sexta-feira, 14 de junho de 2013

Barbosa diz que país tem "partidos de mentirinha" e critica Congresso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, em 20 de maio p.p., durante palestra na abertura de Semana Jurídica do Instituto de Educação Superior (IESB), criticou a representação partidária no país. Segundo ele, os partidos são de "mentirinha". Ele também afirmou que atualmente o Congresso é "inteiramente dominado" pelo Executivo.

Ao ser perguntado por aluno sobre críticas de interferência do Judiciário no Legislativo, Barbosa disse que partidos "querem o poder pelo poder".

"Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E nem pouco seus partidos e os seus líderes partidários têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder."

Para o presidente do STF, a falta de representação partidária faz o Congresso ter "ineficiência pela sua incapacidade de deliberar".

Ele completou, ainda, que outro problema do Congresso é o fato de ser submetido ao Executivo. "O problema crucial brasileiro, a debilidade mais grave do Congresso brasileiro é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. [...] Temos um órgão de representação que não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, que é o poder de legislar."

Joaquim Barbosa disse que uma saída para a falta de representatividade no Congresso seria a adoção do voto distrital, sistema no qual o país é dividido em distritos e é eleito o mais votado daquele distrito. Atualmente, a eleição para a Câmara é proporcional e leva em conta os votos recebidos pelo partido.

"Passados dois anos da eleição ninguém sabe mais em quem votou. Isso vem do sistema proporcional. A solução seria a adoção do voto distrital para a Câmara dos Deputados. [...] Hoje temos um Congresso dividido em interesses setorizados. Há uma bancada evangélica, uma do setor agrário, outra dos bancos. Mas as pessoas não sabem isso, porque essa representatividade não é clara."

Fonte: G1


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