quarta-feira, 18 de julho de 2012

Parabéns Madiba. Mandela celebra 94 anos

Dia Internacional Nelson Mandela, 18 de julho de 2012  

As Nações Unidas hoje marcou o Dia Internacional Nelson Mandela, comemorando o aniversário de 94 do líder sul-Africano e suas  históricas contribuições honrando a justiça, democracia racial e reconciliação, com eventos na sede STI em Nova York e em todo o mundo.
 
Todos os anos, em 18 de Julho, em todo o mundo as pessoas são encorajadas a dedicar  67 minutos para ajudar os outros - voluntariado em um hospital, tutoria de uma criança, fornecendo alimentos para os desabrigados, ou qualquer serviço para alguma  comunidade.
 
 A campanha de 67 minutos - 'Take Action - inspirar mudanças "- é baseado em pessoas que dedicam um minuto do seu tempo para cada ano que o Sr. Mandela dedicou ao serviço público, como um advogado de direitos humanos, um prisioneiro de consciência, um pacificador internacional e do Presidente democraticamente eleito primeiro de pós-apartheid da África do Sul.
 
"Nelson Mandela 67 anos de histórico deu a vida para trazer a mudança para o povo da África do Sul.
Nosso presente para ele pode - e deve - ser mudar nosso mundo para melhor",  declarou o Secretário Geral da ONU, em sua mensagem para celebrar o dia.
 
 A Assembleia Geral da ONU,  marcará o dia com um evento intitulado "Construindo um Mundo de Cuidados - Visão de Nelson Mandela, 'Isso inclui afirmações de Altos Funcionários, vídeos e um desempenho por dois estudantes sul-Africano da Universidade de Cape Town Opera School.
 
"O presidente Mandela -" Madiba ", como eu é carinhosamente conhecido - incorpora a cultura de paz patrocinada pelas Nações Unidas", observou o presidente da Assembléia Nassir Abdulaziz Al-Nasser em observações históricas para o encontro.  "Seu legado inspira a Nações Unidas em seus Trabalhos para melhorar a igualdade e justiça social, e buscar a paz através do diálogo e da não-violência."
 
Fonte ONU
 
Centro de Memória Nelson Mandela:     http://www.nelsonmandela.org/

Estudo mapeia mortes de jovens no país

Um dado que chamou a atenção do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa, foi quanto os homicídios de jovens representava no total de mortes. Em 1980, eles eram pouco mais de 11% dos casos de assassinato. Já em 2010, 43%.
"Os homicídios de jovens continuam sendo o calcanhar de aquiles do governo. Esse aumento mostra que criança e adolescente não são prioridade dos governos", declarou o sociólogo.

Era 26 de março de 2010 quando o jovem Rafael Souza de Abreu, 16, virou mais um número para pesquisadores de segurança pública.

Nessa data, ele foi morto com oito tiros perto da casa de um amigo em Santos (SP). Segundo seu pai, o operador portuário José de Abreu, e a Promotoria, o rapaz foi confundido com um ladrão de uma loja de roupas e foi morto em represália a um furto que não praticou.

Assim, ele passou a ser um dos 8.686 adolescentes e crianças assassinados naquele ano e engrossou a lista que, desde 1980, aumentou 376%. No mesmo período, entre 1980 e 2010, os homicídios como um todo cresceram 259%.

Os dados são do "Mapa da Violência 2012 - Crianças e Adolescentes do Brasil", pesquisa que será lançada hoje. O levantamento analisa as informações do Ministério da Saúde sobre as causas das mortes de pessoas entre zero e 19 anos de idade.
O ritmo de crescimento da morte entre jovens é constante. Em 30 anos, só teve queda quatro vezes. Nos demais aumentou entre 0,7% e 30%. 
Entre os Estados em que houve maior aumento dos assassinatos de jovens estão Alagoas, com uma taxa de 34,8 homicídios por 100 mil habitantes, Espírito Santo (33,8) e Bahia (23,8).
Segundo Waiselfisz, vários fatores influenciam o aumento em determinadas regiões. Um deles é a interiorização dos homicídios.
"Antes, a maior parte dos crimes acontecia nos grandes centros. Agora, com a melhor distribuição de renda, houve uma migração da população e os governos não conseguiram implantar políticas públicas para acompanhar essa mudança", disse.
Os Estados que apresentaram as menores taxas foram Santa Catarina, (6,4), São Paulo (5,4) e Piauí (3,6).
Para Alba Zaluar, antropóloga da Universidade Estadual do Rio, os dados devem ser analisados com "cuidado", já que entre 2002 e 2010 houve uma melhora na qualificação das estatísticas sobre mortes. Ou seja, casos que antes constavam como "outras violências" nos dados oficiais passaram a ser homicídios.
"É muito complicado falar do aumento de mortes por agressão no Brasil como um todo", afirmou Zaluar.
Waiselfisz diz que a pesquisa aponta que os problemas existem e serve de alerta para governos tentarem reduzir o índice, que já incluiu o assassinato do jovem Rafael.
Em tempo: quatro pessoas, sendo três policiais, foram acusadas pela morte do adolescente. Mas o julgamento ainda não aconteceu.

Fonte: Folha Cotidiano

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Caiçaras conseguem garantir na justiça direito de permanecer em praia no Paraty RJ)

Decisão encerra disputa fundiária que se estendia desde 1999 e favorece comunidade que vive há quatro gerações na praia de Martins de Sá, no litoral sul do Rio de Janeiro

Uma comunidade tradicional caiçara confirmou no último dia 12, em decisão da 15ª Vara Civil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o direito de permanecer na praia de Martins de Sá, em Parati (RJ). A Justiça negou o pedido de reintegração de posse da área e, com isso, encerrou uma disputa fundiária em curso desde 1999. A ação pretendia a remoção de Manoel dos Remédios, o Seu Maneco, e sua família do lugar em que vivem há quatro gerações. Ele é conhecido na região por se preocupar com a preservação da praia e da mata em seu entorno. A praia é vizinha a duas reservas ambientais: a Área de Proteção Ambiental (APA) de Caiçuru, e a Reserva Ecológica de Joatinga.


Documentário sobre atingidos por enchentes no Vale do Ribeira estréia com prêmio no Fica 2012

O documentário "Enchente Não Arranca Raiz", nova produção da Repórter Brasil, foi eleito o melhor filme de média-metragem do 14o Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental, o mais importante do gênero do país. "Enchente Não Arranca Raiz" acompanha a vida de agricultores do Vale do Ribeira, uma das regiões mais pobres do estado de São Paulo, que sofrem com enchentes quase anuais.

Fonte: Repórter Brasil http://www.reporterbrasil.org.br/

Secretário Geral da ONU pede fim da pena de morte em todo o mundo

O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, no dia  03/06, pediu aos Estados-Membros que utilizam a pena de morte que ponham fim à prática, ressaltando que o direito a vida está no cerne do direito internacional dos direitos humanos.
“A retirada de vida é demasiadamente absoluta, demasiadamente irreversível, para um ser humano infligir a outro, mesmo quando apoiado por um processo legal”, disse Ban Ki-moon em um painel organizado pelo Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH). O evento aconteceu na sede da ONU, em Nova York, e teve como tema ‘Afastando-se da pena de morte – Lições de experiências nacionais’.
“Onde a pena de morte persiste, as condições para aqueles que aguardam execução são muitas vezes terríveis, levando ao sofrimento agravado”, acrescentou.
Em 2007, a Assembleia Geral da ONU aprovou um apelo para uma moratória mundial da pena de morte. Desde então, a prática foi abolida por países como Argentina, Burundi, Gabão, Letônia, Togo e Uzbequistão. Mais de 150 Estados aboliram a pena de morte ou não a praticam.
No entanto, Ban Ki-moon observou que a pena de morte ainda é utilizada para uma ampla gama de crimes em vários países. Em particular, ele expressou preocupação com o fato de que 32 Estados-Membros mantêm a pena de morte para crimes relacionados com drogas, e seu uso em menores infratores.
“Também estou muito preocupado que alguns países ainda permitam que jovens delinquentes menores de 18 anos no ato do crime sejam condenados à morte e executados”, disse Ban. “O apelo da Assembleia Geral para uma moratória global é um trampolim fundamental para a progressão natural para uma abolição total e mundial da pena de morte.”
A Alta Comissária para os Direitos Humanos, Navi Pillay, também tem apelado repetidamente pela abolição universal da pena de morte, citando uma série de razões que vão desde o direito fundamental a vida até a possibilidade de erros judiciários.
A Nota de Orientação de 2008 de Ban Ki-moon sobre a  Abordagem da ONU sobre Assistência ao Estado de Direito afirmou que a ONU não vai estabelecer ou participar diretamente de qualquer tribunal que permita a pena capital.
Fonte ONU Brasil