quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Ministro Joaquim Barbosa, é eleito presidente do STF

Em votação simbólica, que não durou mais de cinco minutos, o ministro Joaquim Barbosa, 58 anos, foi eleito pelos seus pares, na sessão plenária desta quarta-feira, presidente do Supremo Tribunal Federal, com mandato de dois anos, sem possibilidade de reeleição.

Com a aposentadoria compulsória do ministro Ayres Britto — que chega aos 70 anos no próximo dia 19 de novembro — Barbosa é o seu sucessor na presidência da Corte, já que, por tradição, o cargo é sempre ocupado pelo ministro mais antigo que ainda não o tenha ocupado
                       Joaquim Barbosa é o primeiro negro a assumir a presidência do STF. Hermenegildo de Barros e PedroLessa eram afrodescendentes, mas não chegaram a presidir a Corte 

Joaquim Barbosa é o primeiro negro a assumir a presidência do STF. Hermenegildo de  Barros e Pedro Lessa eram afrodescendentes, mas não chegaram a presidir a Corte

Joaquim Barbosa é o 50º presidente do STF desde o Império, e o 44º desde a proclamação da República. É o nono mineiro a ocupar o cargo. Os últimos presidentes do Supremo nascidos em Minas Gerais foram Carlos Velloso e Maurício Corrêa.

O futuro presidente da Corte foi saudado ainda pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pelo advogado Roberto Caldas. Joaquim Barbosa agradeceu “a confiança dos colegas”, e disse de sua “elevada honra” em ser o próximo presidente do STF.

O novo vice-presidente do tribunal — cargo atualmente ocupado por Barbosa — passa a ser o ministro Ricardo Lewandowski, também pelo sistema de rodízio por antiguidade.

Mas, de acordo com especialistas, sob perspectiva estritamente antropológica, ele é o terceiro ministro do STF afrodescendente. Os outros dois foram os “mulatos” Pedro Lessa (1907-1921) e Hermenegildo de Barros (1919-1937). Segundo Leda Boechat Rodrigues, no seu livro “História do Supremo Tribunal Federal”, Pedro Lessa “era mulato claro, brilhantíssimo, estrela de primeira grandeza”. Já Hermenegildo de Barros era “um dos prodigiosos produtos da miscigenação brasileira: mulato escuro, inteligentíssimo e rigoroso”.

Fonte: Jornal do Brasil

O racismo se manifesta em "piadas, agressões mesmo". Ministro Joaquim Barbosa

Ele é.
Ministro Joaquim Barbosa.
 
O ministro acredita que a mídia, como as forças dominantes do país em geral, é racista e conservadora: "a imprensa brasileira é toda ela branca, conservadora. O empresariado, idem. Todas as engrenagens de comando no Brasil estão nas mãos de pessoas brancas e conservadoras", disse. O racismo se manifesta em "piadas, agressões mesmo".
 
Nomeado ao Supremo Tribunal Federal, por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, o Ministro Joaquim Barbosa, afirmou que votou no PT nas eleições presidenciais de 2002, 2006 e 2010, mesmo já trabalhando como relator do processo do mensalão nas duas últimas - e concluindo que vários membros da alta cúpula do partido devem ser condenados. "Eu não me arrependo dos votos (em Lula em 2002 e 2006), não. As mudanças e avanços no Brasil nos últimos dez anos são inegáveis. Em 2010, votei na Dilma".   

Barbosa disse ter, inclusive, votado em Lula contra Collor, em 1989, e defendido o ex-presidente no exterior no início do seu primeiro mandato. "Vou te confidenciar uma coisa, que o Lula talvez não saiba: devo ter sido um dos primeiros brasileiros a falar no exterior, em Los Angeles, do que viria a ser o governo dele. Havia pânico. Num seminário, desmistifiquei: 'Lula é um democrata, de um partido estabelecido. As credenciais democráticas dele são perfeitas'", relatou.

Barbosa já disse que a imprensa "nunca deu bola para o mensalão mineiro (também chamado de "mensalão tucano" por envolver membros do PSDB)", ao contrário do que faz com o do PT. O ministro acredita que a mídia, como as forças dominantes do país em geral, é racista e conservadora: "a imprensa brasileira é toda ela branca, conservadora. O empresariado, idem. Todas as engrenagens de comando no Brasil estão nas mãos de pessoas brancas e conservadoras", disse. O racismo se manifesta em "piadas, agressões mesmo".

"O Brasil ainda não é politicamente correto. Uma pessoa com o mínimo de sensibilidade liga a TV e vê o racismo estampado aí nas novelas", acusa. Ele diz já ter discutido com vários colegas do STF, porém considera que polêmicas "são muito menos reportadas, e meio que abafadas, quando se trata de brigas entre ministros brancos". "O racismo parte da premissa de que alguém é superior. O negro é sempre inferior. E dessa pessoa não se admite sequer que ela abra a boca. 'Ele é maluco, é um briguento'. No meu caso, não sou de abaixar a crista em hipótese alguma...", defende. Barbosa, que já escreveu um livro sobre ações afirmativas nos EUA, diz que o racismo apareceu em sua "infância, adolescência, na maturidade e aparece agora".

"Precisamos resgatar nossas lutas e nossos mártires"

Para Vito Giannotti, a burguesia criou um tabu para esconder que o brasileiro sempre lutou. E  o livro-agenda do Núcleo Piratininga de Comunicação tem o objetivo de combater essa ideia, acabar com essa visão do brasileiro bonzinho. 

Ex-metalúrgico, educador e comunicador popular, Vito Giannotti confessa que tem duas obsessões em sua vida de militante pelo socialismo. A primeira é ajudar a construir veículos de esquerda para romper a hegemonia da mídia empresarial brasileira. A segunda é resgatar a história de luta dos trabalhadores e combater a visão de que o povo brasileiro não quer, não se interessa e não sabe se insurgir contra a injustiça. “Essa ideia é a base do conservadorismo dessa sociedade. É a base para manter a sociedade do jeito que está: dominada, oprimida e explorada pelos de cima”, defende.    

Para combater essa ideia de que brasileiro é bonzinho e cordial, Giannotti e sua equipe do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) lançaram um livro- agenda que faz o mapeamento de centenas de lutas, revoltas, levantes e insurreições populares que ocorreram no Brasil de 1800 a 2012. Em entrevista, exclusiva ao Brasil de Fato, ele fala de lutas pela terra, revoltas de negros escravos e de índios oprimidos, grandes greves operárias e dos levantes contra a ditadura militar. 

Brasil de Fato – A agenda 2013 do NPC reúne centenas de exemplos de levantes populares. É um contraponto à ideia de que o povo brasileiro é bonzinho, pacífico?

Vito Giannotti – O que sempre me irritou, na minha vida de militante, foi ouvir a frase das pessoas simples ou de pessoas mais estudadas, declaradamente de direita, que o brasileiro não é de luta, brasileiro é bonzinho, que não quer saber dessas coisas. Lá fora não, lá fora os caras lutam e brigam, na Argentina, no Uruguai, no Chile, França, na Itália. Aqui o pessoal não quer saber de nada, só quer saber de cachaça e de futebol e carnaval. 

E essa ideia traz péssimas consequências para a sociedade...

Essa ideia é a base do conservadorismo dessa sociedade. É a base para manter a sociedade do jeito que está, dominada, oprimida, explorada pelos de cima: pela elite, pela burguesia, pelos patrões. Essa ideia é importantíssima para o sistema e nós temos que combater. Essa agenda tem o objetivo declaradíssimo de combater essa ideia, acabar com essa visão do brasileiro bonzinho. Sabe o que significa bonzinho? Vamos traduzir numa linguagem mais chula: significa que o brasileiro é “bundão”, é bunda mole. Essa é a ideia generalizada, difundida pelos meios de comunicação que estão nas mãos da burguesia, dos patrões, do sistema. É mantida através de todos os instrumentos ideológicos da sociedade: escola, igrejas, do conjunto das manifestações da sociedade. Essa agenda quer mostrar centenas de lutas, levantes, insurreições, pequenas revoluções feitas pelo povo brasileiro.

 Leia mais...    http://www.brasildefato.com.br/node/10864
                      http://www.brasildefato.com.br/node/10784

Fonte:Brasil de Fato
                    

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Ele é.

Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes,  guerreiro
   
                                                                                                                     Elenice Semini

Ação penal 470, denominada popularmente de Mensalão,  composta de 38 réus e ainda em tramitação, tem como relator  um servidor público corajoso e independente, o Ministro Joaquim Barbosa, que   tornou-se uma celebridade popular, por ter a capacidade de indignar-se contra  impunidade, privilégios e injustiça. 

O sucesso do Ministro do  Supremo Tribunal Federal  

Barbosa surpreendeu a todos, quando decidiu dividir seu voto em núcleos de tipo penal, da incompreensão momentânea o Ministro que é Vice Presidente do STF,  mobilizou a sociedade brasileira, para acompanhar as sessões do julgamento do Mensalão, debater votos e decisões da mais alta Corte de Justiça do país.

Condenou  a maioria dos réus envolvidos num esquema de compra de apoio no Congresso Nacional - e foi seguido pela maioria dos votos dos Ministros que compõem o colegiado.   

A República, ética, combate à corrupção, novas práticas políticas, transparência na gestão pública, e boa governança,  são temas de debate com este julgamento, que destaca o Ministro Joaquim Barbosa, por seu notável saber jurídico e atuação corajosa. 

É emocionante. Um fato novo, que motiva a cidadania ativa, desperta consciência crítica e um  olhar atento para  os rumos da Nação.

Ministro Joaquim Barbosa iluminou a soberania popular

O fato inédito é que a população está manifestando-se,  contra a impunidade. São inúmeras as mensagens de apoio e defesa, reconhecendo o desempenho de Barbosa, no enfrentamento a impunidade  e  privilégios.

 Atualmente ele é,  o grande destaque na Internet, onde os "memes"  traduzem mensagens de respeito, encoracorajamento e gratidão. A idéia central dos protestos-apoio é ser parte desta luta heróica para que prevaleça  a justiça e o respeito aos valores democráticos, consagrados na Constituição Federal. 




Barbosa opõe-se, também, ao foro privilegiado para autoridades.

terça-feira, 2 de outubro de 2012

"FT" diz que julgamento do mensalão representa "governança melhor" no Brasil

O jornal britânico Financial Times  sexta-feira (28/9) dedicou uma reportagem ao julgamento do mensalão no Brasil, informou a BBC. Segundo a publicação, as primeiras condenações do caso podem significar que o país está caminhando para uma "governança melhor".

"Quando o julgamento começou no mês passado, havia preocupações de que ele se tornaria apenas mais um exemplo de como a elite brasileira rotineiramente consegue escapar de punições sérias por seus crimes", diz a reportagem. "Mas um número crescente de condenações está transformando [o julgamento] em um potencial marco – ou, ao menos, em um sinal – sobre o caminho tortuoso do Brasil rumo a uma governança melhor", acrescenta.

A matéria intitulada "Carnaval acrescenta dramaticidade à julgamento de corrupção no Brasil", fala sobre a popularidade que o Judiciário brasileiro está alcançando com o julgamento do mensalão. "Graças ao julgamento, o Brasil tem a chance de reconquistar um pouco da sua confiança perdida em termos de sua governança", completa a reportagem do Financial Times
 
Fonte:Portal Imprensa

Ministro Celso de Mello: "Assalto à Administração Pública"

Penúltimo ministro a votar na trigésima sessão de julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, não poupou adjetivos para classificar os crimes cometidos pelos réus do chamado núcleo político da denúncia. De acordo com seu voto, os condenados lançaram mão de “ações moralmente inescrupulosas e penalmente ilícitas que culminaram, a partir de um projeto criminoso por eles concebido e executado, em verdadeiro assalto à Administração Pública”.

O ministro acompanhou na íntegra o voto do relator, Joaquim Barbosa, para condenar 12 dos 13 réus, cujas condutas foram julgadas no item que terminou nesta segunda-feira (1/10), que faz parte do capítulo seis da denúncia – clique aqui para ler. A maior parte dos ministros refutou a tese de que o dinheiro distribuído para partidos da base aliada no primeiro mandato do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era caixa dois destinado a pagamento de dívidas de campanha. Para eles, tratou-se de compra de apoio político no Congresso Nacional. 

De temperamento calmo, o ministro Celso de Mello foi incisivo e se mostrou indignado ao analisar a conduta dos réus. Isso fica claro nos fragmentos do seu voto, que o ministro liberou para publicação pela revista Consultor Jurídico – leia o documento. Para o decano, “o ato de corrupção constitui um gesto de perversão” da ética do poder. O ministro afirmou que a República “não tolera o poder que corrompe nem admite o poder que se deixa corromper”.

Sobre a Ação Penal 470, Celso de Mello afirmou: “Este processo criminal revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho de Estado, transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de poder, como se o exercício das instituições da República pudesse ser degradado a uma função de mera satisfação instrumental de interesses governamentais e de desígnios pessoais”.

O decano do Supremo afirmou que o cidadão “tem o direito de exigir que o Estado seja dirigido por administradores íntegros, por legisladores probos e por juízes incorruptíveis”. E emendou: “O direito ao governo honesto – nunca é demasiado reconhecê-lo – traduz uma prerrogativa insuprimível da cidadania”. 

O ministro ainda classificou como marginais do poder os réus envolvidos no esquema de compra de apoio político elaborado pelo PT, de acordo com a Procuradoria-Geral da República e, agora, o Supremo Tribunal Federal. “Esse quadro de anomalia, Senhor Presidente, revela as gravíssimas consequências que derivam dessa aliança profana, desse gesto infiel e indigno de agentes corruptores, públicos e privados, e de parlamentares corruptos, em comportamentos criminosos, devidamente comprovados, que só fazem desqualificar e desautorizar, perante as leis criminais do País, a atuação desses marginais do Poder”.

Clique aqui para ler trechos do voto do ministro Celso de Mello

Fonte: Consultor Jurídico