No mundo inteiro, mulheres que vivem atrás das grades enfrentam dificuldades particulares em termos de proteção, privacidade e acesso aos serviços básicos, incluindo o acesso à saúde.
As consequências podem ser sentidas pelas famílias e pelas comunidades fora dos presídios. O reconhecimento das necessidades específicas das mulheres detidas e a atenção devida a essas mulheres são urgentes, disse o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) nos dias que antecederam o Dia Internacional da Mulher.
“Ao mesmo tempo em que as mulheres detidas têm direito às mesmas proteções que os homens, elas têm direito a um tratamento especial devido às necessidades sociais, culturais e fisiológicas e aos papéis e às responsabilidades relacionadas com o seu gênero”, disse Catherine Deman, encarregada das atividades do CICV em benefício das detidas. “Mas a dura realidade é que, quase sempre, as suas necessidades não são levadas em consideração – talvez porque, na maioria das vezes, as mulheres constituem uma pequena minoria da população carcerária. Os presídios tendem a ser administrados por homens, para homens, e a atenção às necessidades das mulheres raramente recebe a consideração devida.”
"Deve-se buscar sempre uma alternativa à detenção, mas quando as mulheres devem ser mantidas atrás das grades, é responsabilidade das autoridades penitenciárias garantir que sejam tratadas com dignidade e mantidas em condições decentes, em todos os estágios de detenção", disse Deman. Uma variedade de instrumentos jurídicos internacionais estabelece parâmetros para o tratamento de mulheres detidas com o objetivo de protegê-las, manter a sua dignidade e a sua privacidade em conformidade com as necessidades especiais que têm por causa do seu gênero.
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