Mulheres Angolanas: Coragem e Determinação

Ministro da Defesa enaltece papel e determinação de  Mulheres Angolanas 

Luanda - O ministro da Defesa Nacional, Cândido Van-Dúnem, enalteceu hoje, quinta-feira, em Luanda, o papel e determinação, perante as vicissitudes da vida, das mulheres angolanas, que abnegadas procuram sempre resguardar a união e o bem, quer da família, quer da sociedade.

 

O ministro fez esse pronunciamento em declarações à imprensa, por ocasião do almoço de confraternização em homenagem as mulheres militares e funcionárias civis do Departamento governamental e das Forças Armadas Angolanas (FAA), no âmbito da jornada comemorativa "Março/Mulher".

 

Aferiu que esta homenagem completa o merecido reconhecimento do papel das mulheres no desenvolvimento da sociedade angolana.

 

Desde os primórdios da luta de libertação estiveram sempre ao lado dos companheiros, demonstrando empenho, dedicação e tenacidade, assim como vontade férrea de contribuir para o estabelecimento de um país livre da subjugação, próspero e com rumo definido para o progresso.

 

Fonte: Angop

 

Yityish Titi Aynaw

A rainha de Sabá

 Yityish  "Titi" Aynaw  é a primeira miss negra do Estado Judeu, em 63 anos de concursos de beleza. 

Barack Obama presidente dos EUA, cumprimenta mis Israel Aynaw

Uma convidada muito especial se destacou entre os 120 convidados do coquetel oferecido na quintafeira à noite(13  de março) ,pelo presidente israelense, Shimon Peres, ao presidente americano, Barack Obama, em Jerusalém. Com 1,82 m de altura, a Miss Israel 2013 Yityish Aynaw, ou simplesmente Titi, recebeu elogios especiais de Obama, que insistiu em convidá-la para a festa.

Ela foi apresentada a Obama pelo próprio Peres: Essa é a nossa rainha (da beleza). A tradição judaica fala de uma rainha que veio da Etiópia e essa é nossa Rainha de Sabá moderna,  disse o presidente israelense.

 Você é mesmo muito bonita, disse Obama à miss.  Michelle adoraria ter sua altura, brincou, referindo-se  à primeira-dama Michelle Obama, que também é muito alta.

Titi, de 22 anos, nasceu numa aldeia pobre da Etiópia e imigrou para Israel aos 12 anos de idade. Sua história de lutas, contra a pobreza e o preconceito, ressoou junto å Casa Branca, principalmente pelo fato de ela repetir, em diversas entrevistas, que se sentiu inspirada pela trajetória do presidente Obama.

 Fui muito inspirada por ele e temos muita coisa em comum. Eu também fui educada por meus avós e tive que lutar sempre, apesar das dificuldades e dos obstáculos , declarou  a bela moça a um canal de TV israelense.

Há 10 anos, eu era uma menina que andava descalça na Etiópia. Nunca sonhei que, hoje estaria conhecendo o homem mais poderoso do mundo.

Fonte -  Daniela Kresch. O Globo - Blogs

Aynaw "olhar para o futuro" , miss Israel 2013

               Yityish Aynaw,  ou simplesmente Titi, vencedora do concurso miss Israel 2013

                                  

Aynaw chegou a Israel a partir da Etiópia,  quando ela tinha 12 anos de idade.A rainha da beleza, já trabalhou como assistente de vendas desde que deixou o exército, admitiu que foi dificil assimilar a sociedade isarelense. Apesar da expressiva presença em Isarel , aproximadamente 100 000 etíopes, a comunidade é marginalizada, em alguns momentos rabinos questionam a autenticidade de sua fé judaica. 

Nada intimidou a guerreira Aynaw, durante a competição perante os jurados do concurso declarou: "É importante que um membro da comunidade etíope vença a competição pela primeira vez. Há muitas comunidades diferentes, de muitas cores diferentes em Israel,  é  importante mostrar isso ao mundo."

Martin  Luther      King é meu herói

Miss Israel 2013, tem entre seus heróis Martin Luther King, o líder da luta pelos direitos civis da população negra dos EUA e do mundo: "Ele, Luther King lutou por justiça e igualdade, e isso,  é um dos motivos pelos quais estou aqui. Eu quero mostrar que a minha comunidade tem belas qualidades, as quais não são representadas nos meios de comunicação."

Vivendo em Israel, Aynaw não aceitou adotar um nome hebraico como muitos imigrantes africanos têm feito. "Eu nasci doente, mas minha mãe acreditava que eu tinha um futuro", revelou ao The Tablet, explicando que seu nome em amárico (aramaico falado na etiópia) - a lingua semita mais falada, segunda no mundo depois do árabe, significa "olhar para o futuro".

´Fonte: The Guardian

Diana Assunção: USP sobe no ranking baseada em trabalho semi-escravo

Diana Assunção me chamou a atenção, via Facebook, para seu livro A Precarização tem Rosto de Mulher, sobre a luta das trabalhadoras da Universidade de São Paulo por melhores condições de trabalho.

por Luiz Carlos Azenha

A abordagem é inovadora, pois destaca o protagonismo das próprias mulheres ao longo da luta social.

Mulheres, majoritariamente negras, terceirizadas, que ganham de salário o que outros funcionários ganham de Vale Refeição.

É um tema atualíssimo: Márcio Pochmann trata disso em Nova Classe Média?, no qual argumenta:

Seja pelo nível de rendimento, seja pelo tipo de ocupação, seja pelo perfil e atributos pessoais, o grosso da população emergente não se encaixa em critérios sérios e objetivos que possam ser claramente identificados como classe média. Associam-se, sim, às características gerais das classes populares, que, por elevar o rendimento, ampliam imediatamente o padrão de consumo. Não há, nesse sentido, qualquer novidade, pois se trata de um fenômeno comum, uma vez que trabalhador não poupa, e sim gasta tudo o que ganha. Em grande medida, o segmento das classes populares em emergência apresenta-se despolitizado, individualista e aparentemente racional à medida que busca estabelecer a sociabilidade capitalista. (…) Percebe-se sinteticamente que a despolitizadora emergência de segmentos novos na base da pirâmide social resulta do despreparo de instituições democráticas atualmente existentes para envolver e canalizar ações de interesses para a classe trabalhadora ampliada. Isto é, o escasso papel estratégico e renovado do sindicalismo, das associações estudantis e de bairros, das comunidades e base, dos partidos políticos, entre outros.”

[Ouça aqui uma entrevista do Márcio sobre o assunto]

Ruy Braga, em A Política do Precariado, trata de um tema relacionado de forma mais ampla e corrosiva.

Clique abaixo para ouvir o debate que ele travou sobre o assunto na USP, com o André Singer (no qual Ruy faz uma releitura do sindicalismo lulista dos anos 80).

Não podemos nos esquecer de Infoproletários, da Boitempo, escrito em parceria por Ricardo Antunes e Ruy Braga, que trata da degradação real do trabalho virtual.

E nem mesmo das denúncias da presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira, sobre o papel do próprio Banco Central no enfraquimento da categoria.

Paulo Kliass nos fala dos riscos para a atual legislação trabalhista,  o mesmo alerta do senador Paulo Paim.

Ana Tércia Sanches, por sua vez, denunciou a lei da terceirização generalizada e o Brasil de Fato elencou a ofensiva contra os direitos trabalhistas em 2013.

Temos, portanto, um quadro generalizado de precarização das condições de trabalho, do uso das novas tecnologias de informação para sobrecarregar os trabalhadores, da terceirização e de outros golpes para reduzir direitos sociais. Enquanto isso, a coalizão dirigida pelo Partido dos Trabalhadores assiste a quase tudo, protestando aqui, atuando ali, às vezes inerte e às vezes, de forma dissimulada, colaborando com a lucratividade dos que financiam as campanhas do partido em detrimento dos trabalhadores que diz representar.

Fiquem com a boa entrevista da Diana, que é funcionária da Faculdade de Educação da USP e descreve uma aliança improvisada entre trabalhadoras de limpeza e estudantes para fortalecer a luta social delas. A USP tem subido no ranking das melhores do mundo, mas o que há escondido sob o tapete?

Clique na setinha cinza abaixo para ouvir a entrevista:

Fonte: VIOMUNDO

"Não é justo que uma criança palestina cresça sem um Estado seu", diz Obama

Em um esperado discurso para universitários israelenses em Jerusalém, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou nesta quinta-feira 21 que a Palestina merece ter um Estado. O democrata foi mais incisivo ao pedir um esforço pela paz entre os dois lados, mas ressaltou seu comprometimento com a manutenção da segurança de Israel.

“Não é justo que uma criança palestina cresça sem ter um Estado seu e viva com a presença de um exército estrangeiro que controla os movimentos de seus pais todos os dias”, disse. E completou: “Não é justo quando a violência de colonos contra palestinos fica impune. Não é correto evitar que os palestinos plantem em suas próprias terras; restringir a habilidade de um estudante de se mover em Jerusalém Ocidental, ou retirar famílias palestinas de suas casas.”

Em sua primeira viagem oficial a Israel, Obama ainda afirmou que os assentamentos israelenses em território palestino “são contraproducentes à causa da paz”, embora não tenha insistido para que fossem interrompidos. “Assim como os israelenses construíram um Estado em sua tera natal, os palestinos têm o direito de ser um povo livre em sua própria terra.”

O democrata também pediu para que os jovens israelenses se colocassem no lugar dos palestinos.“Tentem ver o mundo com os olhos deles.”

Encontro com Mahmud Abbas

Pela manhã, Obama se encontrou com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas, em Ramallah. Na reunião, ressaltou que a solução para a paz entre Israel e a Palestina com a criação de dois Estados “continua a existir”. “Com base nas conversas que tive com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e com o presidente Abbas, acredito que a possibilidade de uma solução de dois Estados continua a existir”, disse em coletiva ao lado de Abbas.

Fonte: Carta Capital

Ministra diz que desigualdade racial no Brasil permanece no Brasil e teme retrocessos

21 de Março Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

Em dia de combate à discriminação racial, Luiza Bairros afirma, em entrevista exclusiva ao iG, que vê risco na escolha do pastor Marco Feliciano na Comissão de Direitos Humanos, conta que há resistência na aplicação das leis e critica cotas 'perversas' do governo paulista.

Propostas de leis que podem tirar direitos de índios e negros, resistências em aplicar as leis já em vigor, o modelo de cotas proposto pelo governo de São Paulo para as universidades paulistas e até a eleição de um representante conservador para dirigir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados são fatores que levam o governo a temer retrocessos nas conquistas obtidas pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Vivemos num País em que as pessoas que estão em posições de mando nos vários lugares, inclusive nas universidades, fazem parte de uma geração que foi criada acreditando nessa democracia racial”, destacou a ministra da Seppir, Luiza Bairros. Para ela, esse pensamento atrasou o desenvolvimento do Brasil. “O Brasil, ao longo dos anos, perdeu muito com essa crença”, enfatizou.

Segundo ela, apesar dos avanços, as desigualdades raciais permanecem no País. 

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2013-03-21/ministra-diz-que-desigualdade-racial-permanece-no-brasil-e-teme-retrocessos.html

Câmara define reajuste de 12,72% na cota de deputados e 26,6% no auxílio moradia

Integrantes da cúpula da Câmara definiram nesta quinta-feira (21) que o aumento da chamada cota mensal de atividades parlamentares será de 12,72%. O reajuste deve gerar um gasto a mais de R$ 22,6 milhões por ano com os parlamentares.

Também ficou definido que o auxílio-moradia pago aos deputados será reajustado em 26,6%, passando dos atuais R$ 3.000 mensais para R$ 3.800. O gasto anual estimado com o aumento do benefício é de R$ 1,5 milhão.

Além do aumento do valor do "cotão", a Casa prevê a criação de 44 cargos de indicação política e 15 funções, espécie de gratificação cedidas aos servidores que atuam em áreas de chefia.

A criação dos cargos vai gerar um custo de R$ 7 milhões em 2013 e R$ 8,9 milhões em 2014.

Fonte: Folha

Ministro Joaquim Barbosa Presidente do Conselho Nacional de Justiça promove novo debate

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira, 19, que existe um conluio entre juízes e advogados, declaração foi durante julgamento sobre aposentadoria compulsória de um magistrado do Piauí acusado de beneficiar advogados.

"Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras", criticou o Ministro Joaquim Barbosa.

O presidente do CNJ deu a declaração ao debater de forma amistosa sobre o caso do Piauí com o relator do processo, Tourinho Neto, que ficou vencido no julgamento. Tourinho Neto comentou: "Tem juiz que viaja para o exterior para festa de casamento de advogado e não acontece nada." Em sua última sessão como conselheiro do CNJ, Tourinho Neto foi o único a votar contra a aposentadoria compulsória do juiz de Picos (PI) João Borges de Sousa Filho.

Tourinho Neto afirmou que tem amizade com advogados, mas que isso nunca influenciou suas decisões. Ele contou que foi juiz no interior da Bahia e que "tomava uísque na casa de um, tomava cerveja na casa de outro".

Pouco depois, Tourinho comentou sobre a possibilidade de clientes escolherem advogados que são próximos a juízes. "O advogado é amigo do juiz, a parte contratada achando que vai receber benesse", disse. "E às vezes recebe um tratamentozinho privilegiado", rebateu Barbosa. Tourinho reagiu e afirmou: "Mas Vossa Excelência é duro como diabo."

Entidades representativas de magistrados reagiram:"Causa perplexidade aos juízes brasileiros a forma preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa com que o ministro Joaquim Barbosa enxerga os membros do Poder Judiciário brasileiro", afirmaram as associações na nota.

Fonte: Estado

http://ucho.info/declaracao-do-ministro-joaquim-barbosa-sobre-conluio-entre-advogados-e-juizes-nao-e-improcedente

Direitos Trabalhistas: Cidadania e Igualdade

Trabalhador Doméstico 70 anos de luta por igualdade de direitos

Direitos Humanos

Entre as conquistas que a PEC (Proposta de Emenda à Constiuição) das Domésticas trará está também a definição do salário mínimo como piso para a categoria. Assim como a correção salarial com base em convenções e acordos coletivos de trabalho  a exemplo de outras categorias, como a dos metalúrgicos.

Na avaliação da presidente da Fenatrad, o acesso aos direitos marca uma batalha diferente das domésticas em relação a outras profissionais. “Enquanto outras categorias querem a equiparação de salário entre as mulheres e os homens, as domésticas lutam pela equiparação de direitos que são Direitos Humanos”, compara.

Risco de demissões

“Isso é coisa de patrão que quer manter a relação de trabalho escravo, de Casa Grande e Senzala (em referência à obra do sociólogo Gilberto Freyre). As trabalhadoras domésticas são uma força de trabalho como qualquer categoria e precisam da equiparação de direitos”, opina a presidente da Fenatrad.

Fonte: IG 

Domésticas comparam aprovação de lei no Congresso ao fim da escravidão

Maior mercado de mão de obra doméstica do planeta, com 7,2 milhões de profissionais formais e informais, segundo estudo da Organização Mundial do Trabalho (OIT) em 117 países, o Brasil deve estender à categoria uma série de direitos até então concedidos apenas a empregados urbanos e rurais. A igualdade trabalhista é alvo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2012, a PEC das Domésticas, que o Senado aprovou em 1ª votação nesta terça-feira (19) .

Só falta agora a votação em segundo turno no Senado - prevista para a próxima semana - para que o Congresso encerre uma batalha histórica pelo reconhecimento de direitos dos trabalhadores domésticos. “A organização das domésticas tem mais de 70 anos no Brasil, tempo em que a categoria tem lutado por direitos como os trabalhistas”, diz a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira.

As mulheres, que representam 6,7 milhões do total de trabalhadores medidos pela OIT, e os homens que exercem profissão doméstica passarão a ter acesso a direitos obrigatórios como licença-maternidade remunerada (não era garantido), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS, que era opcional) e carga horária de 44 horas.

Fonte: IG

Papa Francisco, pediu que a humanidade siga o caminho da fraternidade

Papa Francisco

Cardeal argentino Jorge Bergoglio, 76 anos, nasceu em Buenos Aires,  jesuita e  primeiro pontífice da América Latina.

Já com as vestes papais, o novo papa, que é o 226º papa eleito na história, apareceu na varanda para dar sua primeira benção ao mundo católico. "Antes de abençoá-los, porém, quero que vocês orem e peçam que Deus me abençoe", disse o novo pontífice, que antes havia pedido que a multidão orasse pelo papa emérito Bento 16.

                      
Francisco  rezou o Pai Nosso e Ave Maria na sacada do Palácio Apostólico (Foto: AFP)

Depois da oração, o sumo pontífice pediu "paz e unidade à Igreja em todo o mundo" e pediu que a humanidade siga o "caminho da fraternidade". "Vamos sempre orar uns pelos outros. Vamos sempre orar com o mundo todo, pra que sempre haja bastante fraternidade."

Após afirmar que a função do conclave era escolher um novo pontífice para Roma, o papa Francisco brincou: "Parece que meus irmãos cardeais foram quase buscar (um novo papa) no fim do mundo."

                                         

"Se os cardeais reunidos o escolheram é porque viram que ele vai fazer como Francisco de Assis, que escutou a ordem de Cristo: 'vai e reconstrói a minha Igreja'. E reconstruir à base da simplicidade e da humildade", afirmou o arcebispo de Salvador dom Murilo Krieger, que espera do novo pontifície uma semelhança ao santo conhecido por ser o protetor dos animais e do meio-ambiente.

Frases do arcebispo Jorge Mario Bergoglio

"Vivemos na região mais desigual do mundo, a que mais cresceu e a que menos reduziu a miséria. A distribuição injusta de bens persiste, criando uma situação de pecado social que grita aos céus e limita as possibilidades de vida mais plena a muito de nossos irmãos." (2007)

A escravidão não está abolida, e nesta cidade (Buenos Aires), e a escravidão está na ordem do dia de diversas formas.Nesta cidade se emprega tarbalhadores clandestinos.(...) A destruição do trabalho digno, as emigrações dolorosas e a falta de um futuro também se unem a esta sinfonia." Discurso contra o tráfico de pessoas.

"Não sejamos ingênuos: não se trata de uma simples luta política; é um ataque destrutivo ao plano de Deus." (2010) - sobre a sanção da lei que aprovou casamento de homossexuais na Argentina.

"Não vamos a lugar nenhum [com ajuda do FMI], simplesmente nos endividaríamos ainda mais." (2002), época que a Argentina tentava um acordo com o FMI

Diário Esportivo - Olé, comemora Papa argentino e compara a Messi e Maradona

                            
                              Crédito da imagem: Reprodução/ole.com.ar

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/opiniao/27791/o+apelo+do+nome+francisco+em+contraste+com+a+opulencia+do+vaticano.shtml

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1245735-em-nota-cristina-kirchner-parabeniza-opositor-papa-francisco.shtml

http://noticias.uol.com.br/album/2013/03/01/conclave-para-escolha-do-novo-papa.htm?fotoNavId=pr9964118#fotoNavId=pr9952805

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/27792/novo+papa+foi+denunciado+por+cumplicidade+com+crimes+da+ditadura+argentina.shtml

Frases: G1
o de Dios". Com essa manchete, o jornal esportivo Olé, da Argentina, comemorou

Racismo contra empregadas domésticas no Brasil é denunciado na CIDH

Associações de defesa dos direitos das mulheres denunciaram nesta segunda-feira para a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), em Washignton, nos Estados Unidos, o tratamento racista e sexista que as empregadas domésticas são vítimas no Brasil.

A ONG Global Rights e a ACMUN (Associação Cultural de Mulheres Negras) lamentaram um "racismo estrutural", e especialmente forte em relação às empregadas domésticas, em um país onde na última década os negros passaram a ser a maioria da população.

"Jornadas de entre dez e quinze horas diárias, turnos noturnos, condições de insalubridade e salários que, em muitas ocasiões, se pagam mais tarde do que o pactuado" são algumas das denúncias apresentadas diante dos membros da comissão da CIDH

"A Constituição brasileira discrimina as empregadas domésticas ao não reconhecer a elas os mesmos direitos que a outros trabalhadores, e isso, para começar, lhes nega o acesso aos serviços de seguridade social", disse o porta-voz da Global Rights Carlos Casado.

O funcionário frisou que "apenas 27% das empregadas domésticas são registradas". Para a porta-voz da ACMUN Eva Regina Pereira Ramão "sexo e raça são condições determinantes do lugar de trabalho" no Brasil, como demonstra o fato do emprego doméstico ser desempenhado em sua maioria por mulheres negras.

"Poucas mulheres negras tiveram educação e com isso ficam em postos de trabalho nos quais sobressaem a informalidade, a precariedade e a ausência de equidade", afirmou a ativista, que pediu ao governo "maior envolvimento" para terminar com a discriminação.

Os membros da delegação do governo brasileiro enviados a Washington reconheceram o racismo e o sexismo "estrutural", mas asseguraram que estão trabalhando para resolver o problema por meio de programas de discriminação positiva como "Brasil Sem Miséria" e "Minha Casa, Minha Vida".

Estamos realizando medidas "para melhorar a instrução entre as empregadas domésticas", disse a funcionária Angela Nascimento.

"A situação, apesar dos esforços do governo, continua sendo ruim e ameaçadora. Quando as empregadas domésticas, que já sofrem discriminação por si só, pertencem todas a uma mesma raça, o fenômeno aumenta", concluiu Rose-Marie.

Fonte: UOL

Presidente do STF abre seminário sobre a nova lei de lavagem de dinheiro

Ao proferir palestra de abertura do Seminário Nacional: Inovações e Desafios da Nova Lei sobre Crimes de Lavagem de Dinheiro (Lei 12.683/2012), em 11.03.2013, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, destacou os avanços trazidos pela Lei 12.683/2012, que aperfeiçoou o combate ao crime de lavagem de dinheiro e incorporou uma tipificação mais abrangente, fortalecendo a autonomia desse delito e a existência de um mero vínculo lógico formal com a infração penal precedente.

                               

Ele ressaltou, também, que a nova legislação ajustou-se ao caráter internacional dessa prática criminosa ao incluir a possibilidade de a infração penal antecedente ser também considerada, mesmo que não tenha sido cometida no Brasil.

"É preciso que todos aqueles que violam essas leis saibam que não poderão considerar a criminalidade uma atividade lucrativa e tampouco entender que suas ações possam ganhar a aparência de legitimidade em razão da eventual omissão do poder público”, disse o presidente do STF no seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Segundo o ministro, o Direito Penal precisa se adaptar à nova realidade dos crimes contra o sistema financeiro, que acentuam a face mais negativa de uma economia globalizada. O ministro destacou que sofisticadas engrenagens do sistema financeiro têm sido frequentemente colocadas a serviço de grandes organizações criminosas.

De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, essa criminalidade, que se vale do conhecimento das brechas do Direito para esconder o produto de seus ganhos e subverter a segurança pressuposta nas relações econômicas, deve ser veementemente repelida pelo poder punitivo do Estado. “Ignorar novos desafios é o mesmo que não ter consciência dos terríveis prejuízos que os lucros da criminalidade podem produzir em nossa economia e em nossas relações sociais”, disse o presidente do STF e do CNJ.

Fonte: Site STF

Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barbosa afirmou que a ocultação de valores tem de ser "veementemente" reprimida. "O número de inquéritos arquivados, quando comparado ao número de denúncias aceitas, indica que é necessário apuração para saber se as discrepâncias estão na deficiência da investigação ou no trabalho executado pelo Ministério Público", declarou. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não quis comentar as declarações de Barbosa.

Barbosa diz que juízes brasileiros são 'pró impunidade'

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, os juízes brasileiros têm mentalidade “mais conservadora, pró status quo, pró impunidade”. Já os integrantes das carreiras do Ministério Público são “rebeldes, contra status quo, com pouquíssimas exceções”. As afirmações foram feitas pelo ministro em entrevista coletiva concedida a correspondentes estrangeiros em 28/2.

O ministro afirmou que as carreiras de juízes e de procuradores ou promotores de Justiça são muito próximas. “Os concursos são os mesmos, a remuneração é a mesma, o pessoal quase todo sai das mesmas escolas. Uma vez que se ingresse em uma dessas carreiras, as mentalidades são absolutamente díspares”, disse.

O presidente do Supremo comparou as mentalidades das duas carreiras ao responder sobre quais reformas são necessárias para que o processo no Brasil tramite em tempo razoável e com resultados satisfatórios:

“Uma reforma de mentalidades também eu acho que seria muito boa. Uma reforma de mentalidades da parte dos juristas. Há um problema, não apenas sistêmico, mas orgânico dentro da própria instituição judiciária. Nesse plano de mentalidades, eu estou dizendo”.

Joaquim Barbosa não poupou críticas à magistratura e à imprensa brasileira. O ministro comparou o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, ao trâmite do caso Gil Rugai. De acordo com ele, a imprensa xingou o Supremo e o esculhambou questionando o fato de o mensalão ter levado sete anos para ser julgado. Mas não falou “uma única palavra” sobre a demora de casos como o de Gil Rugai. “Aí é que está o absurdo: julgar um caso simples e levar 10 anos”.

O ministro acredita que “a população é muito consciente sobre esses contrastes” e que houve demora no caso “porque alguém aí, provavelmente, não estava querendo julgar”. Segundo ele, “quando há vontade de se julgar”, se julga. “Vontade política?”, questionou um dos jornalistas. “Vontade mesmo de trabalhar e ignorar a qualidade das partes”, respondeu o presidente do Supremo.

Fonte:Consultor Jurídico

Entrevista Completa

http://www.conjur.com.br/2013-mar-02/joaquim-barbosa-juizes-brasileiros-mentalidade-pro-impunidade


"O ministro expressou sua percepção do Poder ao qual pertence", diz. Desembargador Fausto De Sanctis, sobre as declarações do Presidente do STF Joaquim Barbosa.

Documentário mostra que ditadura não foi iniciativa apenas de militares

São Paulo – O documentário 1964 - Um Golpe contra o Brasil, realizado pelo Núcleo de Preservação da Memória Política e dirigido por Alipio Freire, estreia hoje (2) no Memorial da Resistência, museu que ocupa o antigo prédio do Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Deops), próximo à Estação da Luz, no centro da cidade. Com linguagem didática, a obra esclarece pontos que, na opinião do diretor, vêm sendo deixados de lado nos estudos sobre o regime militar.

“Nos preocupa muito que as pessoas sejam extremamente solidárias com os resistentes, em termos do fato de terem sido presos e torturados, mas que não saibam exatamente contra o que eles resistiam. Porque a história oficial é um terror”, destacou Freire.

Uma das ideias que o filme tenta desconstruir é a de que a ditadura foi uma iniciativa apenas dos militares. “Acabar com essa lenda de que o golpe foi militar. Não foi de uma corporação, foi de uma classe: do grande capital internacional e de seus associados dentro do Brasil contra um projeto nacional desenvolvimentista”, assinala Freire.

“Não era nem um projeto socialista, era um projeto de desenvolvimento nacional, autossustentado, baseado na distribuição de renda e com uma política externa independente”, explica o diretor sobre o projeto de João Goulart, que foi descontinuado com o golpe que o retirou da Presidência.

O filme é uma narrativa dos fatos que levaram ao golpe e à ditadura que comandou o país de 1964 a 1985. O período escolhido pelo diretor começa com a nomeação de Jânio Quadros e vai até a eleição do marechal Castello Branco, em abril de 1964. Segundo Freire, o objetivo é “mostrar quem deu o golpe, porquê deu o golpe, a serviço de quem estavam. O papel dos Estados Unidos dentro disso tudo. O mundo polarizado da Guerra Fria como pano de fundo”.

Após a primeira exibição, o documentário passará a ser divulgado por movimentos sociais e será feita uma versão seriada.

Fonte: Escola de Governo/SP

Movimentos Sociais denunciam na ONU a precariedade das prisões brasileiras

Alex Rodrigues

Agência Brasil, Brasília

 

Considerado um dos um dos mais importantes fóruns de debate de direitos humanos do mundo, a 22ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) abriu espaço, esta semana, para que representantes de organizações não governamentais (ONGs) denunciassem violações ocorridas no Brasil. A sessão ocorre em Genebra, na Suíça. Ela começou no dia 25 de fevereiro. O Ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota compareceu à cerimônia de abertura, no dia 25 de fevereiro, quando condenou a violência na Siria. O evento termina no dia 22 deste mês.

 

Dia 08 p.p., a ONG Conectas e mais seis organizações de defesa dos direitos humanos expuseram para os representantes dos 47 estados membros do conselho e participantes da sessão a situação dos 191 mil presos provisórios existentes no Brasil. “Trinta e cinco por cento da população carcerária brasileira são constituídas de presos provisórios. Muitas dessas pessoas não deveriam estar presas. Várias delas estão detidas em delegacias de polícia ou cadeias públicas”, denunciou a advogada da Conectas, Vivian Calderoni, comentando que o Brasil é o único país da América Latina a não prever as audiências de custódias, que poderiam reduzir as ilegalidades de algumas prisões cautelares.

“Desse modo, muitas pessoas que poderiam se beneficiar de medidas cautelares alternativas à prisão permanecem vários meses presas, cumprindo uma pena antecipada que, às vezes, supera, inclusive, a pena pelo delito pelo qual foram detidas”, completou Vivian, apontando também a precariedade estrutural das defensorias públicas - responsáveis por garantir assistência jurídica às pessoas que não podem pagar um advogado - e as “condições degradantes das carceragens brasileiras.

“Os presos, no Brasil, são amontoados pelas unidades prisionais, sem acesso à saúde, sem alimentação adequada, sem acesso suficiente à água potável, sem saneamento básico, sem acesso ao trabalho e à educação. Sendo submetidos a torturas e maus-tratos”, disse Vivian. Assinam a nota, além da Conectas, a Associação para a Reforma Prisional, Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Instituto Sou da Paz, Instituto Terra Trabalho Cidadania, Justiça Global e Pastoral Carcerária.

Na última segunda-feira (4), os conselheiros da ONU ouviram a representante da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop), Giselle Tanaka, denunciar as remoções forçadas e as violações de direitos que, segundo a entidade, estão ocorrendo no Brasil devido aos preparativos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e as Olimpíadas de 2016 e por causa da especulação imobiliária. A Ancop reúne os comitês populares criados nas cidades-sede desses grandes eventos esportivos para cobrar que os investimentos públicos sirvam para diminuir as desigualdades sociais, promovendo a melhoria das condições de vida da população.

A Ancop estima que cerca de 170 mil brasileiros já foram removidos de suas casas ou ameaçados a ter que deixá-las devido às obras executadas em função da Copa e das Olimpíadas. Durante a sessão, a representante da entidade pediu ao conselho que recomende ao governo brasileiro que pare imediatamente com as remoções forçadas.

“A realização desses eventos esportivos poderia ter criado a possibilidade de viabilizar significativos investimentos sociais e na infraestrutura do Brasil. Infelizmente, os investimentos têm sido mal planejados e, em virtude das pressões da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e do Comitê Olímpico Internacional (COI), têm resultado em enormes problemas para as comunidades locais”, disse Giselle, criticando a falta de políticas públicas para prevenir a exploração sexual; os altos custos de construção de estádios em detrimento de investimentos em áreas cruciais, como saúde e educação; as restrições ao trabalho autônomo e de pequenos comerciantes; e a aprovação de leis especiais que se sobrepõem a direitos já conquistados pela população.

Pobreza recua no Brasil, mas fim da miséria é questionável

Apesar de expressivos avanços no combate à extrema pobreza, erradicar a miséria do Brasil e transformá-lo num país de classe média será mais complexo e demorado do que o discurso do governo sugere, segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil.

Há duas semanas, à frente de uma placa com o slogan "O fim da miséria é só um começo" – provável lema de sua campanha à reeleição –, a presidente Dilma Rousseff anunciou a ampliação das transferências de renda às famílias mais pobres que constam do Cadastro Único do governo.

Com a mudança, os mais pobres receberão repasse complementar para que a renda per capita de suas famílias alcance ao menos R$ 70 ao mês – patamar abaixo do qual são consideradas extremamente pobres pelo governo. A alteração, diz o governo, permitirá que 2,5 milhões de brasileiros se somem a 22 milhões de beneficiários do Bolsa Família que ultrapassaram a linha da pobreza extrema nos últimos dois anos.

Para que o programa seja de fato universalizado, porém, o governo estima que falte registrar 2,2 milhões de brasileiros miseráveis ainda à margem das políticas de transferência de renda, o que pretende realizar até 2014.

Especialistas em políticas antipobreza ouvidos pela BBC Brasil aprovaram a expansão do programa, mas fazem ressalvas quanto à promessa do governo de erradicar a miséria.

Para Otaviano Canuto, vice-presidente da Rede de Redução da Pobreza e Gerenciamento Econômico do Banco Mundial, o Bolsa Família – carro-chefe dos programas de transferência de renda do governo – é bastante eficiente e tem um custo relativamente baixo (0,5% do PIB nacional).

Canuto diz que o plano e outros programas de transferência de renda ajudam a explicar a melhora nos índices de pobreza e desigualdade no Brasil na última década, ainda que, somados, tenham tido peso menor do que a universalização da educação – "processo que vem de antes do governo Lula" – e a evolução do mercado de trabalho, com baixo desemprego e salários reais crescentes.

Apesar do progresso, estudiosos dizem que, mesmo que o Cadastro Único passe a cobrir todos os brasileiros que hoje vivem na pobreza, sempre haverá novas famílias que se tornarão miseráveis.

Há, ainda, questionamentos sobre o critério do governo para definir a pobreza extrema – renda familiar per capita inferior a R$ 70, baseado em conceito do Banco Mundial que define como miserável quem vive com menos de US$ 1,25 por dia.

O economista Francisco Ferreira, também do Banco Mundial, considera positivo que o Brasil tenha definido uma linha de pobreza, mas afirma que o valor deveria ser ajustado ao menos de acordo com a inflação e que está "muito baixo" para o país.

Fonte: Uol Economia

Texto completo:

http://economia.uol.com.br/noticias/bbc/2013/03/11/pobreza-recua-no-brasil-mas-fim-da-miseria-e-questionavel.htm

A luta esquecida das Mulheres atrás das grades

No mundo inteiro, mulheres que vivem atrás das grades enfrentam dificuldades particulares em termos de proteção, privacidade e acesso aos serviços básicos, incluindo o acesso à saúde.

As consequências podem ser sentidas pelas famílias e pelas comunidades fora dos presídios. O reconhecimento das necessidades específicas das mulheres detidas e a atenção devida a essas mulheres são urgentes, disse o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) nos dias que antecederam o Dia Internacional da Mulher.

“Ao mesmo tempo em que as mulheres detidas têm direito às mesmas proteções que os homens, elas têm direito a um tratamento especial devido às necessidades sociais, culturais e fisiológicas e aos papéis e às responsabilidades relacionadas com o seu gênero”, disse Catherine Deman, encarregada das atividades do CICV em benefício das detidas. “Mas a dura realidade é que, quase sempre, as suas necessidades não são levadas em consideração – talvez porque, na maioria das vezes, as mulheres constituem uma pequena minoria da população carcerária. Os presídios tendem a ser administrados por homens, para homens, e a atenção às necessidades das mulheres raramente recebe a consideração devida.”

"Deve-se buscar sempre uma alternativa à detenção, mas quando as mulheres devem ser mantidas atrás das grades, é responsabilidade das autoridades penitenciárias garantir que sejam tratadas com dignidade e mantidas em condições decentes, em todos os estágios de detenção", disse Deman. Uma variedade de instrumentos jurídicos internacionais estabelece parâmetros para o tratamento de mulheres detidas com o objetivo de protegê-las, manter a sua dignidade e a sua privacidade em conformidade com as necessidades especiais que têm por causa do seu gênero.

http://www.icrc.org/por/resources/documents/news-release/2013/03-07-women-day-2013.htm

Entre 110 paises, congressistas no Brasil são os que mais ganham depois dos EUA

O congressista brasileiro é o segundo mais caro em um universo de 110 países, mostram dados de um estudo realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em parceria com a UIP (União Interparlamentar).

Cada um dos 594 parlamentares do Brasil --513 deputados e 81 senadores-- custa para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano.

Para permitir comparações, o estudo usa dados em dólares, ajustados pela paridade do poder de compra --um sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir discrepâncias no custo de vida em diferentes países.

O custo brasileiro supera o de 108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais.

Com os dados extraídos do estudo da ONU e da UIP, a Folha dividiu o orçamento anual dos congressos pelo número de representantes -- no caso de países bicamerais, como o Brasil e os EUA, os dados das duas Casas foram somados. O resultado não corresponde, portanto, apenas aos salários e benefícios recebidos pelos parlamentares.

Entre outros benefícios, deputados brasileiros recebem uma verba de R$ 78 mil para contratar até 25 assessores. Na França --que aparece em 17º lugar no ranking dos congressistas mais caros-- os deputados têm R$ 25 mil para pagar salários de no máximo cinco auxiliares.

Fonte: Folha

Ministra Eliana Calmon defende Poder Judiciário sem medo da imprensa

Um trabalho de  comunicação mais eficiente no Poder Judiciário servirá para torná-lo “um poder diferente, sem medo da imprensa, trabalhando com transparência e contribuindo para o estabelecimento da cidadania”, segundo defendeu nesta terça-feira (26) a vice-presidenta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon.

A ministra apresentou palestra para jornalistas de assessorias de comunicação social de tribunais de todo o país, reunidos em Brasília para o Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, que termina hoje.

A ministra disse que o trabalho de comunicação social no Judiciário “não deve se destinar a promover o Poder e os magistrados, mas contribuir para a garantia  dos direitos humanos e das políticas públicas, além de proteger os cidadãos dos interesses políticos e econômicos”.  

Eliana Calmon defendeu também o uso de redes sociais, como Twitter e Facebook, para a difusão e o compartilhamento das informações sobre o Judiciário, ressaltando que esses canais “dão ao público a oportunidade de emitir suas opiniões”.

Fonte: Jornal de Brasília 

Brasil resiste a idéia de G-20 para barrar corruptos

Para o G-20, a corrupção ameaça a integridade dos mercados, destrói a confiança da sociedade e distorce alocações de recursos.

O Grupo dos 20 (G-20) estuda uma proposta para barrar a circulação de corruptos e corruptores nos seus países-membros a partir da negativa de vistos e de refúgio. A proposta, encabeçada pelos Estados Unidos, é vista com reticências no governo brasileiro.

O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a documentos que relatam a falta de consenso dentro do governo em apresentar uma manifestação sobre o tema, apesar da pressão internacional. Desde o ano passado, membros da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério das Relações Exteriores, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça estão envolvidos no debate, considerado "sensível", "polêmico" e "difícil". As autoridades brasileiras não conseguem definir quem seria afetado pela medida.

Em 2012, os chefes de Estado ratificaram o compromisso de criar instrumentos para barrar a entrada de enquadrados nesse crime em seus territórios. Em junho, o grupo apresentará o primeiro relatório sobre a implantação da medida.

O Brasil quer parâmetros sobre quem se enquadraria no termo "corrupto" e quem sofreria as penalidades.

Não há entendimento, entre as autoridades locais, sobre se a norma valeria apenas para condenados ou também para aqueles que não foram julgados. Discute-se, ainda, no âmbito do G-20 que a punição deveria se estender a familiares e associados dos corruptos, o que contraria a Constituição brasileira. Também pesa nas discussões governamentais a tradição do País de não restringir acesso ao seu território. Os defensores da proposta, no entanto, sustentam que a negação de vistos e o controle migratório impedem que o corrupto gaste o dinheiro fruto do ilícito fora de seu país.

No Supremo Tribunal Federal, há 17 inquéritos e ações penais contra parlamentares, e somente a Procuradoria Regional da República da 1.ª Região denunciou cerca de 250 prefeitos nos últimos dois anos por esse crime.

Oficialmente, o governo nega qualquer tentativa de atrasar a proposta e afirma que o assunto está ainda em discussão. O Brasil tem até o próximo ano para debater o assunto, que ganhou força depois de os Estados Unidos alterarem sua legislação - autorizando a autoridade alfandegária a barrar a entrada de corruptos, familiares e pessoas associadas.

O tema também avança no Canadá, onde um projeto de lei criando restrições para o acesso ao território de pessoas corruptas já foi apresentado. "A discussão existe e, por se tratar de um assunto sensível, está andando surpreendentemente bem. Estamos no ponto de definir a forma e operacionalizá-la. O Brasil já se comprometeu a analisar casos de corrupção como um critério na hora de concessão de vistos ou na entrada de estrangeiros em seu território. O que não vamos é abrir mão da soberania do País de decidir", afirma Hamilton Fernando Cota Cruz, assessor especial da CGU, responsável por coordenar as ações brasileiras sobre o tema no G-20. "Uma medida como essa é de grande inovação e ela tem o respaldo e a força dos líderes políticos das 20 maiores economias do mundo, que assinaram a proposta. Não tem força de lei, mas tem força política."

Fonte: Estado

Número de jovens assassinados no Brasil soma '73 Santa Marias', compara ministro

Governo pretende lançar um programa preventivo de violência contra jovens, mas Gilberto Carvalho admitiu que, sozinho, não dará conta da tragédia de quase 50 mil mortes em 2010

Para dar a dimensão da insegurança de jovens no Brasil, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, recorreu a uma comparação dramática com o incêndio na boate Kiss em Santa Maria, no final de janeiro, que deixou 239 mortos.

O ministro citou o número de jovens assassinados em 2010 e concluiu: “foram 73 Santa Marias”. “A violência de fato surge como uma grande preocupação. Em 2010, nós tivemos no Brasil 49.932 assassinatos, 53% deles, portanto, 26.422, foram de jovens e entre os jovens, 91% do sexo masculino”, relatou o ministro.

Prevenção

O ministro informou que o governo já mapeou 132 cidades responsáveis por 70% dos crimes contra jovens no Brasil. Esses locais serão base, de acordo com Carvalho, do programa Juventude Viva, que o governo pretende lançar com medidas preventivas para combate à violência.

“Será uma tentativa de se fazer uma ação preventiva com jovens, sobretudo da periferia e negros, em relação à violência”, detalhou.

O programa terá a participação de várias pastas do governo e parcerias com governos estaduais e municipais. Além da construção de espaços de convivência, culturais e de qualificação profissional, de acordo com o ministro, uma parte dos recursos previstos para o Juventude Viva será destinada à formação de policiais.

“Não é possível que nós continuemos a pensar que o jovem é suspeito a partir da cor da sua pele. Temos que trabalhar os agentes públicos de segurança para romper com essa trágica discriminação que se tornou uma cultura nesse país”, disse o ministro.

Fonte: Ig

Entrevista com Procurador do Trabalho Wilson Prudente

Spike Lee, no Recôncavo baiano

Nesta segunda-feira (11), o cineasta Spike Lee e sua equipe formada por 25 profissionais chegaram ao Recôncavo da Bahia, mais especificamente em Maragojipe, para registrar o carnaval da cidade. As imagens serão utilizadas no documentário “Go Brazil Go”, que ele está produzindo desde 2012.

A equipe gravou entrevista com o professor de história Zevaldo Sousa, que falou sobre a história do carnaval de Maragojipe, a cultura da cidade e questões sociais como a economia, sociedade e juventude.

“Eles perguntaram como era a relação da juventude com a cultura da cidade, se gostam daqui ou preferem ir para cidades grandes”, diz Zevaldo.

Entre as perguntas relacionadas ao carnaval, a equipe quis saber o significado das máscaras na festa momesca. “O uso das máscaras começou a partir do século XIX, quando no momento da festa de entrudo, negros começaram a utilizar um pano branco e máscaras para se mesclar com brancos e serem aceitos. A festa era um momento de democracia e representava um dos pontos mais marcantes no carnaval”, explica o professor. Entrudo é uma comemoração carnavalesca oriunda dos portugueses, que foi adaptada para o carnaval no Brasil.

A entrevista com Zevaldo durou cerca de trinta minutos. Logo em seguida o próprio cineasta fotografou e filmou as manifestações culturais, fantasias e participação do público no carnaval da cidade.

Spike Lee na Bahia

O cineasta Spike Lee está na Bahia desde o início dos festejos do carnaval. Hospedado em Salvador, ele vem gravando entrevistas com artistas, políticos e personalidades baianas como a cantora Ivete Sangalo, o presidente do Olodum, João Jorge Rodrigues, o prefeito de Salvador Antonio Carlos Magalhães Neto, o governador da Bahia Jacques Wagner, Daniela Mercury, Carlinhos Brown e Mãe Stella de Oxóssi.

Diretor de filmes como “4 Little Girls” e “Faça a coisa certa”, Lee escolheu retratar o Brasil em seu novo filme por acreditar que o pais vive um momento decisivo e transformador, com a realização da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016, além de um momento de aquecimento da economia e da presença de uma mulher na presidência do país.

Em abril de 2012 o diretor esteve em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. A previsão de estreia é 2014, antes da Copa, no festival de Cannes.

Fonte: Reconcavo Online

Sozinho, Bolsa Família não elimina miséria, diz Banco Mundial

Num momento de economia fraca, vale acrescentar a informação de que o dinheiro que as famílias miseráveis recebem diretamente do governo teve papel secundário na elevação da renda dos que saíram dessa situação, conforme aponta um estudo recente do Banco Mundial.

Diferentemente do que aconteceu no México e em alguns outros países da América Latina, no Brasil o fator que mais contribuiu para que 17 milhões de pessoas saíssem da pobreza extrema na década passada foi o aumento da renda obtida no próprio trabalho, mostra a pesquisa.

Intitulado “A renda do trabalho é responsável pela redução da pobreza?”, o estudo identificou de onde veio o aumento da renda das pessoas que saíram da situação de miséria – entendidas pelo Banco Mundial como aquelas que vivem com menos de US$ 2,50 por dia.

No caso do Brasil, 52% desse aumento veio do rendimento que as famílias obtiveram com o trabalho; 32% vieram de doações e programas de transferência de renda (como o Bolsa Família). Os 16% restantes se referem a mudanças na composição da família – por exemplo, quando um filho atinge idade de trabalhar e passa a colaborar com a renda do domicílio.

“O que contribuiu mais expressivamente [para a redução da pobreza extrema no Brasil] foi a renda do trabalho”, disse ao blog o brasileiro João Pedro Azevedo, economista sênior do Banco Mundial e um dos autores da pesquisa.

Segundo ele, as famílias que receberam o benefício, mas não conseguiram ao mesmo tempo aumentar a renda do trabalho, não saíram da miséria; apenas reduziram o grau de extrema pobreza, mas sem superar a faixa de ganhos de US$ 2,50 por dia.

Nesse estudo, o Banco Mundial não analisou os possíveis efeitos indiretos das políticas de transferência de renda. Por exemplo, se um vendedor passou a ganhar mais porque seus clientes receberam Bolsa Família e passaram a gastar mais, esse aumento de renda foi registrado apenas como uma conquista dele por meio do próprio trabalho.

Pelas contas da instituição, o número de pessoas que vivem com menos de US$ 2,50 por dia passou de 45,5 milhões em 2000 para 28,4 milhões em 2010.

América Latina

As outras grandes economias da América Latina que reduziram a pobreza seguiram um caminho um pouco diferente do Brasil, segundo o estudo. No México e na Argentina, a renda não proveniente do trabalho teve uma importância igual ou até maior do que aquela que vem do emprego, conforme mostra o gráfico abaixo. El Salvador foi o país onde as políticas de transferência de renda tiveram maior impacto.

Fonte: Uol Economia

 

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Brasil reduz a intensidade da pobreza, mas não acaba com a miséria

“O Brasil não tem política pública para acabar com a pobreza, nem política para acabar com a desigualdade”, constata a economista, em entrevista concedida, pessoalmente, à IHU On-Line, na última segunda-feira, quando esteve no Instituto Humanitas Unisinos – IHU, participando do Ciclo de Palestras Renda Básica de Cidadania. Segundo a pesquisadora, a instituição de programas de distribuição de renda mínima como o Bolsa Família demonstra que o país está mais consciente com as questões sociais e isso ocorre porque o Brasil retomou o crescimento econômico após trinta anos de estagnação. “Quando um país cresce, a renda média aumenta, então, tende-se a reduzir a pobreza”, esclarece.

Na entrevista que segue, ela explica a necessidade de os países capitalistas adotarem políticas de distribuição de renda, fala sobre a proposta da presidente Dilma de erradicar a miséria e ressalta que “é necessário entender a pobreza não apenas como um déficit monetário, mas como um déficit de bem-estar e, neste sentido, praticamente 40% da população brasileira vive em condições muito ruins de moradia. Além disso, nem todos têm o acesso que mereceriam ao sistema de saúde e têm um sistema de educação muito ruim”. A partir desta conjuntura social, argumenta, “o Brasil está longe de realmente poder alcançar a meta de erradicar a miséria e a desigualdade”.

Lena Lavinas é graduada em Economia pelo Institut d'Etudes pour le Développement Economique (França). É mestre e doutora em Estudos sobre a América Latina pelo Institut de Hautes Etudes d'Amérique Latine (França). Realizou o pós-doutorado no Centre de Sociologie Urbaine. É membro do comitê editorial do Feminist Economics (EUA) e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Entre seus livros estão Programas Sociais de Combate à Fome: o legado dos anos de estabilização econômica (Rio de Janeiro: Editora UFRJ - Ipea, 2004) e Emprego Feminino no Brasil: mudanças institucionais e novas inserções no mercado de trabalho (Santiago do Chile: Cepal, 2002).

Entrevista completa em

http://amaivos.uol.com.br/amaivos09/noticia/noticia.asp?cod_noticia=18041&cod_canal=41

Manuscritos de Timbuktu estão em local seguro

JOHANESBURGO (AFP) – A maior parte dos manuscritos e livros antigos conservados em Timbuktu foram guardados em um local seguro antes da chegada dos invasores islamitas à cidade, garantiu o chefe de coleções da Universidade da Cidade do Cabo (UCT), na África do Sul.

“Uma grande parte foi salva. Realmente, creio que mais de 90%”, afirmou Shamil Jeppie, diretor do projeto de conservação dos manuscritos de Timbuktu da UCT.

Segundo ele, os conservadores começaram a transferir os documentos para Bamaco nos primeiros meses da insurreição islamita no norte do Mali. “Foram levados para a capital e alguns foram escondidos na cidade”, afirmou.

Estes manuscritos representam um verdadeiro tesouro cultural que remonta à época em que a mítica cidade era a capital intelectual e espiritual do Islã na África dos séculos XV e XVI. Alguns dos documentos são inclusive mais antigos, datando do século XII ou da era pré-islâmica.

Redigidos principalmente em fulani e em árabe, os manuscritos tratam de astronomia, música, botânica, farmácia, direito, história e inclusive política. Os suportes são vários: pergaminho, papel do Oriente, pele de ovelha e inclusive omoplatas de camelo.

As testemunhas interrogadas esta terça-feira em Timbuktu informaram que os islamitas que fugiam da cidade, incendiaram na semana passada todos os manuscritos que puderam encontrar. A cidade foi logo reconquistada pelas tropas francesas e malinenses.

Na realidade, apenas um dos edifícios do Instituto de Altos Estudos e de Investigação Islâmica Ahmed Baba com manuscritos dentro foi saqueado, segundo especialistas interrogados pela AFP.

“Está o antigo edifício e o novo. O novo foi construído pelos sul-africanos” e inaugurado em 2009 e “todos os manuscritos não foram levados a este novo edifício”, situado a um quilômetro do antigo, afirmou de Dacar o especialista malinense Ben Esayuti El Bukhari, contactado por telefone.

Conflito no Mali coloca patrimônio da humanidade em risco

Ainda não se determinou a quantidade exata de manuscritos incendiados, mas o ministério da Cultura malinense confirmou que o antigo edifício está intacto. O prefeito de Timbuktu, Halley Ousmane, refugiado em Bamaco, tinha evocado no momento “um verdadeiro crime cultural”.

Uma fonte malinense contactada por telefone e que pediu para manter a identidade preservada calculou em 15 mil a quantidade de documentos encontrados no edifício devastado.

Além dos manuscritos, os islamitas destruíram célebres mausoléus de santos muçulmanos nesta cidade.

Segundo um jornalista local, os grupos armados teriam destruído uma dezena de mausoléus.

Fonte: Carta Capital

http://online.wsj.com/article/SB10001424127887323926104578276003922396218.html

Joaquim Barbosa Ministro Presidente do STF declara abertos os trabalhos do Ano Judiciário 2013

Ao abrir, nesta sexta-feira (1), os trabalhos do Judiciário brasileiro em 2013, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou que fará um grande esforço para acelerar a tramitação de processos na Suprema Corte, sobretudo daqueles que afetam todos os tribunais brasileiros.

“Particularmente, eu gostaria que o ano de 2013 fosse lembrado, no futuro, como o ano em que, graças a mudanças tecnológicas, estruturais e de mentalidade, o sistema de prestação jurisdicional brasileiro teria se tornado mais justo, mais racional e mais compreensível”, observou.

Ele disse que, dos 65 mil processos em tramitação na Corte, 700 estão incluídos na pauta da Casa, e muitos deles tiveram reconhecida a repercussão geral dos temas constitucionais neles discutidos, que afetarão mais de 500 mil processos sobrestados (parados, aguardando julgamento de matérias semelhantes no STF) nos demais tribunais.

Em seu discurso, o presidente do Supremo Tribunal Federal defendeu, também, a valorização da figura do magistrado e dos servidores do Judiciário, observando que é preciso um aprimoramento técnico e jurídico do Poder Judiciário e uma justa remuneração para eles, para que os juízes possam ter uma atuação livre e independente. Ao término do seu pronunciamento, ele expressou votos para que este seja um ano muito proveitoso.

À solenidade estiveram presentes, entre outros, o vice-presidente da República, Michel Temer, representando a presidente Dilma Rousseff; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; ministros aposentados da Suprema Corte; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; os presidentes dos Tribunais Superiores e representantes dos Tribunais estaduais de Justiça, entidades representativas dos magistrados, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Advocacia Geral da União.

Leia a íntegra do discurso do ministro Joaquim Barbosa.

Fonte: STF

Especialistas discutem padrões para investigação de mortes violentas de mulheres

Brasília – Especialistas da área de defesa dos direitos da mulher da América Latina e da Espanha, reunidos em Brasília, elaboram um protocolo para a investigação de mortes violentas de mulheres por razões de gênero. O objetivo é criar um modelo de investigação que possibilite diminuir a impunidade desse tipo de crime.

O protocolo indicará práticas utilizadas por assassinos capazes de demostrar que o crime foi cometido pelo fato de a vítima ser mulher. Entre os itens em discussão está a determinação de padrões de diligência para a investigação, sanções e ações legais contra agentes públicos que não exerçam a devida diligência e garantias de proteção para as pessoas que participem do processo de investigação judicial.

O protocolo deve prever cooperação internacional para prevenção e repressão da violência extrema contra a mulher e a criação de bases de dados e estatísticas com informações sobre os diferentes tipos de violência contra a mulher.

De acordo com Emilio Ginés, presidente da Federação de Associações de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Espanha, a expectativa é apresentar o protocolo finalizado, em março, ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.

Fonte:Agência Brasil