segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Juíza Luislinda Dias Valois Santos eleita desembargadora do TJ/Bahia

2011  Ano Internacional dos Afrodescendentes.

CNJ DETERMINA promoção por mérito da Juíza  Luislinda Dias Valois Santos.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sessão ordinária, dia 06 p.p., determinou que a Juiza baiana Luislinda Dias Valois Santos fosse promovida ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).O Conselho utilizou como argumento principal o critério de antiguidade para a concessão da promoção.O relator do caso, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, e todos os demais conselheiros decidiram de forma unânime em prol do requerimento. 
                     
                     Luislinda - Foto Divulgação - Ricardo Prado 
                     Foto:Ricardo Prado                   
                     Des.Luislinda Valois Jurista Cidadã do Mundo

Racismo e exclusão na Escola
Recomendação do professor em sala de aula , para Valois cozinhar feijoada em casa de brancos.

O professor pediu o material de desenho, a custo o pai de Luislinda conseguiu comprar um, meio remendado. Pois bastou o professor ver o material para magoá-la para sempre. “Menina, deixe de estudar e vá aprender a fazer feijoada na casa dos brancos”. Ela chora,  e se emociona quando relembra, anos depois. Mas tomou coragem e retrucou: “Vou é ser juíza e lhe prender”.

A primeira parte, ela cumpriu. Em 1984, a baiana Luislinda Valois Santos tornou-se a primeira juíza negra do País. Não à toa, também foi quem proferiu a primeira sentença contra racismo no Brasil. Em 28 de setembro de 1993, condenou o supermercado Olhe Preço a indenizar a empregada doméstica Aíla de Jesus, acusada injustamente de furto. Aos 67 anos, lançou seu primeiro livro, O negro no século XXI, pela editora Juruá, em parceria com a Escola Superior de Magistratura de Alagoas (2009).

Conselho Nacional de Justiça e  Presidencia Feminina

A Presidente do Conselho Nacional de Justiça é a Ministra Eliane Calmon que vem atudando com competência e humanismo a frente do órgão.Com esta decisão histórica está garantida a nomeação da desembargadora  que completará nos próximos meses 70 anos e será aposentada compulsoriamente, por esta razão a promoção da Mulher Negra por "QI" político (indicação) que nunca reconhece a competência e o mérito do grupo  social negro pelo racismo, exclusão e permanente Violação de Direitos Humanos, agravada por questões de g~enero e raça  como aprendemos no curso e vivenciamos em nossas vidas,  poderia não acontecer.

O sonho de milhões de Mulheres e Meninas (crianças, jovens) negras

"É o reconhecimento da luta de uma mulher negra, rastafári, que conseguiu sair vitoriosa deste processo.É uma conquista para o povo negro da Bahia", afirmou Luislinda, primeira juíza negra do Brasil.Desde agosto de 2010, ela ocupava o cargo de Desembargadora substituta no TJ.

Primeira juiza negra do Brasil, Valois acredita que "este é um passo importante para abrir caminho para os negros no judiciário".

A Juíza acompanhou toda a audiência, o Tribunal deverá agora organizar a data da posse e a cerimônia. 

Luislinda Valois, sempre atuou por uma justiça sustentada e pelo respeito à dignidade humana, foi a primeira juíza Mulher Negra a proferir uma sentença contra o racismo no Brasil.Ela trabalhou no interior baiano até ser promovida para o TJ em Salvador, no ano de 1993.Valois foi a responsável por reativar dezenas de Juizados Especiais em municípios da Bahia e criou e instalou a Justiça itinerante e o Juizado Itinerante Marítimo.

"Sou filha de Iansã, sou pintada, raspada, uso minhas contas onde passo e defendo meus orixás em todos os espaços que Deus deixou no mundo". Desembargadora Luislinda  Valois

Fonte:  Correio da Bahia
            
           

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