ONU:Impunidade por atos de tortura está disseminada no Brasil

O relatório feito pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado em 14.06, aponta que a impunidade por atos de tortura está disseminada no Brasil. Segundo o subcomitê, isso se evidencia pelo "fracasso generalizado" na tentativa de levar os criminosos à Justiça, assim como pela persistência de uma cultura que aceita os abusos cometidos por funcionários públicos.

No relatório, o subcomitê manifesta preocupação com o fato de a atual estrutura institucional no Brasil não proporcionar proteção suficiente contra a tortura e os maus-tratos. Durante a visita, o subcomitê encontrou cadeias em condições precárias, com número restrito de agentes. Além disso, foram relatados casos de tortura, maus-tratos, corrupção e controle de milícias.

Um dos principais pontos destacados pelo documento diz respeito à falta de médicos nas prisões. O subcomitê classificou como "espantosas" as condições materiais na maioria das unidades médicas, nas quais havia carência de equipamentos e de remédios. "A equipe médica era insuficiente e incluía detentos não qualificados para prestar serviços. Por exemplo, em uma prisão visitada, o SPT foi informado de que havia somente um médico presente, uma vez por semana, para atender mais de 3 mil prisioneiros", diz o relatório.

O SPT também criticou a falta de acesso de presos à Justiça. Por meio de entrevistas com pessoas privadas de liberdade, o SPT descobriu que a assistência jurídica gratuita não era disponibilizada a todos que dela necessitavam. Outro problema apontado pelo subcomitê é que os juízes evitam a imposição de penas alternativas, mesmo para réus primários.

Oito membros do subcomitê visitaram os Estados de Goiás, São Paulo, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entre os dias 19 e 30 de setembro de 2011. Além de fazer visitas a locais de detenção, o SPT participou de reuniões com autoridades governamentais, com o Sistema ONU no Brasil e com membros da sociedade civil.

Além de mostrar problemas no sistema carcerário, o SPT faz diversas recomendações ao País para melhorar as condições de vida dos presos. Segundo o subcomitê, esta não é a primeira vez que recomendações como essas são feitas ao Brasil. "Infelizmente, o SPT detectou muitos problemas semelhantes aos identificados nas visitas anteriores, ainda que tenha havido progresso em algumas áreas específicas.

O Brasil tem até 8 de agosto para apresentar uma resposta ao subcomitê das Nações Unidas. De acordo com a coordenadora-geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos, Ana Paula Moreira, o governo federal ainda está trabalhando na resposta que será enviada à ONU.

Os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, mostram que no Brasil há 514,5 mil presos. Desses, 173 mil são provisórios, ou seja, ainda não foram julgados. A superlotação dos presídios é um dos principais problemas do sistema carcerário. O País tem apenas 306 mil vagas para mais de 500 mil presos.

Fonte: Agência Brasil

Cúpula dos Povos e Cidadania

QUILOMBOLAS

Comunidades Quilombolas, de vários Estados brasileiro, participarão da Cúpula dos Povos.durante a Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre sobre Desenvolvimento Sustentável).

Encontro Nacional da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas” serão espaços para compartilhar saberes tradicionais e defender a cultura e o direito à terra e à água das comunidades.

O líder quilombola Damião Braga declarou recentemente em entrevista  à Agência Brasil que pouco tem sido feito no país no sentido de dar às populações remanescentes dos quilombos a propriedade das terras onde viveram seus antepassados. A titulação é priorizada no papel, mas “em termos de ação objetiva, nada é feito”.

INDIGENAS

Rio de Janeiro - Índios de várias etnias se apresentam na aldeia 'Kari Oca', evento paralelo à Rio+20, na Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá. Pela manhã , a Kari-Oca será palco de palestras e debates, e no período da tarde, serão desenvolvidas atividades culturais.

O líder indigena Marcos Terena, idealizador da Kari-Oca,  declarou que o Brasil precisa ter uma política verdadeiramente indigenista, que dê poder aos índios, em cargos de comando no governo, principalmente na Funai (Fundação Nacional do Índio).  .No próximo domingo (17), Terena apresentará, juntamente com outras representações, o documento aos representantes dos líderes mundiais reunidos no Riocentro.

“Na verdade, não existe política indigenista no Brasil. Nós esperamos que as nossas discussões aqui sirvam de política indigenista para o nosso país. Temos que construir isso para que o índio seja parte do processo.

A Funai já teve todo tipo de presidente, militar, antropólogo, indigenista, representantes da igreja, menos índio. Se é para errar, deixa o índio mostrar se tem capacidade de exercer o poder, não só de ser considerado um problema. Exigimos esse reconhecimento.”

“Nós estamos participando da Rio+20 para servir de testemunhas e fazermos pressão para que os governos comecem a prestar atenção na gente. Não precisamos de uma política social de dependência. Precisamos aprender que nem tudo depende dos governos, mas também da articulação e capacidade da sociedade de construir o futuro.”

Terena denunciou a situação de violência vivida por diversos índios, principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, por conta da expansão agrícola imposta por grandes produtores rurais sobre as terras indígenas. “Alguns povos vivem uma crise muito grande de violação de seus direitos, inclusive com pessoas assassinadas e sem nenhuma prisão ou resultado de proteção legal. A questão indígena não pode ser transformada em uma questão de polícia.”

Participam da Kari-Oca, aproximadamente  400 índios, de 14 etnias brasileiras e 20 representantes de tribos dos Estados Unidos, Canadá, Japão, México e da Guatemala, estarão presentes índios das etnias Kayapó, Karajá, Assurini, Xavante, Xerente, Guarani Kaiowá, Pataxó, Terena, Javaé, Bororo Boe, Kamayurá, Pareci, Manoki e Guarani.

Fonte:Agência Brasil

Presidente dos EUA Barack Obama anuncia estratégia em favor do desenvolvimento do continente

África/EUA

Barack Obama anuncia estratégia em favor do desenvolvimento do continente.

Washington - O presidente americano, Barack Obama, apresentou hoje (quinta-feira) a sua estratégia a favor do desenvolvimento na África, "um continente mais importante do que nunca", com o objectivo de favorecer o crescimento económico e reforçar a segurança e a democracia.

Ao olhar para o futuro, fica claro que a África é mais importante do que nunca para a segurança e para a prosperidade da comunidade internacional e para os Estados Unidos em particular", declarou o presidente em um comunicado.

Esse plano busca incentivar o potencial de crescimento económico "sensacional" do continente, para tirar milhões de africanos da pobreza, em uma região assolada pela miséria e pelos conflitos, informou à AFP uma autoridade americana sob anonimato.

A Casa Branca se concentrará em quatro pontos: reforçar as instituições democráticas, estimular o crescimento e os investimentos, priorizar a paz e a segurança e promover o desenvolvimento.

Essa estratégia é divulgada cerca de três anos depois de Barack Obama, cujo pai é queniano, anunciar as prioridades para esse continente durante uma viagem ao Ghana, a única do seu mandato a um país da África Subsahariana.

Fonte: Angop / Agência Angola Press

Cúpula dos Povos na Rio + 20

Cúpula dos Povos 15 a 23 de junho no Aterro do Flamengo RJ/Rio de Janeiro

A Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental é um evento organizado pela sociedade civil global que acontecerá entre os dias 15 e 23 de junho no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro – paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD), a Rio+20.

Para enfrentar os desafios dessa crise sistêmica, a Cúpula dos Povos não será apenas um grande evento. Ela faz parte de um processo de acúmulos históricos e convergências das lutas locais, regionais e globais, que tem como marco político a luta anticapitalista, classista, antirracista, antipatriarcal e anti-homofóbica.

Fonte: Cúpula dos Povos

http://www.rio20.info/2012/noticias-2/o-que-e-a-rio20

http://cupuladospovos.org.br/

http://www.institutobuzios.org.br/

http://global.org.br/

http://www.survivalinternational.org/

http://www.riodepaz.typepad.com/

Sobre a Rio + 20

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. A Rio+20 é assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.

O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.

A Conferência terá dois temas principais:

A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e
A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

A Rio+20 será composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está prevista a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reunirão representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados na Conferência. Em seguida, entre 16  e 19 de junho, serão programados os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. De 20 a 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.

Fonte: http://www.rio20.gov.br/sobre_a_rio_mais_20

The Economista chama de "roubo aos contribuintes" super salários de servidores públicos

Em reportagem na edição de hoje, a revista britânica The Economist não poupou críticas aos gastos do governo com servidores.

Em reportagem intitulada “Envergonhando o invergonhável – como os burocratas roubam os contribuintes”, a publicação mostra a diferença de salários do trabalhador brasileiro da iniciativa privada e de alguns servidores públicos.

A revista cita os ganhos de R$ 7,2 mil mensais de um motorista da Câmara Municipal de São Paulo, que acaba de deixar disponível na internet os salários de todos os seus funcionários.

Mas sobrou ataques também para os R$ 62 mil mensais que recebe o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AMAPÁ).

A maioria dos brasileiros ganha 13 salários por ano, mas os congressistas terão 15, dois deles como “auxílio vestuário”. Ao todo, o Congresso gasta R$ 6 bilhões por ano com pessoal.

A nota  informa que a presidente Dilma Rousseff, está usando uma lei de liberdade de informação, aprovada no mês passado, originalmente destinada a descobrir atrocidades durante a ditadura militar no Brasil, para expor os gordos salários de políticos e burocratas.

Dilma prometeu que o governo federal vai colocar todos os nomes de seus empregados e salários on-line a partir do final de junho. O Supremo Tribunal Federal e o Congresso concordaram em seguir o exemplo.

A Constituição determina que nenhum funcionário público pode ganhar mais de um juiz supremo-tribunal, cujo salário é atualmente 26.700 reais por mês.

Na análise da publicação britânica, a presidente “Dilma Rousseff, está usando uma lei de `liberdade de informação’, originalmente destinada a descobrir atrocidades da ditadura militar, para expor os gordos salários de políticos e burocratas”.

A revista afirma ainda que a publicação dos dados do setor público irritou “sindicatos, que alegaram ter medo de colocar servidores em risco” por conta da divulgação dos salários. Para a “Economist”, a situação é contrária a esse raciocínio dos sindicalistas. “Os contribuintes, sem dúvida, sentirão [com a publicação dos salários] que eles próprio estão sendo roubados”, afirma a revista.

Fonte: IG

Fonte: http://www.economist.com/  Política do Brasil

"Nós hipotecamos o futuro", critica o sociólogo polonês Zygmunt Bauman

O sociólogo Zygmunt Bauman, durante entrevista avalia as crises e os protestos que se espalham por diversas capitais da Europa e do mundo.

Alívio com Espanha evapora e mercados tem sessão volátil

Os mercados globais até tentaram embarcar em um movimento de recuperação nesta segunda-feira diante do anúncio de um plano de resgate aos bancos espanhóis. As instituições devem contar com uma linha de socorro de até 100 bilhões de euros, conforme acordo firmado com a União Europeia durante o fim de semana. Mas o ânimo durou pouco.

O Ibovespa, que abriu o dia com ganhos, fechou em queda de 0,79%, nos 54.001 pontos. O giro financeiro foi de R$ 5,406 bilhões

Na Europa, as principais bolsas também fecharam em queda. Nos Estados Unidos, S&P 500, Dow Jones e Nasdaq caíam mais de 1% no final do pregão.

É consenso que a ajuda pode dar fôlego extra ao sistema bancário espanhol, mas não será suficiente para resolver a crise do país. Analistas também sentem falta de mais explicações a respeito de como será concedida a ajuda. Não se sabe, por exemplo, quanto efetivamente os bancos vão precisar sacar dessa linha de empréstimo - estima-se um valor próximo a 60 bilhões de euros.

Espanha pede ajuda financeira europeia para salvar setor bancário do país

Também não está claro se esse dinheiro poderá ser injetado diretamente no sistema, ou se a ajuda virá do fundo de estabilidade - o que demandaria, sim, cumprimento de metas fiscais. Além das dúvidas com a efetividade do plano de recapitalização dos bancos, a decisão da agência de risco Fitch de reduzir os ratings dos bancos espanhóis BBVA e Santander reforça a cautela.

Fonte: Ig Economia

Assista aula do Professor Fábio Konder Comparato na Web ao vivo

Na próxima 3a.feira, dia 12/6/2012 às 19h30 acontecerá uma oportunidade inédita:transmissão ao vivo em tempo real da aula do idealizador e fundador da Escola de Governo, Professor Fábio Konder Comparato.A aula que faz parte do curso Formação de Governantes e acontece na sede da EG no CEUMA- USP, sede da EG. O professor Fábio falará de uma importante lacuna na estrutura organizacional brasileira: a ausência de um poder de planejamento. A aula faz parte do módulo "Bases para a cidadania ativa" que é um dos dois módulos deste curso. As inscrições para o segundo semestre do curso Formação de Governantes do módulo Políticas Públicas se iniciam no próximo dia 11/6. As aulas começarão na primeira 2a.feira de agosto e acontecem às 2as e 3as das 19h30 até 21h30.
Não Perca!

Serviço:
Aula ao vivo na web, acesse o site da Escola de Governo e entre no link disponível

http://www.escoladegoverno.org.br/
Professor Fábio Konder Comparato
Aula: A Ausência de um Poder de Planejamento no Brasil
dia 12/6/2012, 3a.feira às 19h30

 

Fonte: Escola de Governo

Angola numa das vice presidências da Assembléia Geral das Nações Unidas

Nova Iorque – Angola foi eleita sexta-feira (8.06) para uma das vice-presidências da Assembleia Geral das Nações Unidas, durante uma reunião em que a nota de destaque foi a eleição do presidente deste órgão, Vuk Jeremic, actual ministro dos Negócios Estrangeiros da Sérvia.

 

Juntamente com Angola foram eleitos para a vice-presidência mais quatro países africanos, nomeadamente Argélia, Congo, Ghana e Serra Leoa, faltando um país para preencher os seis lugares a que a África tem direito e que deverá sair da disputa entre a Etiópia e a Eritreia.

 

Dez outros países foram igualmente eleitos para ocupar as vice-presidências, sendo cinco para a região asiática e Estados do Pacifico, três para a América Latina e Estados Caribenhos e dois da Europa Ocidental e outros Estados.

 

Quanto ao novo presidente para o 67º período de sessões da Assembleia Geral, Vuk Jeremic derrotou por 99 votos a favor, contra 85 votos, o candidato da Lituânia e embaixador deste país junto da ONU, Dalius Cekuolis.

 

Tradicionalmente, a escolha do presidente da Assembleia Geral da ONU segue o sistema de rotação geográfica, com os respectivos grupos regionais a endossar um candidato de consenso, algo que neste caso não foi possível entre os países da Europa Oriental.

 

Na ausência de consenso sobre um candidato único, teve que se recorrer a uma votação secreta, situação rara e que acontece a primeira vez em 20 anos. A última vez que isso ocorreu foi em 1991, quando três candidatos do Grupo de Estados asiáticos concorreram ao posto.

 

Fonte:Agência Angola Press

Presidente do Uruguai é considerado o mais pobre do mundo

Exemplo!                            

                              

Como prometido antes da eleição, o presidente do Uruguai José Pepe Mujica ainda mora em sua pequena Chácara em Rincon del Cerro, nos arredores de Montevidéu. 

De acordo com jornal El Mundo, na última terça (6), o presidente uruguaio José Pepe Mujica foi considerado o presidente mais pobre do mundo, mas não devido ao baixo salário ou condições precárias de infraestrutura e sim por seu estilo de vida simples.Pepe recebe 12.500 dólares mensais por seu trabalho à frente do país, mas doa 90% de seu salário, ou seja, fica somente com 1.250 dólares ou 2.538 reais ou ainda 25.824 pesos uruguaios. O restante do dinheiro é distribuído entre pequenas empresas e ONGs que trabalham com habitação.

“Este dinheiro me basta, e tem que bastar porque há outros uruguaios que vivem com menos”, diz o presidente. Aos 77 anos, Mujica vive de forma simples, usando as mesmas roupas e desfrutando a companhia dos mesmos amigos de antes de chegar ao poder.

De tudo que tem direito como presidente, usa apenas o serviço de segurança de alguns homens em sua propriedade e um Chevrolet Corsa, como carro oficial utilizado em eventos.

Este não é o primeiro bom exemplo que parte do presidente uruguaio. Em maio, Mujica ofereceu sua residência presidencial e outro prédio do governo para moradores de rua se abrigarem no período de inverno, e em 2011, o presidente assinou a venda de uma casa de veraneio presidencial e utilizou os fundos para o projeto de moradias populares.

Antes de presidente, Mujica militou na guerrilha contra a ditadura no período da juventude e em cargos políticos foi deputado e ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca.

Outro patrimônio é  um velho Volkswagen cor celeste avaliado em pouco mais de mil dólares.  

 

Sem contas bancárias ou dívidas, Mujica disse ao jornal El Mundo, da Espanha, que espera concluir seu mandato para descansar sossegado em Rincon del Cerro.

Fonte:El Guia Latino
          Horizonte ms

Dia Mundial do Ambiente

Observância do dia Mundial do meio ambiente começou em 1972 como uma maneira de aumentar a conscientização sobre o meio ambiente e incentivar a ação e atenção política.

Temos que refutar o mito de que não há conflito entre saúde econômica e ambiental, declarou Ban Ki-moon, secretário geral da ONU, em sua mensagem para o dia. "Com políticas inteligentes e os investimentos certos, países podem proteger o seu ambiente, crescer suas economias, gerar trabalho decente e acelerar o progresso social." Na sua mensagem, o secretário-geral enfatizou que com o crescimento da população no mundo, vai haver mais pressão sobre os recursos naturais – alimentos, água e energia – e países terão  de mudar seus paradigmas de desenvolvimento para encontrar soluções sustentáveis para os seus cidadãos.

 

O sr. Ban observou que o debate sobre desenvolvimento sustentável na Conferência das Nações Unidas (Rio + 20), de 16 a 22 de junho, constituirá uma oportunidade para os paises aprofundarem compromisso para encontrar soluções."Rio + 20 é nossa oportunidade para aprofundar o compromisso global de desenvolvimento sustentável". "Devemos concordar que o mundo precisa de objetivos de desenvolvimento suatentável que terá como base os objetivos do Milênio  (ODM). E nós deve fazer progressos em alguns dos blocos de construção da sustentabilidade-energia, água, alimentos, cidades, oceanos, postos de trabalho e a emancipação das mulheres."

 

Fonte: ONU

Ministro Joaquim Barbosa preside sessão do CNJ

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, presidiu, nesta terça-feira (5/6), pela primeira vez, uma sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Foi durante a 148ª Sessão Ordinária do CNJ, quando Barbosa substituiu o presidente do STF e do CNJ, ministro Ayres Britto, que precisou se ausentar do plenário para participar de solenidade alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente no Palácio do Planalto.

Ao chegar ao plenário, Joaquim Barbosa foi saudado pelos conselheiros do CNJ e, em seguida, conduziu a pauta de votações da 148ª sessão ordinária, composta de 150 itens, entre os quais processos disciplinares, atos normativos, pedidos de providência, entre outros.

Fonte: Agência CNJ de Notícias

O endividamento dos brasileiros ainda pode crescer

Miriam Leitão, O Globo

As famílias brasileiras já estão endividadas demais ou não? Dependendo do indicador, a situação parece tranquila, e, mais do que isso, com grande espaço para crescer.

Mesmo assim, é preciso lembrar o que já foi dito neste espaço: o comprometimento da renda das famílias já está alto, no Brasil o dinheiro é muito caro, e o ritmo de crescimento da inadimplência está acelerado.

O volume de créditos em atraso na economia brasileira — como um todo, somando-se o crédito de pessoa física e o das empresas — cresceu 35,5% nos últimos 12 meses até abril. Saiu de R$ 58 bilhões para R$ 79 bilhões, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central na sexta-feira.

Esse volume mostra o total de empréstimo sem pagamento há mais de 90 dias. De janeiro a abril, a alta é de 8,8% em relação ao mesmo período de 2011. O problema é principalmente o ritmo do crescimento do atraso. O crédito cresce a 18% ao ano, mas os atrasos cresceram a 35%.

Há muita confusão sobre os números de endividamento, em parte porque no Brasil até recentemente o crédito era tão baixo que nem era rotina acompanhar a evolução dos indicadores.

Leia a íntegra em O risco da dívida

Fonte: Blog do Noblat

Países da ONU recomendam fim da polícia militar no Brasil

O Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu nesta quarta-feira (30.05) ao Brasil maiores esforços para combater a atividade dos "esquadrões da morte" e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de assassinatos.

Esta é uma de 170 recomendações que os membros do Conselho de Direitos Humanos aprovaram hoje como parte do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, uma avaliação à qual se submetem todos os países.

A recomendação em favor da supressão da PM foi obra da Dinamarca, que pede a abolição do "sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficazes (...) para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais".

O relatório destaca a importância de que o Brasil garanta que todos os crimes cometidos por agentes da ordem sejam investigados de maneira independente e que se combata a impunidade dos crimes cometidos contra juízes e ativistas de direitos humanos.

Muitas das delegações que participaram do exame ao Brasil concordaram também nas recomendações em favor de uma melhoria das condições penitenciárias, sobretudo no caso das mulheres, que são vítimas de novos abusos quando estão presas. Neste sentido, recomendaram "reformar o sistema penitenciário para reduzir o nível de superlotação e melhorar as condições de vida das pessoas privadas de liberdade".

Olhando mais adiante, o Canadá pediu garantias para que a reestruturação urbana visando à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016 "seja devidamente regulada para prevenir deslocamentos e despejos".

Fonte.Folha.com

Nelson Rolihlahla Mandela de volta à terra natal

Nós te amamos Madiba

Pretória. O Presidente da África do Sul, Jacob Zuma confirmou que o ex Presidente  Nelson Mandela chegou hoje (29.05) à sua residência,  em Qunu, Eastern Cape.

A presidência pede que a privacidade de Madiba  e sua família seja respeitada.

Nelson Rolihlahla Mandela ilustre líder político mundial,  que lutou contra o sistema de apartheid na África do Sul. Nasceu em 18 de julho de 1918 na cidade de Qunu (África do Sul). Mandela, formado em direito, foi presidente da África do Sul entre os anos de 1994 e 1999.

                                    

Detido durante 27 anos por lutar contra o regime de apartheid na África do Sul, Mandela foi libertado em 1990 (Mike Hutchings/Reuters)

“Nós podemos mudar o mundo e transformá-lo num lugar melhor. Está nas tuas mãos fazer a diferença”. Nelson Mandela

"Liberdade não é meramente tirar as correntes de alguém, mas sim viver de uma forma que respeita e aumenta a liberdade dos outros." Nelson  Mandela.

A vida e os tempos de Nelson Mandela: O Nelson Mandela Centro de memória contribui para uma sociedade justa, fornecendo um recurso integrado de informação pública sobre sua vida e os tempos.

Diálogo da Justiça: O Nelson Mandela Centro de Memória contribui para uma sociedade justa, por convocação, diálogo em torno de questões sociais críticas.

Faça de cada dia um Dia Mandela: O Nelson Mandela Centro de Memória, contribui para uma sociedade justa, mantendo vivo o legado de Nelson Mandela. 

Fonte: Nelson Mandela - Centre of Memory: http://www.nelsonmandela.org/

"Seja qual for o castigo que sua crença considera justo para me impôr pelo crime pelo qual fui condenado ante esta corte, tenha certeza de que quando minha sentença for completada ante esta corte,  ainda serei compelido pelo o que os homens sempre são; pela consciência."

"A beleza curiosa da música africana é que ela anima mesmo quando nos conta uma história triste. Você pode ser pobre, pode ter apenas uma casa desmantelada, pode ter perdido o emprego, mas essa canção lhe dá esperança. A música africana é sempre sobre as aspirações do povo africano." Nelson Mandela

 "Eu odeio o racismo, pois o considero uma coisa selvagem, venha ele de um negro ou de um branco." Nelson Mandela

"Cultivo minha própria liberdade carinhosamente, mas cuido ainda mais da nossa liberdade. Tantos têm morrido desde que deixei a prisão. Tantos têm sofrido pelo amor à liberdade. Devo isso às suas viúvas, aos seus órfãos, às suas mães e aos seus pais, que enlutaram e sofreram por eles." Nelson Mandela

"Comenta-se que ninguém de fato conhece uma nação até que se veja numa de suas prisões. Uma nação não deveria ser julgada pela forma que trata seus mais ilustres cidadãos, mas como trata os seus mais simplórios." Nelson Mandela

"A educação é a mais poderosa arma pela qual se pode mudar o mundo." Nelson Mandela

Visite: http://www.46664.com/

ES/

Nós te amamos Madiba

Presidente Nelson Mandela,  líder pacifista mundial

O ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela se mudará nesta terça-feira (29) de Johanesburgo à uma localidade de Qunu, povoado onde passou sua infância, informou nesta segunda-feira (28) a Presidência sul-africana em comunicado.

Segundo o texto, Mandela, prêmio Nobel da Paz de 1993, se mudou por uma curta temporada da sua casa de Houghton, em Johanesburgo, enquanto sua residência em Qunu era reformada.

                                     

Ex-presidente sul-africano Nelson Mandela sorri após votar para as eleições de 18 de maio, em Houghton. (Foto: Reuters)

De acordo com o comunicado, Mandela, o primeiro presidente negro da África do Sul e líder da luta contra o apartheid, tinha vontade de voltar a Qunu. "Ele vive indistintamente nas duas residências segundo seus desejos".

                          

      Última aparição pública do ex-presidente sul-africano foi em 2010, na Copa do Mundo
                                                          Foto: AFP

"Madiba (nome do clã de Mandela em língua xhosa e com o qual é conhecido popularmente) está com uma boa saúde e transmite constantemente apoio e bons desejos a milhões de sul-africanos e gente de todo o mundo", disse o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, no texto.

Nelson Mandela chegou à Presidência da África do Sul em 1994, após as primeiras eleições democráticas do país, se tornando o primeiro presidente negro da nação.

O político foi libertado em 1990, após 27 anos na prisão por sua luta contra o regime de segregação racial imposto pela minoria branca sul-africana.

Fonte: G1

Disputa por terras entre Forças Armadas e Quilombolas será tema da Cúpula dos Povos da Rio + 20

Rio de Janeiro – Para dar visibilidade a violações de direitos de comunidades quilombolas em conflito com as Forças Armadas, o tema será levado à Cúpula dos Povos, evento da sociedade civil paralelo à Rio+20, em junho. A disputa nasce da ocupação tradicional de áreas de interesse militar na Bahia, no Rio de Janeiro e Maranhão.

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o impasse é um entrave para emissão de títulos de propriedade para as comunidades Marambaia (RJ) e Rio dos Macacos (BA), que convivem com bases da Marinha, e Alcântara (MA), onde a Aeronáutica tem uma base de lançamento de foguetes.

A dificuldade de conciliar direitos de remanescentes de quilombos com interesses das Forças Armadas paralisa a regularização das terras. De outro lado, as comunidades denunciam que sofrem invasão de domicílio, ameaça a lideranças e outros atos de violência.

Cerca de 800 lideranças vindas de todo o país prometem reforçar, durante o encontro paralelo à Rio+20, as denúncias e cobrar do poder público uma solução para pôr fim a anos de conflitos.

O andamento dos processos depende de acordo no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão criou câmaras de conciliação com o Incra e as Forças Armadas para encontrar um consenso, de modo a garantir o título de posse das terras ocupadas pelas comunidades, assegurando espaço suficiente para a sobrevivência cultural e econômica.

De acordo com a coordenadora de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, Givânia Maria da Silva, "são situações complexas, de sobreposição de interesses, sem solução fácil".

No caso da comunidade da Ilha de Marambaia, no Rio, na qual conflitos com a Marinha se arrastam desde a década de 1970, a coordenadora disse que os militares prometem apresentar uma proposta à câmara de conciliação. AGU confirma que "tratativas estão em curso" e que "os termos envolvem a permanência dos moradores" no local tradicional.

"Houve um tempo em que os militares não aceitavam sequer conversar sobre a situação de Marambaia. Recentemente, manifestaram o desejo de apresentar uma proposta para ser analisada com a comunidade.

Estamos esperando para negociar", declarou Givânia.

Já no caso de Alcântara, o Incra espera um posicionamento da AGU, uma vez que a proposta da Aeronáutica, que prevê redução da área ocupada pela comunidade para ampliação da base de lançamento de foguetes, foi recusada pela comunidade e pelo órgão.

O projeto espacial é uma parceria entre o Brasil e a Ucrânia, por meio da binacional Alcântara Cyclone Space (ACS).

"O Incra não vai diminuir território, porque isso significaria diminuir direitos", declarou Givânia. "Esperamos uma decisão de instância superior ao Incra para dizer quem sai e quem fica, se é a comunidade ou se é a Aeronáutica. Esperamos que a AGU tome essa decisão e diga como proceder com relação a esse processo", cobrou. AGU não se pronunciou sobre mais detalhes da questão.

A situação de Alcântara é considerada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República um dos casos mais graves de violação de direitos humanos no país.

Lá, entre os anos 1986 e 1987, cerca de 1,5 mil quilombolas foram removidos de forma compulsória para instalação da base de lançamento de foguetes da Aeronáutica.

Para chegar a uma solução que atenda à comunidade de Rio dos Macacos, na Bahia, em terreno que a Marinha quer integrar à Base Naval de Aratu para construção de hospedagem, o Incra finaliza relatório antropológico que pode legitimar a ocupação. O documento delimitará o espaço da comunidade e será submetido a contestação em breve, disse Givânia.

A emissão dos títulos de posse de terras aos quilombolas consta do Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Conforme o texto, "aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos".

Fonte: Agência Brasil

ONU cobra mais ações do Brasil para garantir direitos humanos

Os programas de erradicação da miséria, tratados como prioridades do governo federal, e destacados durante o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, na sexta-feira, (25 de maio), em Genebra, não são considerados pela comunidade internacional suficientes para resolver os problemas de desrespeito aos direitos humanos no País. A delegação brasileira, liderada pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, apresentou o relatório com as medidas adotadas pelo governo federal entre 2008 e 2011, e ouviu sugestões dos membros das Nações Unidas.

A maioria das recomendações recaiu sobre a necessidade de melhorar o sistema prisional e a proteção a defensores de direitos humanos. Falou-se, ainda, em aprimorar o sistema judiciário e garantir a independência de juízes.

Alguns membros da ONU citaram as violações de direitos humanos na Usina de Belo Monte e cobraram proteção a jornalistas e profissionais da imprensa.

Países como Dinamarca, Espanha, Estados Unidos e Grã-Bretanha fizeram referência às execuções cometidas pela Polícia Militar e pediram o fim da prática, a prisão e julgamentos dos responsáveis. Houve, ainda, sugestões de acabar com a Polícia Miliar. “A Dinamarca recomenda que o governo do Brasil trabalhe para abolir o sistema de Polícia Militar e promova medidas mais efetivas para reduzir a incidência das execuções extrajudiciais.”

O Canadá destacou a necessidade de evitar desocupações forçadas nas reestruturações urbanas para a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Apesar de detectar deficiências, a comunidade internacional reconhece os esforços brasileiros. Os países destacaram o fato de o Brasil “quase” ter conseguido completar, dois anos antes do prazo, os Objetivos do Milênio, metas de desenvolvimento socioeconômicas estabelecidas em 2000 pelas Nações Unidas para serem cumpridas até 2015.

Durante a apresentação do Relatório do Brasil ao Mecanismo de Revisão Periódica Universal – todos os 193 países-membros das Nações Unidas são submetidos ao mecanismo, em média, a cada quatro anos – a ministra Maria do Rosário, defendeu políticas como os programas Brasil sem Miséria e o Bolsa Família, entre outras ações de redução da pobreza extrema no Brasil. “Representamos um país que possui um projeto de desenvolvimento nacional, no qual se integram o crescimento econômico e o aprofundamento da inclusão social e dos direitos humanos. Mais de 28 milhões de brasileiros e brasileiras saíram da pobreza nos últimos anos.”

Em contrapartida às recomendações, a delegação brasileira destacou investimentos no sistema prisional, que visam a criação de 42 mil novas vagas, e elencou ações do governo brasileiro no combate ao tráfico de pessoas.

O deputado federal Domingos Dutra, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, destacou a aprovação da lei que criou a Comissão da Verdade, a Lei de Acesso à Informação e a aprovação da PEC 438, de combate ao trabalho escravo. “Temos ainda pela frente o desafio de aprovar as leis que criam o Conselho Nacional de Direitos Humanos, o Mecanismo de Combate à Tortura e o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, que atualmente funciona por decreto”, disse o parlamentar.

Fonte: Estadão

Abuso policial mancha direitos humanos no Brasil, dizem EUA

Um dia antes da realização de sabatina no Conselho da ONU, relatório anual do Departamento de Estado critica também prisões e exploração sexual.

As prisões superlotadas e os abusos cometidos pelas polícias Civil e Militar dos Estados, junto com a exploração sexual de crianças e adolescentes, continuam a ser os principais calcanhares de Aquiles da situação dos direitos humanos no Brasil, na visão do Departamento de Estado americano.

Ao publicar seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo - esta edição dedicada a 2011 -, as autoridades americanas criticaram também a discriminação contra minorias, mulheres e gays, a demora do Judiciário e a impunidade no Brasil.

A BBC Brasil contatou a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que não se pronunciou, argumentando que o governo brasileiro não faz comentários sobre relatórios unilaterais.

A avaliação do Departamento de Estado americano ocorre um dia antes de o país passar por sua sabatina periódica no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, uma sessão em que os próprios países avaliam os avanços e retrocessos de seus equivalentes, através de questionamentos e comentários.

Em ambas as avaliações internacionais, os problemas relatados no Brasil no ano passado são os mesmos.

'Os principais abusos de direitos humanos incluem as condições precárias das prisões; o tráfico de pessoas, principalmente para a exploração sexual de crianças e adolescentes; e o trabalho forçado', avaliou o Departamento de Estado, em seu sumário do país.

'Outros abusos incluem o uso da força excessiva, agressões, abuso e tortura de detentos e encarcerados por parte da polícia e autoridades prisionais; longas detenções sem julgamento e demora nos processos judiciais; violência e discriminação contra a mulher; violência contra crianças, incluindo abuso sexual; violência baseada em orientação sexual; discriminação contra indígenas e minorias; aplicação insuficiente das leis do trabalho; e trablaho infantil no setor informal.'

Além disso, o documento notou que 'o governo continua a processar autoridades que cometem abusos.

Entretanto, longas apelações no Judiciário para alguns violadores de direitos humanos continuam sendo um problema'.

O relatório do Departamento de Estado americano, que foi visto por 1 milhão de pessoas só no ano passado, é publicado há quatro décadas. Todo ano, as conclusões do documento são rebatidas pelas autoridades brasileiras, com base no argumento de que não aceitam avaliações bilaterais sobre seus temas internos.

ONU

Os temas levantados pelas autoridades americanas são os mesmos que preocupam a comunidade internacional que questionou o Brasil dentro do mecanismo de revisão periódica a que todos os países do Conselho da ONU são submetidos.

As perguntas enviadas ao país de antemão mostram que os temas não são só esses. Por exemplo, A Alemanha e a Dinamarca lembraram que o relator da ONU sobre execuções sumárias e extrajudiciais, Philip Alston, notou em 2010 que as execuções continuavam em 'grande escala' no país e que 'quase nenhuma medida foi tomada para tratar das matanças por policiais fora de serviço'.

A Holanda questionou se o Brasil está levando em conta os direitos humanos de pessoas afetadas por projetos de infraestrutura, uma crítica levantada frequentemente na construção da usina de Belo Monte e que voltará a ser colocada em Genebra por organizações pró-indígenas.

O Reino Unido - que o Brasil alfineta desde a morte do eletricista Jean Charles de Menezes em Londres em 2005 - lembrou que jornalistas ainda são assassinados no Brasil por tentar desvendar esquemas de corrupção.

E muitos questionaram a proteção da vida de ativistas de direitos humanos - um tem recorrente cada vez que ativistas ambientais são assassinados na Amazônia, sem que os crimes sejam punidos.

Sem rejeitar as críticas, mas reconhecendo que é preciso avançar mais em muitas delas - por exemplo, na reforma do sistema prisional - o país tem dito que está no caminho certo dos direitos humanos.

'O Brasil, assim como todos os demais países do mundo, ainda tem um longo caminho a percorrer para que os direitos humanos sejam plenamente efetivados', disse a ministra da Secretaria, Maria do Rosário Nunes, ao conselho da ONU Genebra em fevereiro deste ano. 'Estamos decididos a trilhá-lo.'

Fonte: G1

Anistia Internacional:Relatório Anual de Direitos Humanos

Brasil Relatório Anual 2012.

Apesar de alguns avanços importantes na política de segurança pública, policiais continuaram a usar força excessiva e realizar execuções extrajudiciais e tortura. Os esquadrões da morte e milícias continuam a ser preocupantes.Graves superlotação, condições degradantes e tortura e outros maus-tratos foram relatados na prisão e nos sistemas de detenção juvenil e em celas da polícia. Nas áreas rurais conflitos de terras resultou em várias mortes de ativistas rurais e ambientais. Pistoleiros contratados por proprietários de terras continuaram a atacar indigenas e quilombolas (afro-descendente) com impunidade.

Milhares de pessoas foram expulsas à força para abrir caminho para grandes projetos de desenvolvimento.

Brasil Relatório Completo: http://www.amnesty.org/
Relatório Anual 2012: O estado dos direitos humanos no mundo:  http://www.amnesty.org/

Abuso sexual é o segundo maior tipo de violência no Brasil

A violência sexual em crianças de até 9 anos é o segundo maior tipo de abuso de força característico desta faixa etária, ficando pouco atrás apenas das notificações de negligência e abandono. A conclusão é de um levantamento inédito do Ministério da Saúde, que registrou 14.625 notificações de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças menores de dez anos em 2011.

O abuso sexual contra crianças até 9 anos representa 35% das notificações. Já negligência e abandono tem 36% dos registros. Os números são do sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA) do Ministério da Saúde. O VIVA possibilita conhecer a frequência e a gravidade das agressões e identificar a violência doméstica, sexual e outras formas (física, psicológica e negligência/abandono). Esse tipo de notificação se tornou obrigatório a todos os estabelecimentos de saúde do Brasil, no ano passado.

A maior parte das agressões ocorreram na residência da criança (64,5%). Em relação ao meio utilizado para agressão, a força corporal/espancamento foi o meio mais apontado (22,2%), atingindo mais meninos (23%) do que meninas (21,6%). Em 45,6% dos casos, o provável autor da violência era do sexo masculino. Grande parte dos agressores são pais e outros familiares, ou alguém do convívio muito próximo da criança e do adolescente, como amigos e vizinhos.

"Todos os dias, milhares de crianças e adolescentes sofrem algum tipo de abuso. A denúncia é um importante meio de dar visibilidade e, ao mesmo tempo, oportunizar a criação de mecanismos de prevenção e proteção. Além disso, os serviços de escuta, como o disque-denúncia, delegacias, serviços de saúde e de assistência social, escolas, conselhos tutelares e a própria comunidade, devem estar preparados para acolher e atender a criança e o adolescente", afirma a diretora de análise de situação em saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta. "Este assunto deve ser debatido incansavelmente nas escolas, comunidades, família, serviços de saúde, entre outros setores da sociedade", ressalta ela.

Os dados preliminares mostram que a violência sexual também ocupa o segundo lugar na faixa etária de 10 a 14 anos, com 10,5% das notificações, ficando atrás apenas da violência física (13,3%). Na faixa de 15 a 19 anos, esse tipo de agressão ocupa o terceiro lugar, com 5,2%, atrás da violência física (28,3%) e da psicológica (7,6%). Os dados apontam também que 22% do total de registros (3.253) envolveram menores de 1 ano e 77% foram na faixa etária de 1 a 9 anos. O percentual é maior em crianças do sexo masculino (17%) do que no sexo feminino (11%).

Fonte: Terra

Tendência é que desemprego se mantenha em alta entre os jovens até 2016, diz OIT

Segundo relatório da OIT, a estimativa é que aproximadamente 75 milhões de jovens, de 15 a 24 anos, fiquem desempregados ao longo deste ano.

por Renata Giraldi

Agência Brasil

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) informou nesta terça-feira (22) que a tendência é que a taxa mundial de desemprego entre os jovens se mantenha em alta até 2016. De acordo com especialistas, os efeitos da crise econômica internacional ainda são intensos. Segundo o relatório, em 2012, a estimativa é que aproximadamente 75 milhões de jovens, de 15 a 24 anos, fiquem desempregados ao longo deste ano.

"A crise de desemprego entre os jovens pode ser vencida desde que a criação de emprego para os jovens se torne uma prioridade no processo político e que os investimentos no setor privado acelerem radicalmente", disse o diretor executivo da OIT para o Emprego, José Manuel Salazar-Xirinachs.

Os números calculados para 2012 representam 4 milhões a mais de jovens desempregados em comparação aos dados de 2007. As informações estão no relatório Tendências Mundiais do Emprego dos Jovens.

As previsões mostram que 12,7% dos jovens devem ficar desempregados ao longo deste ano. Um percentual idêntico ao auge da crise em 2009 e ligeiramente superior ao de 2011, quando o desemprego afetou 12,6% dos jovens.

"As medidas que devem ser adotadas passam por medidas como alívios fiscais e incentivos para as empresas que contratam jovens, esforços para reduzir a diferença de competências entre os jovens, programas de empreendedorismo que integrem formação qualificada, e acesso aos capitais, bem como uma melhoria da proteção social dos jovens", disse Salazar-Xirinachs.

Ministro Ayres Britto diz que priorizará processos contra juízes

Na primeira sessão sob a presidência de Carlos Ayres Britto, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) estabeleceu nesta terça-feira (8) que terão prioridade de julgamento os processos administrativos contra juízes e servidores que respondem por suposta prática de improbidade administrativa, peculato ou corrupção.

A decisão representa uma clara mudança de perfil em relação à gestão do ex-presidente, ministro Cezar Peluso. Esse foi um dos temas de maior polêmica do mandato de Peluso, que acabou discutindo publicamente com a corregedora da instituição, ministra Eliana Calmon exatamente por este assunto.

Enquanto o primeiro acreditava que tais processos deveriam ser inicialmente julgados pela corregedorias onde os magistrados atuam, a segunda defendia que o CNJ teria a competência de investigá-los diretamente, sem a necessidade de esperar pela Corte local.

O caso acabou sendo decidido pelo STF, que reconheceu o amplo poder investigatório do conselho. A partir de hoje, esses processos não são apenas válidos, mas prioritários.

Fonte:Folha.com

Julio Jacobo Waiselfisz: Situação de violência no Brasil é de pandemia

Gilberto Costa

Repórter  da Agência Brasil

Brasília – O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, autor do Mapa da Violência e ex-diretor de Pesquisa do Instituto Sangari, acredita que a situação da violência no Brasil é a de pandemia.

“A epidemia é um surto eventual, a pandemia é um problema estrutural e mais difícil de cuidar. A violência entre nós está incorporada”, destacou o sociólogo que já foi coordenador de Pesquisa e Avaliação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil.

Há quase uma década e meia fazendo mapas da violência no Brasil, o sociólogo avalia que a identificação do brasileiro como “homem cordial” não se sustenta pelos dados estatísticos. “A sociedade brasileira é tão violenta quanto qualquer outra latino-americana”, diz, contrariando a interpretação mais usual do termo cunhado pelo historiador Sérgio Buarque de Hollanda (morto em 1982).

No livro Raízes do Brasil (de 1936), considerado clássico das ciências sociais no Brasil, Sérgio Buarque cria o conceito de cordialidade. O termo, no entanto, é erroneamente usado no senso comum como sinônimo de gentileza e solidariedade – padrões que não são identificados nos dados avaliados no Mapa da Violência, elaborado há 14 anos por Jacobo.

“Há, no Brasil e em outros países vizinhos, uma cultura de desvalorização da vida do próximo. Em países de outros continentes, os conflitos são resolvidos com negociação”, compara o sociólogo, que é argentino.

A origem do “homem cordial” está ligada à ideia daquele que se deixa levar pela emoção em detrimento da razão – tipologia contrária à da ética protestante de alguns países europeus, também estudada pelo historiador - catálogo do arquivo de Sérgio Buarque está disponível online na Universidade Estadual de Campinas. O padrão de violência, revelado pelas pesquisas anuais de Jacobo, se aproxima mais desse sentido.

Para Jacobo, o elemento cultural formador do povo brasileiro juntamente com a grande circulação de armas de fogo no Brasil são “uma mistura explosiva”. Ele lembra que “a arma de fogo foi inventada para matar ou ferir” e que, no país, “o Estado perdeu há muito tempo o monopólio da violência”, em referência ao uso da força exclusivamente pela polícia e pelas Forças Armadas.

Segundo o pesquisador, “o aparelho privado da violência” envolve desde as firmas de segurança legalizadas, pagas por quem “vive sob temor”, até as milícias que atuam de forma paralela ao Poder Público em comunidades desassistidas pelo Estado, passando pela prática de “bicos” nas horas de folga dos policiais e pela corrupção de agentes públicos. “Não se chega a isso sem a cooptação irregular”, destaca.

Os estudos de Jacobo estão disponíveis no portal Domínio Público do Ministério da Educação. A última pesquisa do sociólogo, Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil, também está disponível na internet.

Edição: Lílian Beraldo 

ONU comemora legado do Jazz, como força de transformação social

Transformação social, tolerância, igualdade de gênero, liberdade, compreensão mútua, tolerância, paz. 

A ONU, Ornanização das Nações Unidas,  declarou dia 30 de abril como Dia Internacional do Jazz destacando a importância histórica do gênero de musica na reunião de pessoas e  transformação social, diversos eventos em comemoração á data iniciaram-se em 27 de abril.

"De suas raízes na escravidão, essa música tem gerado uma voz apaixonada contra todas as formas de opressão.Ele fala uma língua de liberdade que seja significativa para todas as culturas", declarou a Diretora-geral da ONU educacional, científico e cultural Irina Bokova.

                                                            

Diretora Geral da Unesco Irina Bokova e Embaixador da Boa Vontade Herbie Hancock, em Paris  durante inicío dos eventos em comemoração "Dia Anual do Jazz" 

O Jazz é uma manifestação artístico cultural nascido nos Estados Unidos no início do século XX,  está enraizado   nas tradições africanas.A região de New Orleans,  em suas proximidades é onde originou-se  esta cultura popular construida com a criatividade das comunidades negras que ali desenvolveram um de seus espaços de produção musical de importância e reconhecimento mundial     Na Conferência geral da UNESCO em novembro do ano passado, a comunidade internacional proclamou a 30 de abril como dia internacional de Jazz, com a intenção de sensibilizar a Comunidade Internacional das virtudes do jazz como uma ferramenta educacional e uma força de paz, unidade, diálogo e uma cooperação reforçada entre as pessoas.

Na sua mensagem para celebrar o dia a sra. Irina Bokova, salientou que os valores do Jazz - liberdade, diversidade, compreensão entre culturas e paz - são os mesmos valores proclamados pelas Nações Unidas. "Tirar o máximo partido da diversidade cultural é uma tarefa que todos partilhamos".Como parte das celebrações, além de concertos em Paris, Nova Orleans e Nova York, outros serão realizados em mais de 100 cidades ao redor do mundo.

Na noite de segunda-feira, UNESCO, juntamente com Thelonius Monk Institute of Jazz, vai acolher um concerto na sede da ONU, que contará com um elenco de estrelas dos artistas, entre eles Tony Bennett, Chaka Khan, Angélique Kidjo e Romero Lubambo, bem como o Sr. Hancock. Co anfitriões incluem atores como Robert De Niro, Michael Douglas e Quincy Jones.O concerto será transmitidos ao vivo na  página do YouTube da ONU e estarão disponíveis ao público.

Fonte: ONU

STF julga constitucional política de cotas raciais da UnB

O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ajuizada pelo Democratas, que questionava a adoção do sistema de cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB).

Último a se pronunciar na sessão de hoje, o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, também seguiu o relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski, votando pela constitucionalidade da política de cotas raciais na UnB.

O julgamento, que terminou por volta das 20h, tratou de uma ação proposta pelo DEM contra o sistema de cotas da UnB (Universidade de Brasília), que reserva 20% das vagas para autodeclarados negros e pardos.

http://www.stf.jus.br/portal/cms/listarNoticiaUltima.asp

Fonte: STF

                                       Voto do relator ministro  Ricardo Lewandowski
                        

Dia do Indio: uma saga de sobrevivência

No governo de Getúlio Vargas, em 2 de junho de 1943, foi editado o Decreto-Lei nº 5540, que estabeleceu o Dia do Índio. A data é comemorada no dia 19 de abril em homenagem ao primeiro Congresso Indigenista Interamericano, em 1940.

                                        

Desde a edição do decreto instituidor do Dia do Índio até o advento da Constituição de 1988 pouco foi realizado em prol dos indígenas brasileiros. Essa situação foi alterada a partir da vigência do novo ordenamento constitucional brasileiro, que reconheceu a multietnicidade brasileira e assentou a superação da visão integracionista que influenciava toda a legislação e a interpretação jurisprudencial a respeito de temas ligados aos índios.

O Brasil tem cerca de 230 povos indígenas, que falam cerca de 180 línguas. Cada etnia tem sua identidade, rituais, modo de vestir e de se organizar. Somente em Mato Grosso, há 42 etnias identificadas, o que significa uma população superior a 28 mil indígenas. Número este que retrata a riqueza da diversidade cultural que o Estado possui.

Os povos indígenas não vivem mais como em 1500. Hoje, muitos têm acesso à tecnologia, à universidade e a tudo o que a cidade proporciona. Nem por isso deixam de ser indígenas e de preservar a cultura e os costumes. “Ser índio não é estar nu ou pintado, não é algo que se veste. A cultura indígena faz parte da essência da pessoa. Não se deixa de ser índio por viver na sociedade contemporânea”, explica a antropóloga Majoí Gongora, do Instituto Socioambiental Brasileiro.

População indígena cresce 11,4%

A população indígena cresceu 11,4% em dez anos, somando 817 mil pessoas em 2010, representando 0,4% do total da população brasileira. Nesse mesmo período, os índios brasileiros se espalharam mais pelo território nacional. Em 2010, eles estavam presentes em 80,5% dos municípios contra  63,5% em 200. Os dados são do Censo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a pesquisadora Nilza Pereira, do IBGE, ainda não é possível explicar o motivo dessa maior distribuição dos indígenas pelo país. Uma das hipóteses é que as pessoas estejam revalorizando sua identidade ancestral, já que a declaração da etnia é feita pela própria pessoa entrevistada.

Ainda estamos analisando os dados e isso deve ficar mais claro na pesquisa que vamos divulgar em breve. Mas talvez etnias que estariam supostamente extintas podem estar se reassumindo. É um ressurgimento dessa população, avaliou Nilza Pereira.

A Região Norte concentra 37,4% do total de indígenas brasileiros, sendo que o estado do Amazonas responde por 20,6%: 168,7 mil pessoas. O município de São Gabriel da Cachoeira, no noroeste do Amazonas, é onde há um maior número de indígenas: 29 mil. Em Uiramutã, Roraima, há o maior percentual de indígenas: 88,1% da população.

Zona rural

O crescimento da população indígena foi percebido apenas nas zonas rurais, onde o crescimento chegou a 152 mil pessoas, totalizando 502 mil em 2010. São Gabriel da Cachoeira é também o município com maior número de indígenas vivendo na zona rural: 18 mil.

Por outro lado, o número de indígenas autodeclarados residentes nas cidades diminuiu em 68 mil pessoas e chegou a 315 mil em 2010. São Paulo é a cidade com o maior número de indígenas vivendo em zona urbana: 11,9 mil pessoas.

Segundo o IBGE, a redução dos indígenas vivendo em áreas urbanas ocorreu com mais intensidade na Região Sudeste. O instituto acredita que, nessa região, as pessoas deixaram de se declarar indígenas porque perderam a afinidade com seu povo de origem.

Fonte:Correio do Brasil 

Ministro Ayres Brito defende pacto por cumprimento da Constituição

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, defendeu nesta quinta-feira (19) um “pacto pró-Constituição” entre os três Poderes da República. “Esse documento de nome Constituição é fundante de toda a nossa ordem Jurídica. Certidão de nascimento e carteira de identidade do Estado, projeto de vida global da sociedade”, afirmou.

Ao encerrar a solenidade em que foi empossado presidente da Corte, ele distribuiu exemplares atualizados da Constituição como forma de firmar simbolicamente o pacto.

Também foram destaque no primeiro pronunciamento de Ayres Britto como presidente do STF a democracia, classificada por ele como “a menina dos olhos” da nossa Constituição, e seu íntimo enlace com a liberdade de informação.

Para Ayres Britto, a democracia “nos confere o status de país juridicamente civilizado” e mantém com a plena liberdade de informação jornalística “uma relação de unha e carne, de olho e pálpebra, de veias e sangue”, “um vínculo tal de retroalimentação que romper esse cordão umbilical é matar as duas: a imprensa e a democracia”.

O presidente da Suprema Corte acrescentou que a Constituição brasileira tem ainda “o inexcedível mérito de partir do melhor governo possível para a melhor Administração possível”. Porém, advertiu ele, para se chegar ao melhor governo possível não basta a legitimidade pela investidura dos políticos eleitos.

“É preciso ainda a legitimidade pelo exercício, somente obtida se eles, partindo da vitalização dos explícitos fundamentos da República Federativa, venham a concretizar os objetivos também explicitamente adjetivados de fundamentais desse mesmo Estado republicano-federativo”, ponderou.

O presidente Ayres Britto afirmou que nossa Constituição é “primeiro-mundista” e, como tal, investiu na ideia de um Poder Judiciário também primeiro-mundista. Ele observou que se é verdade que os magistrados não governam, o que eles fazem é evitar o desgoverno quando convocados.

Ao final de seu discurso, o presidente Ayres Britto saudou o novo vice-presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, a quem descreveu como um “paradigma de cultura, independência e honradez”. Ele também se disse honrado em suceder o ministro Cezar Peluso na Presidência do Supremo.

Texto completo:Disponível site do STF

Leia a íntegra do discurso do ministro Ayres Britto, proferido na solenidade de posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (19).

- Íntegra do discurso de posse do ministro Ayres Britto.

Fonte:STF

Novelas brasileiras passam imagem de país branco, critica escritora moçambicana

                                

                                     Paulina Chiziane, romancista moçambicana

Brasília - "Temos medo do Brasil." Foi com um desabafo inesperado que a romancista moçambicana Paulina Chiziane chamou a atenção do público do seminário A Literatura Africana Contemporânea, que integra a programação da 1ª Bienal do Livro e da Leitura, em Brasília (DF). Ela se referia aos efeitos da presença, em Moçambique, de igrejas e templos brasileiros e de produtos culturais como as telenovelas que transmitem, na opinião dela, uma falsa imagem do país.

"Para nós, moçambicanos, a imagem do Brasil é a de um país branco ou, no máximo, mestiço. O único negro brasileiro bem-sucedido que reconhecemos como tal é o Pelé. Nas telenovelas, que são as responsáveis por definir a imagem que temos do Brasil, só vemos negros como carregadores ou como empregados domésticos. No topo [da representação social] estão os brancos. Esta é a imagem que o Brasil está vendendo ao mundo", criticou a autora, destacando que essas representações contribuem para perpetuar as desigualdades raciais e sociais existentes em seu país.

"De tanto ver nas novelas o branco mandando e o negro varrendo e carregando, o moçambicano passa a ver tal situação como aparentemente normal", sustenta Paulina, apontando para a mesma organização social em seu país.

A presença de igrejas brasileiras em território moçambicano também tem impactos negativos na cultura do país, na avaliação da escritora. "Quando uma ou várias igrejas chegam e nos dizem que nossa maneira de crer não é correta, que a melhor crença é a que elas trazem, isso significa destruir uma identidade cultural. Não há o respeito às crenças locais. Na cultura africana, um curandeiro é não apenas o médico tradicional, mas também o detentor de parte da história e da cultura popular", detacou Paulina, criticando os governos dos dois países que permitem a intervenção dessas instituições.

Primeira mulher a publicar um livro em Moçambique, Paulina procura fugir de estereótipos em sua obra, principalmente, os que limitam a mulher ao papel de dependente, incapaz de pensar por si só, condicionada a apenas servir.

"Gosto muito dos poetas de meu país, mas nunca encontrei na literatura que os homens escrevem o perfil de uma mulher inteira. É sempre a boca, as pernas, um único aspecto. Nunca a sabedoria infinita que provém das mulheres", disse Paulina, lembrando que, até a colonização europeia, cabia às mulheres desempenhar a função narrativa e de transmitir o conhecimento.

"Antes do colonialismo, a arte e a literatura eram femininas. Cabia às mulheres contar as histórias e, assim, socializar as crianças. Com o sistema colonial e o emprego do sistema de educação imperial, os homens passam a aprender a escrever e a contar as histórias. Por isso mesmo, ainda hoje, em Moçambique, há poucas mulheres escritoras", disse Paulina.

"Mesmo independentes [a partir de 1975], passamos a escrever a partir da educação europeia que havíamos recebido, levando os estereótipos e preconceitos que nos foram transmitidos. A sabedoria africana propriamente dita, a que é conhecida pelas mulheres, continua excluída. Isso para não dizer que mais da metade da população moçambicana não fala português e poucos são os autores que escrevem em outras línguas moçambicanas", disse Paulina.

Durante a bienal, foi relançado o livro Niketche, uma história de poligamia, de autoria da escritora moçambicana.

Alex Rodrigues:Repórter da Agência Brasil

Edição: Lílian Beraldo