Desenvolvimento Sustentável

                                                                                                        Reynaldo de Sousa Cardoso

A sociedade atual ainda possui forte influencia de um paradigma de desenvolvimento voltado para o crescimento econômico, que se apóia na exploração em massa dos recursos naturais e no uso de tecnologias de larga escala, resultando em um consumo desenfreado e falta de equilíbrio entre os “indivíduos da sociedade” e da “sociedade com o meio ambiente”.

O conceito de desenvolvimento sustentável passa uma idéia de mudanças graduais e direcionadas, não significando apenas um crescimento quantitativo, mas sim um desdobramento qualitativo de complexidades de qualidade crescente, buscando o aperfeiçoamento e o melhoramento da condição humana dentro do sistema sócio ecológico.

A implantação de um sistema de desenvolvimento baseado na sustentabilidade deve contar com um trabalho multidisciplinar, abrangendo a política, a economia, a sociedade, o meio ambiente e as tecnologias utilizadas atualmente para buscar soluções de progresso no âmbito mundial. Esta visão ampla possibilita a geração de novas idéias para alcançar a harmonia e o equilíbrio entre os agentes envolvidos.

Um conceito colocado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (ONU) é aceito como o mais difundido e abrange, em geral, os assuntos para poder discutir e criar novas idéias com o objetivo de conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente:

“Desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras satisfazerem suas próprias necessidades”. 1987 ONU, Organização das Nações Unidas.

Esta definição deixa clara a idéia de necessidade de criação de um novo modelo de desenvolvimento, trazendo todo o conhecimento que adquirimos ao longo do tempo para aplicarmos da melhor forma possível os recursos naturais e, também para revermos o modelo de progresso com mudanças de paradigmas.

Para alcançar estas mudanças é necessário transformações de grandes proporções que envolve:

• Eliminar os paradigmas e obstáculos;
• Mapear, analisar e manter a base de conhecimentos acumulados;
• Dar suporte às bases sócio ambientais de adaptação e renovação, e identificar e acrescentar a capacidade necessária de renovação que se perderam ao longo do tempo;
• Estimular a inovação a experimentação e a criatividade social.

Desenvolvimento Sustentável e Sustentabilidade

As conferências internacionais voltadas para a preservação do meio ambiente, o progresso econômico, tecnológico e social abordam dois principais temas que estão diretamente ligados entre si e são diferenciados apenas pelos meios de aplicação. Estes temas chamados de Desenvolvimento Sustentável e Sustentabilidade trazem como base a total atenção sobre a questão dos recursos naturais serem finitos e ambos utilizam o mesmo conceito que é a busca de otimizar os recursos existentes para a produção e consumo consciente sem prejudicar o meio ambiente e principalmente não esgotar as reservas naturais, para que gerações futuras possam usufruir.

Os esforços nos trabalhos realizados para conseguir diminuir os riscos de esgotamento dos recursos naturais e degradação social estão voltados para a Sustentabilidade, já o planejamento de desenvolvimento para que estas medidas sejam implementadas estão associadas ao Desenvolvimento Sustentável, ou seja, Desenvolvimento Sustentável é caracterizado pelas medidas praticadas e efetuadas para desenvolver com qualidade preservando o meio ambiente e a Sustentabilidade é a ação ou qualidade do que se pode sustentar.

Bem público global

Após a primeira conferência das Nações Unidas, começou um novo regime sobre o meio ambiente associado a convênios e a um programa de ação global, com novos princípios de cooperação internacional. Estas ações são revistas e reforçadas constantemente com o objetivo de reforçar os vínculos participativos entre as nações e conciliar a agenda global com as agendas nacionais e regionais.

A agenda global tem como prioridade identificar e analisar os processos atuais de produção e de consumo não sustentáveis, principalmente quando a questão é voltada para energia, que demanda fontes renováveis com aplicação de tecnologia limpa e eficiente. Um marco importante foi o protocolo de Kyoto, reforçado recentemente com os acordos de Bonn e Marrakesh, que visa a atualização dos instrumentos e mecanismos utilizados para alcançar um desenvolvimento limpo.

Outro ponto de discussão na agenda global é o plano de ação para estabelecer um compromisso mundial de conservação da biodiversidade e do ecossistema traçando metas quantitativas e, aumentar a segurança do uso da biotecnologia com o objetivo de efetuar análises de risco na biodiversidade de seres vivos modificados.

Infra-estrutura e Desenvolvimento Sustentável

A aplicação do termo desenvolvimento na sociedade atual requer o mínimo necessário de condições básicas para propiciar um ambiente favorável em busca do progresso. A infra-estrutura é sem dúvida um instrumento para a redução da pobreza e a promoção de desenvolvimento que traz impactos positivos para a sociedade e para a produção local com respeito ao meio ambiente.

A falta de acesso a infra-estrutura ocasiona a marginalização do individuo, impedindo a plenitude da cidadania, e bloqueia o desenvolvimento das atividades produtivas, como por exemplo, a mais básica que é a agricultura, que utiliza a água como fonte de irrigação, até as mais complexas atividades industriais, que utiliza da distribuição da energia elétrica. Mas a sua disponibilidade mostra que não só soluciona estes problemas, mas também abre caminhos para novos mercados, resultando em um intercâmbio de serviços e tecnologia para o desenvolvimento das regiões menos desenvolvidas.

Segundo o Banco Mundial, a maior concentração da pobreza está localizada nas regiões rurais onde o aumento da produtividade e o nível de emprego estão diretamente relacionados com a infra-estrutura.

Apesar da afirmação do Banco mundial, a área rural apresenta vantagens como a possibilidade de produção de alimentos processados e a presença de água potável que possibilita a produção de produtos processados com grande valor agregado, gerando renda e aumentando o nível de emprego.

Domicílios por condição de saneamento e luz elétrica – 1996 (%)

Regiões	Água	Rede Coletora	Fossa Séptica	Lixo coletado	Luz elétrica
Brasil	74,2	40,3	23,3	87,4	92,9
Região Norte urbana	59,7	8,9	39,7	64,7	96,8
Região Nordeste	56,2	15,3	22,4	72,9	81,7
Região Sudeste	86,5	69	13,9	92,9	97,8
Região Sul	77	14	52,6	95,6	96,8
Região Centro-Oeste	65,5	15	11,3	89,2	93,2

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: síntese de indicadores 1996.

Desenvolvimento Sustentável dentro das escolas de pensamento

Visão da CEPAL hoje e antes

Paradigma Liberal

Dentro de um cenário mundial surgiu a primeira evidência de um cenário mundial, regido por princípios e interesses europeus que impuseram um modelo comercial, institucional e produtivo, no qual a periferia não tinha outra opção, se não a importação de produtos manufaturados e a exportação de produtos primários.

A diplomacia brasileira procurou fazer prevalecer os direitos dos plantadores e exportadores de produtos primários, bloqueando a modernização interna, cedendo mercado para produtos manufaturados.

Para os liberais-conservadores o interesse nacional estava em primeiro lugar, ocasionando divisões sociais simples, composta fundamentalmente de grandes proprietários das terras e donos do poder, e o resto da sociedade, escravos, ex-escravos, trabalhadores livres, imigrantes. Mas com o tempo estes dirigentes confundiam os interesses nacionais com os próprios interesses, utilizando mão-de-obra barata para produzir e exportar e, importar bens de consumo.

Paradigma Desenvolvimentista

Nesta época a característica do Brasil foi a queda da exportação de produtos primários e da importação de manufaturados gerada pela crise econômica da década de 1930 e pelo protecionismo de mercado adotado pelas potências.

O contexto de discussão diplomática muda de foco e passa a adotar questões econômicas na política externa como o desenvolvimento da indústria para satisfazer a demanda nacional, ampliação de parques industriais a fim de conquistar ganhos recíprocos nas relações internacionais e de superar as desigualdades entre países.

Paradigma Neoliberal

Este pensamento nas relações internacionais é caracterizado pela mudança de comportamento do Estado dentro da economia, no qual deixa de ser um indutor desenvolvimentista e passa a ser um expectador do mercado, cabendo ao estado garantir a estabilidade monetária e ao mercado o desenvolvimento econômico.

A diplomacia não abandona conceitos clássicos como a busca pelo interesse nacional, mas adiciona características novas que atuam na análise do impacto do comércio internacional na economia e formação social.

Paradigma Logístico

O paradigma logístico surge no Brasil como uma herança do desenvolvimentismo, somando a doutrina clássica do capitalismo com o estruturalismo latino-americano, recuperando a autonomia de decisão do Estado, atuando num mundo de interdependência. É importante ressaltar que, apesar da base desenvolvimentista, há uma mudança no conceito no qual as responsabilidades foram transferidas para a sociedade e não existe mais a imagem de Estado-empresário.

Diferencia-se do Estado Normal consignando ao Estado não apenas a função de prover a estabilidade econômica, mas também a de secundar a sociedade na defesa dos seus interesses, na suposição de que não convém que sejam entregues unicamente às leis do mercado. Por fim, o Estado Logístico imita o comportamento dos estados do centro, particularmente dos EUA. A política exterior volta-se para a realização dos interesses nacionais diversificados.

O termo logístico deriva, portanto, do apoio logístico dado aos empreendimentos públicos e privados, a fim de robustecê-los em termos comparativos internacionais.