terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Ministro Presidente Joaquim Barbosa: "STF não deve chamar para si processo desse tamanho"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta segunda-feira após o término o julgamento do mensalão que a Corte não deveria mais chamar para si a responsabilidade por um processo desse tamanho. O julgamento do mensalão durou 138 dias e foi o maior da história do STF. A expectativa inicial era de que o julgamento durasse um mês e meio, mas o número de réus e a complexidade do processo estendeu a discussão.

Um dos principais problemas do julgamento do mensalão, segundo o ministro Joaquim Barbosa, foi o não desmembramento do processo desde a formalização da denúncia. Apenas três dos 37 réus tinham foro privilegiado e, em tese, deveriam ser julgados pelo Supremo. “Eu sou contra o foro privilegiado e em 2006 propus o desmembramento do processo e a consequência é que tivemos que conduzir (o mensalão)”, afirmou Joaquim Barbosa. “O Supremo não deve chamar para si um processo dessa dimensão”, defendeu Barbosa. “Um processo como esse leva a decisões dificílimas, a noites sem dormir, trabalhos durante 12, 14 horas, a reformulações excessivas”, complementou o presidente do Supremo.
O julgamento do mensalão foi o mais longo da história do Supremo. Ao todo, o processo demandou 53 sessões plenárias.  Desde o século XIX, os julgamentos mais longos demoraram, no máximo, oito sessões.

Durante o julgamento dos 37 réus, 25 foram condenados. Dos 25 condenados, 13 vão responder pelos crimes em regime fechado, dez em regime semiaberto e dois a restrição de direitos. Três deputados federais foram condenados à perda de mandato: Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT). A maior condenação foi contra o operador do mensalão, Marcos Valério. Ele foi condenado a mais de 40 anos de prisão.

Nenhum comentário: