros–, e em segundo lugar, o México com 25 milhões de pobres.

A ONU utiliza a definição do Banco Mundial, que considera pobre a população com renda mínima inferior a US$ 2 por dia (R$ 4) e indigente, aquele que vive com menos de US$ 1 por dia (R$ 2).

Cidades partidas

“As cidades da região, vistas no seu conjunto, se mantêm como as mais desiguais do planeta. As cidades latino-americanas e do Caribe são divididas e segregadas, algo que se expressa tanto espacial como socialmente”, ressalta o estudo.

O relatório alerta que a riqueza gerada e os “modestos avanços” no combate à pobreza desde 1990 não são capazes de expressar uma “redução significativa” da lacuna de desigualdade.

A ONU critica ainda em seu relatório que os dados e indicadores existentes para avaliar as condições habitacionais são “parciais” e reivindica a necessidade de melhorar os sistemas de medição do déficit quantitativo e qualitativo de moradias e dos espaços públicos.

“A região precisa promover uma política territorial e um planejamento urbano que melhorem os atuais padrões de crescimento urbano, evitando uma expansão dispersa da cidade que propicie o adensamento, com melhor utilização do espaço, evitando assim uma maior segmentação física e social”, informa o relatório.

Fonte UOL

Grupos querem marcha por reforma agrária

Movimentos sociais como o dos Sem-Terra (MST), o de agricultores (Contag), de índios e quilombolas (Conaq) já pensam em reeditar no campo a mobilização feita pelos servidores federais no últimos três meses.

Insatisfeitos com a "inoperância" do governo de Dilma Rousseff em relação a políticas públicas de agricultura familiar e aos dez meses sem resposta às propostas apresentadas, consideram organizar "uma grande marcha com 300 mil pessoas na rua", disse ontem ao Estado o secretário de Política Agrária da Contag, Willian Clementino, que também é diretor nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do ramo rural. Sua avaliação é que Lula teve mais sensibilidade às questões do campo do que Dilma. Para o representante da Via Campesina, João Pedro Stédile, "a presidente não tem o mesmo carisma de Lula, não dialoga com a sociedade, está muito difícil".

"Há 200 mil famílias acampadas e se o governo não nos disser em quanto tempo serão assentadas, podemos sair marchando." Por fim, reiterou que os trabalhadores resistirão no campo, nas áreas quilombolas e indígenas.

As declarações foram dadas no Encontro Unitário, realizado em Brasília para afinar as reivindicações de movimentos sociais rurais contra o que chamam de modelo agrário de prioridade ao agronegócio.

Acampados em barracas no Parque da Cidade pelos próximos dois dias, essas lideranças estão se articulando também com centrais sindicais urbanas para definir quais serão as reivindicações. Isso demonstra que o governo não terá muito tempo de tranquilidade, mesmo se dissipar a greve dos servidores.

A ideia de Stédile é convocar a sociedade para levar a Presidência, "que está parada há dois anos", a tomar consciência da necessidade de reforma agrária. Para ele, a greve em setores como o Incra "só demonstra a incompetência do governo, que não tem projetos, enquanto os servidores ficam reféns de sua inoperância.

Só isso explica o fato de o Incra já ter tido 12 mil trabalhadores e hoje ter apenas 6 mil." Esse movimento, avisa, já cansou de apresentar propostas. Consideram que "o governo está em dívida" e vão brigar por respostas.

Fonte: Estado

IPEA divulgou, no RJ, a 24 edição do IEF

A vigésima quarta edição do Índice de Expectativas das Famílias (IEF), com resultados relativos ao mês de julho de 2012, foi apresentada nesta sexta feira,

17 de agosto, às 10h30, na representação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no Rio de Janeiro (Auditório do 10º andar - Av. Presidente Antônio Carlos, Rio de Janeiro/RJ). A divulgação foi feita pela presidenta do Instituto, Vanessa Petrelli Corrêa.

Produzido pelo Ipea desde agosto de 2010, o IEF revela a percepção das famílias brasileiras em relação à situação socioeconômica do país para os próximos 12 meses e para os cinco anos seguintes. A pesquisa aborda temas como:

situação econômica nacional;
condição financeira passada e futura;
decisões de consumo;
endividamento e condições de quitação de dívidas e contas atrasadas;
mercado de trabalho, especialmente nos quesitos segurança na ocupação e sentimento futuro de melhora profissional.

O IEF é uma pesquisa estatística por amostragem realizada em 3.810 domicílios, em mais de 200 municípios. Abrangendo todas as unidades da federação, com margem de erro de 5%.

Leia a íntegra do Índice de Expectativas das Famílias de julho

Fonte: IPEA

Conjuração dos Búzios

O Instituto Búzios homenageia com vídeos e textos a Conjuração dos Búzios de 12 de agosto de 1798, também denominada Revolta dos Búzios.

http://www.institutobuzios.org.br/revolta.html

Eliana Calmon diz que mansalão testará "confiabilidade" do STF

A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou que o julgamento da ação penal do mensalão, colocará em xeque também a confiança da sociedade brasileira no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Será um bom momento para se ter a ideia do que representa o Supremo Tribunal Federal dentro de uma expectativa da sociedade. Acho que há por parte da nação uma expectativa muito grande e o Supremo terá também o seu grande julgamento ao julgar o mensalão, como ele se porta diante dos autos. É neste momento que o Supremo passará a ser julgado pela opinião pública", avaliou.

Para a ministra, "todo e qualquer poder no regime democrático também se nutre da confiabilidade daqueles a quem ele serve". O resultado prático, entende Calmon, é que mesmo o Supremo, que normalmente não se deixa influenciar pela opinião popular, tem sentido a repercussão gerada pelo caso.

"O país mudou e a população está participando. Não porque esteja influenciada pela imprensa. A opinião pública também está sendo formada pelas redes sociais. Ninguém está fazendo a cabeça da população, ela é que se comunica entre si. Isso tem causado a sensibilidade do STF", afirmou.

Fonte: Uol