sábado, 29 de dezembro de 2012

Músico brasileiro vítima de preconceito na Espanha

Um músico brasileiro que vive na Europa afirma que foi vítima de preconceito na Espanha. Ele denunciou a violência à embaixada brasileira em Madri. De acordo com o Itamaraty, a embaixada pediu esclarecimentos à corregedoria da polícia espanhola e vai acompanhar o caso de perto.

Israel de França é maestro da Orquestra de Câmara de Granada, na Espanha. Em entrevista por telefone, ele afirmou que foi vítima de racismo. Ele estava com outro brasileiro em um bar quando policiais chegaram.

O amigo, que é branco, foi liberado. Israel foi levado para a delegacia e lá, disse que foi agredido com socos e pontapés na noite do último domingo (23)

Essa não é a primeira vez que Israel é vítima de racismo. Na adolescência, ele foi detido e levado para uma delegacia porque corria apressado em um parque com um violino para uma apresentação. O músico teve que tocar o instrumento para mostrar que não era ladrão. A história foi mostrada na Rede Globo, nos anos 80.

O episódio motivou Israel a continuar estudando. Ele estreou como solista em 1982. Passou pela Orquestra Sinfônica de Campinas e Sinfônica da Paraíba. Depois, recebeu uma bolsa de estudos da embaixada brasileira em Portugal. Em Granada, onde vive até hoje, estudou regência e foi um dos fundadores da Orquestra de Câmara da cidade.

Fonte: G1


domingo, 23 de dezembro de 2012

El País:Dilma e Joaquim Barbosa estão entre as personalidades do ano

Joaquim Barbosa e Dilma Rousseff em destaque


                                            Joaquim Barbosa e Dilma em destaque

Uma relação das cem personalidades do ano divulgada neste domingo pelo jornal espanhol El País traz dois brasileiros apontados como líderes de destaque mundial em 2012: “a poderosa presidente” Dilma Rousseff e  o  ministro  do Supremo  Tribunal  Federal  (STF),  Joaquim  Barbosa,   relator  do  julgamento     do mensalão.

“Sua trajetória marca um antes e depois na história da Justiça brasileira”, afirma o jornal. A reportagem diz que Barbosa “não tremeu o pulso na hora de promover duras condenações contra os que foram íntimos colaboradores de seu mentor”, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O jornal ressalta a “história de superação” do magistrado que “tinha tudo para engrossar as estatísticas da desigualdade no Brasil” e chegou à presidência da mais alta Corte brasileira.

“O ano de 2012 foi bom para Dilma Rousseff e ruim para o Brasil”, começa o El País, ao traçar o perfil da “poderosa presidente”. A publicação ressalta que Dilma aparece em todas as listas das mulheres mais “poderosas, admiradas e célebres do mundo” ao lado da chanceler alemã Angela Merkel e da secretária de Estado americana Hillary Clinton (ambas não aparecem na lista). O diário faz um paralelo entre o bom momento da presidente e o “crescimento econômico anêmico” do Brasil registrado em 2012, após “o ‘boom’” do ano passado. Destaca “escândalos de corrupção a granel” e a revelação de que explorar o petróleo do pré-sal será mais cara e demorada do que o governo pensava.

As cem personalidades escolhidas pelo jornal são divididas em categorias. O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, encabeça a relação dos 13 líderes mundiais, que traz ainda Hugo Chávez, presidente da Venezuela, e o juiz espanhol Baltazar Garzón. Pesquisadores, políticos, estrelas, criadores, cidadãos e esportistas são apontados pelo jornal. Além de Dilma e Barbosa, a modelo brasileira Gisele Bündchen também é citada.

Fonte:Jornal do Brasil

Análise: Assassinatos relembram décadas em que a violência estava fora de controle

Os dados apurados pela Folha sobre homicídios cometidos entre 24 de outubro e 27 de novembro geram grande preocupação.

A ação de criminosos, que atiram em um grupo de pessoas, nos trazem tristes lembranças das décadas de 1970 e 1980, quando a violência estava sem controle.
Estudos indicam que a maioria dos homicídios dessas décadas estava associada a execuções sumárias e grupos de extermínio. O caso mais emblemático desse período é o do Cabo Bruno, condenado por mais de 50 homicídios e recentemente morto.

Já nos anos seguintes, os homicídios passaram a ser predominantemente associados a brigas domésticas ou nos bares e casos passionais.

Entre as razões para a mudança, estão fatores socioeconômicos, demográficos e também ações catalizadoras de políticas de modernização da segurança pública.

O Estado, a partir de 1995, optou por fortalecer suas polícias e aumentar a transparência e o controle como mecanismos centrais de gestão.

E é nesse contexto que outro dado chama atenção: dos 93 distritos da capital, 19 não informaram dados sobre homicídios, ampliando ecos de um passado que teima em nos rodear até hoje.
Isso não pode acontecer, pois sem acesso a informações, somos reféns do medo.

A boa notícia é que o novo secretário da Segurança, Fernando Grella, foi claro ao reconhecer que o Estado precisa revitalizar suas políticas de segurança, eliminando tais ecos e dando voz àqueles que creem na valorização e proteção dos policiais e da sociedade.

Samira Bueno,  socióloga e secretária-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Levantamento revela perfil das mortes em SP
Departamento de homicídios diz que investiga os casos

Fonte: Folha 

sábado, 22 de dezembro de 2012

Censo inédito aponta violações aos direitos humanos nos manicômios judiciários do país

Caminho Sem Volta

Um em cada quatro indivíduos em medida de segurança não deveria estar internado e 21% da população encarcerada cumpre pena além do previsto. Estudo recenseou 3.989 indivíduos de 26 prisões do país.

Passar pelos pesados portões de ferro de um manicômio judiciário é quase sempre um caminho sem volta. Entre muros e omissões, milhares de vidas seguem invisíveis aos olhos do Estado e da sociedade. Abandonados e anônimos, duplamente marginalizados - seja pelo estigma do transtorno mental seja pela situação delinquência -, os loucos infratores no Brasil sequer configuravam um número. É o que revela o primeiro mapeamento dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico do país, que identificou 3.989 pessoas internadas nas 26 unidades do país.
Mais da metade são negros, pobres e com baixa escolaridade, homens e mulheres com epilepsia, esquizofrenia, retardo mental, transtornos afetivos, de personalidade, da preferência sexual ou devido ao uso de álcool e outras drogas, segundo a classificação psiquiátrica que fundamenta os atos infracionais. Passados noventa anos da criação dos hospitais-presídios no país, uma pesquisa inaugural traz o primeiro perfil nacional de uma população esquecida: A custódia e o tratamento psiquiátrico - Censo 2011 - estudo idealizado e coordenado pela professora Debora Diniz, do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB), e financiado pelo Ministério da Justiça.
Os resultados do censo mostram tanto a vulnerabilidade dessa população quanto um cenário alarmante: um em cada quatro indivíduos não deveria estar internado; 47% estão encarcerados sem fundamentação legal e psiquiátrica; 21% cumprem pena além da estipulada em sentença; sem contar o contingente internado há mais de 30 anos, contrariando a pena máxima admitida pelo regime jurídico brasileiro – os pesquisadores encontraram 18 indivíduos nessa situação. “A invisibilidade do louco infrator não foi rompida com as conquistas da Reforma Psiquiátrica dos anos 2000”, afirma Débora Diniz, na introdução do livro em que apresenta o estudo. A obra é o primeiro e-book da Editora da UnB, em parceria com a Editora LetrasLivres.
Acesse aqui.
Fonte: Escola de Governo
Texto completo em:
http://www.escoladegoverno.org.br/noticias/2308-censo-inedito-aponta-violacoes-aos-direitos-humanos-nos-manicomios-judiciarios-do-pais

Percentual de mulheres com nível superior é maior que o de homens, mostram dados do IBGE

Rio de Janeiro – Dados do Censo Demográfico 2010, divulgados em 19.12 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que a frequência nas faculdades já é majoritariamente feminina, o que acaba se refletindo no mercado de trabalho. Entre o total de pessoas com 25 anos ou mais, 12,5% das mulheres e 9,9% homens tinham pelo menos o nível superior completo naquele ano. No mesmo grupo etário, entre as pessoas ocupadas, a diferença é ainda maior: 19,2% das mulheres tinham nível superior completo, enquanto na participação masculina o índice era 11,5%.

Os dados completos do Censo Demográfico 2010 podem ser acessados na página do IBGE na internet: www.ibge.gov.br.

Fonte: Agência Brasil

Presidente do STF vai priorizar combate à improbidade e retomar mutirão carcerário

Prioridade no Combate à improbidade e retomada dos mutirões carcerários

Prisões brasileiras: "flagelo nacional"

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conelho Nacional de Justiça, Joaquim Barbosa  prometeu trabalhar para melhorar a situação das prisões brasileiras, que ele classificou como "flagelo nacional".

"Já temos um plano de continuidade aos mutirões carcerários para fomentar nas autoridades federais e estaduais a necessidade de estabelecer condições humanas, que sejam mínimas, no sistema penitenciário brasileiro", afirmou. O ministro elogiou o trabalho feito pelo CNJ na área prisional até o momento e citou a publicação "Mutirão Carcerário: raio-x do sistema carcerário brasileiro" , lançada em abril passado.

Joaquim Barbosa disse que a improbidade será atacada com o máximo rigor, "sem extrapolações, sem usurpação de competência dos membros do Poder Judiciário". Na entrevista, o ministro também garantiu que vai levar ao Plenário, com prioridade, os julgamentos de casos de magistrados que ganham acima do teto estabelecido pela Constituição. Perguntado sobre as notícias de supersalários divulgadas pela imprensa no início do ano, Joaquim Barbosa destacou que essa situação não ocorre na justiça federal.

"Nenhum magistrado federal recebe o vencimento acima do teto constitucional. A questão se coloca nos estados e, à medida que forem sendo instruídos os processos que tratam dessa matéria no CNJ, serão levados a julgamento por mim, com prioridade", frisou.


Fonte: JusBrasil

Brasil é o país dos privilégios, diz presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, falou hoje (20) sobre as prioridades que deverá adotar como líder da Suprema Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Uma das ações, segundo o ministro, será combater a advocacia de parentes de ministros e conselheiros em tribunais superiores, o que ele considera um privilégio indevido.

“É uma visão minha, mas é muito provável que seja contrária ao pensamento de uma maioria. O Brasil é o país dos privilégios, que são internalizados como se fosse a coisa mais natural do mundo. Parece ser um direito constitucional ao privilégio”, disse o ministro durante entrevista coletiva nesta tarde.

Barbosa disse que “a prioridade número um” no Supremo em 2013 será o julgamento de recursos reconhecidos como repercussão geral. Nesses casos, as decisões em apenas um processo no STF é aplicada a todos os casos semelhantes em instâncias inferiores, desafogando a Justiça. O ministro disse que colocou sua equipe para analisar a questão em conjunto com tribunais pelo país.

Ainda segundo Barbosa, a pauta das sessões de 2013 será “mais regular”, destinada à “limpeza de processos que estão prontos para julgamento há muito tempo”. Quanto ao processo que apura o chamado mensalão mineiro, Barbosa disse que não é mais relator do caso e que a arbitramento do processo dependerá da liberação do próximo ministro responsável, que ainda não foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff.

O presidente ainda disse que, no CNJ, atacará a questão do “patrimonialismo no Brasil” em casos de corrupção e improbidade, mas apenas nos casos que envolvem a competência do Conselho, “sem extrapolação”. Ele também analisará a questão dos supersalários no Judiciário e dará atenção especial à questão carcerária, com estudos, publicações e mutirões para tornar o cumprimento das penas mais humano.

Fonte: Portal EBC

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Ele tem voto

Brasília - Se as eleições de 2014 fossem hoje e se fôsse candidato, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que se tornou uma espécie de herói nacional ao se tornar relator da Ação Penal 470 - o caso mensalão -, começaria a campanha para a Presidência da República com 24% dos votos, segundo pesquisa feita pelo Ipespe.

De acordo com a colunista da Folha, jornalista Mônica Bergamo, esse é o percentual dos que responderam que votariam nele "com certeza". Outros 26% responderam que poderiam votar, o que faz com que seu potencial de votos chegue a 50% do eleitorado.

A pesquisa ouviu mil eleitores em todo o país. Apenas 15% responderam que não votariam em Barbosa "de jeito nenhum". Outros 31% disseram que não conheciam o ministro "o suficiente para opinar".

Barbosa conseguiu seu maior percentual no Nordeste - 28%. No Sul, ele ficou com a preferência de 17% dos entrevistados.

Fonte:Folha

            Discurso de posse do Ministro Joaquim Barbosa na Presidência do STF




terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Ministro Presidente Joaquim Barbosa: "STF não deve chamar para si processo desse tamanho"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta segunda-feira após o término o julgamento do mensalão que a Corte não deveria mais chamar para si a responsabilidade por um processo desse tamanho. O julgamento do mensalão durou 138 dias e foi o maior da história do STF. A expectativa inicial era de que o julgamento durasse um mês e meio, mas o número de réus e a complexidade do processo estendeu a discussão.

Um dos principais problemas do julgamento do mensalão, segundo o ministro Joaquim Barbosa, foi o não desmembramento do processo desde a formalização da denúncia. Apenas três dos 37 réus tinham foro privilegiado e, em tese, deveriam ser julgados pelo Supremo. “Eu sou contra o foro privilegiado e em 2006 propus o desmembramento do processo e a consequência é que tivemos que conduzir (o mensalão)”, afirmou Joaquim Barbosa. “O Supremo não deve chamar para si um processo dessa dimensão”, defendeu Barbosa. “Um processo como esse leva a decisões dificílimas, a noites sem dormir, trabalhos durante 12, 14 horas, a reformulações excessivas”, complementou o presidente do Supremo.
O julgamento do mensalão foi o mais longo da história do Supremo. Ao todo, o processo demandou 53 sessões plenárias.  Desde o século XIX, os julgamentos mais longos demoraram, no máximo, oito sessões.

Durante o julgamento dos 37 réus, 25 foram condenados. Dos 25 condenados, 13 vão responder pelos crimes em regime fechado, dez em regime semiaberto e dois a restrição de direitos. Três deputados federais foram condenados à perda de mandato: Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT). A maior condenação foi contra o operador do mensalão, Marcos Valério. Ele foi condenado a mais de 40 anos de prisão.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Emoção e lágrimas no pronunciamento do Presidente Barack Obama em Newtown (legendado)

"O país sofreu demasiadas tragédias nos últimos anos. Vamos ter de nos unir e tomar medidas significativas para prevenir futuras tragédias como esta", declarou o presidente norte-americano num discurso emocionado, após o massacre numa escola primária em Connecticut.


"Não estamnos fazendo o suficiente", diz Obama sobre segurança de estudantes nos EUA

Em um discurso no qual enalteceu a comunidade de Newtown, pela solidariedade demonstrada diante da tragédia em que 20 crianças e seis funcionários da escola Sandy Hook foram mortas, Presidente Barack Obama admitiu que o país não está fazendo o suficiente para manter os estudantes seguros deste tipo de ataque.

Obama, que leu os nomes de todas as crianças mortas no ataque à escola durante o discurso, lembrou que essa era a quarta vez em que ele se dirigia à nação para falar sobre uma tragédia envolvendo estudantes, desde que se tornou presidente dos Estados Unidos.

"Nossa tarefa mais importante é proteger nossas crianças. Mas estamos fazendo o suficiente para mantê-las seguras?", indagou Obama. Logo após, ele mesmo respondeu. "Estamos refletindo todos esses íltimos dias e se formos honestos com nós mesmos, a resposta é não."

O presidente dos Estados Unidos disse ainda que tragédias como a de Newtown "não podem ser  toleradas e que "é preciso mudar para acabar com elas". Disse que os esforços devem envolver as forças de segurança, profissionais da área de saúde mental, educadores, mas também a comunidade. "Manter as crianças em segurança é algo para ser feito com a ajuda de amigos, da comunidade e da nação", completou.

Sobre a ação dos funcionários da escola ao ser atacada, Obama destacou a coragem, citando os nomes das mulheres que morreram tentando defender os estudantes do atirador. "Sabemos que quando o perigo chegou à Sandy Hook, seus funcionários não o temeram. Eles reagiram como esperavamos que agissem nessas circunstâncias. Com coragem, com amor. Para proteger as crianças que estavam sob seus cuidados."

Fonte: Uol

                              

Mais de 60% reprovam atuação da polícia, diz FGV

São Paulo – O relatório sobre a confiança da população na Justiça, elaborado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostrou que 63% dos brasileiros estão pouco ou muito insatisfeitos com a atuação da polícia. O percentual de insatisfação foi maior entre os mais pobres, 65%, e ficou em 62% entre os mais ricos.

"É um dado alarmante, principalmente se considerarmos os últimos acontecimentos envolvendo o assassinato de policiais e diversas pessoas na periferia [de São Paulo]", disse Luciana Gross Cunha, professora da FGV e coordenadora do Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil).

A pesquisa também traz o Índice de Confiança na Justiça que, no segundo e terceiro trimestres deste ano, registrou 5,5 pontos, considerando uma escala de 0 a 10. O índice é obtido com base em casos concretos, como quando o cidadão recorre ao Judiciário para resolver conflitos. O indicador leva em conta a opinião da população em relação à celeridade, honestidade, neutralidade e custos de acesso à Justiça.

Segundo a pesquisa, o Judiciário é considerado moroso para 90% dos entrevistados, por solucionar os processos de forma lenta ou muito lenta. Além disso, 82% das pessoas consideram alto ou muito alto os custos de acesso ao Judiciário e 68% acreditam ser difícil ou muito difícil usar o sistema. Outro dado revela que 64% dos pesquisados avaliam o Judiciário como nada ou pouco honesto, e 61% nada ou pouco independente.

A pesquisa ouviu 3.300 pessoas no Distrito Federal e em sete estados (Amazonas, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul), no segundo e terceiro trimestres do ano.

Fonte:Agência Brasil

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

10 de Dezembro: Dia Internacional do Direitos Humanos

Todos os anos e em todo o mundo se comemora na data de 10 de dezembro o dia internacional dos Direitos Humanos. Data da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas/ONU (10.12.1948).

A tentativa de preservação dos Direitos Humanos é milenar, é a própria história das civilizações, vez que são heranças culturais e sociais do homem.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos não é um instrumento convencional (“is no in terns e treaty instrument”), porque possui especial importância no âmbito do direito público internacional e interno, seu texto produz efeitos em sentenças judiciais. Dentre seus antecedentes destacamos: “Bill of Righte” (1628), a Declaração de Virgínia (1776) e a Declaração da Revolução Francesa (1789) A Declaração dos Direitos e Deveres do Homem.

Também em 10 de dezembro, precisamente no ano de 1984, a Assembléia Geral da ONU aprovou a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes; sendo ratificada pelo governo brasileiro em 1989.

Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
                    
Artigo I "Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade"

Fonte:http://www.direitoshumanos.pro.br/onu.php

Professor Fábio Konder Comparato: Fundamento dos Direitos Humanos

Direitos Humanos no Brasil: O passado e o futuro

Brasil precisa aprender a crescer sem violar os direitos humanos, diz Anistia Internacional

Mesmo com os esforços empreendidos pelo governo para que o Brasil conquiste a posição de 5ª economia mais forte do mundo, o país precisa aprender a crescer sem atrelar esse desenvolvimento à violação dos direitos humanos. É o que afirma Atila Roque, diretor-executivo da Anistia Internacional Brasil.

"A agenda do desenvolvimento está muito atrelada a episódios de violência. E em nome deste objetivo maior, que é o crescimento, se abre mão de conservar direitos humanos, seja de índios, quilombos, negros, brancos ou pobres", relata. "É como se o século 21 andasse de mãos dadas com o século 19", completa ele.

Um processo que, como explica Roque, tende a distanciar ainda mais o Brasil dos acordos e das convenções internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU (Organização Nacional dos Direitos Humanos). "Ainda que nos últimos 30 anos o país tenha avanço significativamente na diminuição da pobreza e na construção de um Estado mais livre e democrático, os casos de violações ainda são recorrentes."

Entre os principais problemas de desrespeito aos direitos humanos, Roque cita o crescimento das mortes violentas no país. "Há uma verdadeira epidemia de homicídios, em particular entre os jovens e os jovens negros", diz ele, que justifica sua afirmação com a pesquisa Mapa da Violência 2012: A Cor dos Homicídios no Brasil. "Entre 1981 e 2010, 176 mil pessoas de até 19 anos foram assassinadas. Em 2010, 8.686 crianças e adolescentes foram vítimas dessa violência."

O número, de acordo com o diretor-executivo da Anistia Internacional Brasil, representa a queda de 43 aviões cheios de crianças e adolescentes em um único ano. "Ao mesmo tempo em que o número de homicídio entre brancos caiu 25%, o índice entre os negros cresceu 30%. Uma combinação de dados que indica uma dinâmica terrível, ou seja, que os jovens negros estão morrendo em uma escalada assustadora", relata ele, que sugere o fim das mortes intituladas como autorresistência.

"É importante reconhecer que uma parcela dessas mortes acontece na mão da polícia", afirma ele. Dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos apontam que, entre janeiro de 2010 e junho de 2012, São Paulo registrou 1.098 mortes cometidas por policiais. Neste mesmo período, nos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul o número chegou a 2.882 mortes. "A chamada autorresistência dá liberdade para que policiais usem de violência e executem pessoas suspeitas sem o menos pudor", alega Roque, que afirma que a polícia brasileira mata numa escala muito alta

Em um estudo recentemente publicado no "The New York Times", o pesquisador americano Graham Denyer Willis relacionou o aumento da violência no país à baixa remuneração dos policias. Roque reconhece a importância da valorização dos profissionais envolvidos na segurança pública, mas diz não ser determinante para o fim do problema. "É necessária uma grande reforma em todo o sistema da segurança pública, que ainda é muito defasado. A começar pela própria cultura brasileira que estigmatiza o jovem negro e 'autoriza' o extermínio."

Fonte: Uol