terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Navi Pillay afirma que papel da ONU nos direitos humanos nunca foi tão vital para o mundo

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, defendeu na segunda-feira (27/02) durante a abertura da 19ª sessão do Conselho de Direitos Humanos em Genebra (Suíça) que o trabalho do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) nunca foi tão vital. Ela fez referência às crescentes demandas por liberdades básicas e por uma vida de dignidade.
                                 
                     Alta Comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Navi Pillay

Apesar do recursos financeiros limitados, Navi Pillay afirmou que o ACNUDH continuará a dar total suporte aos apelos de ajuda feitos por movimentos em luta pelos direitos humanos. "A demanda por nossa experiência e apoio tem se multiplicado, e vamos continuar a fazer o nosso melhor para atendê-las ao mesmo tempo que os Estados fazem uma difícil transição para a democracia e ao Estado de Direito", completou Pillay, referindo-se a países que passam por processos de transição com Tunísia e Egito.

Ela ressaltou que movimentos populares, principalmente no mundo Árabe, criticam a falta de direitos econômicos e sociais além de mostrarem como as sociedades não estão dispostas a aceitar a impunidade e a falta de responsabilidade dos governantes, de instituições internacionais e do setor privado.
"As pessoas querem liberdade: liberdade do medo e liberdade da carência. Eles querem o respeito ao Estado de Direito, incluindo a esfera econômica e a participação total nas decisões que afetam suas vidas", disse a Alta Comissária.

Fonte: ONU

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Desembargadora Eliana Calmon "não estou sozinha na moralização do judiciário"

                
                 Desembargadora Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça

“Quando chamei alguns membros do Judiciário de bandidos de toga, sabia que isso causaria um grande alvoroço.Agora sei que não estou sozinha na luta para fortalecer o Judiciário”.

Como a senhora viu a mobilização dos brasileiros em defesa do trabalho de moralização que a senhora está fazendo na Justiça? 

Foi fantástico. Digo que foi uma vitória especial, institucional, porque entendo que o CNJ é fundamental para dar mais segurança e credibilidade à Justiça que vive uma crise de gestão. As redes sociais enlouqueceram.

Recebi uma quantidade tão grande de e-mails que não dei conta de ler todos. Aliás, estou arquivando tudo e encaminhando à biblioteca para que, quem sabe?, mais tarde sirva para um estudo sociológico. 

Fonte: O Globo. Blog do Noblat

CNJ aposenta desembargador do Rio de Janeiro

por Débora Santos, do G1
                         
Desembargadora Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça

Por 12 votos a 2, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou nesta terça-feira (14) à aposentadoria compulsória o ex-corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) desembargador Roberto Wider. Ele foi acusado favorecer o lobista Eduardo Raschkovsky, de quem seria amigo, em decisões judiciais e administrativas.

Wider está afastado das funções no tribunal desde janeiro de 2010, quando foi aberto processo para investigá-lo no CNJ.

De acordo com o processo, um dos casos de suposto favorecimento teria sido a nomeação sem concurso de dois advogados que trabalhavam no escritório do lobista para comandar cartórios do Rio e de São Gonçalo.

Reportagens publicadas pelo jornal “O Globo”, entre novembro e dezembro de 2009, apontaram que Raschkovsky teria supostamente oferecido "blindagem" a candidatos às eleições municipais do ano anterior, quando o desembargador era presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado.

domingo, 12 de fevereiro de 2012

Pesquisa: 3,8 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola

Estudo feito pelo movimento Todos pela Educação aponta que 3,8 milhões de crianças e jovens entre 4 e 17 anos estavam fora da escola em 2010. Na década (2000-2010), entretanto, houve um aumento de 9,2% na taxa de acesso à escola, segundo o estudo De Olho nas Metas 2011, divulgado hoje (7).

A Região Norte registrou o maior aumento na frequência ao sistema de ensino, com crescimento de 14,2%, o que possibilitou o atendimento de 87,8% das crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos. A Região Sudeste teve o menor avanço na década, expansão de 8%. Ainda assim, é a parte do país com maior índice de jovens matriculados, 92,7%. No Brasil, a taxa de inclusão escolar chega a 91,5%.

Mesmo com o acréscimo nas taxas de frequência, o relatório aponta que o país não conseguiu superar a meta intermediária (de 93,4% de acesso) estabelecida para o ano de 2010.

Com o maior número de jovens em idade escolar (17,3 milhões), a Região Sudeste registra o maior número de crianças e adolescentes fora da escola (1,27 milhão). Desses, 607,2 mil estão no estado de São Paulo, unidade da federação com maior número de jovens sem estudar. Percentualmente, no entanto, apenas 7% dos paulistanos entre 4 e 17 anos não frequentam a escola.

Na Região Norte são 579,6 mil jovens que não estão estudando. O Acre é o estado com a pior taxa de inclusão, 85%, o que representa 35 mil crianças e adolescentes fora do sistema de ensino.

As taxas de acesso à pré-escola permanecem em patamares muito mais baixos que os estabelecidos pelas metas. Crianças de 4 e 5 anos têm a menor taxa de atendimento (80,1%). Na Região Norte, apenas 69% das crianças que deveriam estar na pré-escola estão estudando.

O ensino médio também apresenta uma taxa de frequência menor do que a média. Na faixa de 15 a 17 anos, apenas 83,3% estão inseridos no sistema de ensino, o que representa 1,7 milhão de jovens fora da escola. O menor percentual de acesso é registrado novamente no Norte (81,3%).

O estudo De Olho nas Metas é um relatório anual cujo intuito é acompanhar indicadores educacionais ligados às cinco metas estabelecidas pelo Todos Pela Educação para serem cumpridas até 2022. A primeira meta é chegar ao índice de 98% ou mais das crianças e jovens de 4 a 17 anos matriculados e frequentando a escola no prazo de dez anos.

Fonte Agência Brasil

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Lucro do Itaú em 2011 é o maior da história dos bancos no país

O lucro do Itaú Unibanco (ITUB4) em 2011 é o maior da história dos bancos brasileiros, segundo a consultoria Economatica. Com um lucro líquido de R$ 14,62 bilhões, o banco teve uma alta de 9,7% em relação ao ano anterior (quando lucrou R$ 13,32 bi).

Lucro anual dos Bancos no Brasil

1º Itaú Unibanco (2011)      R$ 14,62 bilhões
2º Itaú Unibanco (2010)      R$ 13,32 bilhões
3º Banco do Brasil (2010)   R$ 11,296 bilhões
4º Bradesco (2011)             R$ 11,028 bilhões
Fonte Economatica

O Itaú Unibanco encerrou 2011 com ativos totais de R$ 851,3 bilhões, um incremento de 13,3% frente a 2010.

Fonte Uol Economia

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

A violência não é um problema novo para a Bahia

Greve de policiais militares

Paula Miraglia,  Antropóloga analisa segurança pública, justiça e cidadania

Em meio à greve dos policiais militares, população vê escalada da violência em um Estado que já enfrenta problemas de insegurança

O saldo da greve da Polícia Militar na Bahia até esta segunda-feira incluía mais de 90 assassinatos, saques, a presença do Exército, da Força Nacional e da Polícia Federal, além de 11 mandados de prisão contra os líderes grevistas. Hoje, forças militares cercaram a Assembleia Legislativa com o intuito por fim ao movimento. Mas longe de uma solução, o clima no momento é de confronto.

A greve da PM baiana não é um caso isolado. Recentemente, as polícias do Ceará, Pará e Maranhão também entraram em greve, manifestando a insatisfação da categoria com suas condições de trabalho.

Movimentos grevistas envolvendo corporações são delicados e controversos. Mas como serviços essenciais podem fazer valer suas reivindicações, em muitos casos legítimas, como melhores condições de trabalho, plano de carreira e salário compatíveis com a sua função? Há um histórico de situações similares onde prevaleceu o conflito. Basta lembrar o caso dos Bombeiros no Rio ou da greve da Polícia Civil em São Paulo.

Infelizmente, as reivindicações dos PMs da Bahia acabaram abafadas pelo clima de motim. Ao usar armas e viaturas – seus instrumentos de trabalho – para ameaçar a população em geral, os policiais conseguiram perder a legitimidade de suas demandas de imediato.

O quadro, agravado pela intervenção militar e o cenário de confronto, carrega tensão e medo. No entanto, é preciso notar que se a ausência de policiais nas ruas provocou um aumento de crimes em geral, incluindo o número de mortes, não é de hoje que a Bahia é vítima de uma epidemia de assassinatos.

O Mapa da Violência 2012 mostra que, junto com Alagoas e Pará, a Bahia está entre os Estados que tiveram maior aumento da taxa de homicídios na última década. Em Salvador, a taxa de morte por homicídio cresceu 330% no período. Seguindo o padrão do resto do País, as vítimas preferenciais são jovens, negros, das classes mais pobres.

A crise atual certamente deixou mais evidente a fragilidade do aparato de segurança pública estatal. Mas é preocupante que seja necessário um episódio como a greve para dar notoriedade nacional a uma situação tão extrema. A verdade é que não é de hoje que a Bahia carece de um plano para prevenir e combater o número cruel de mortes no Estado.


Fonte: IG


Fonte Uol

domingo, 5 de fevereiro de 2012

Duas pessoas morrem em incêndio da Favela do Corujão em São Paulo

Fogo de grandes porporções assustou moradores.         
Foto AE

Um incêndio atingiu a Favela do Corujão, na rua João Veloso Filho, altura do número 100, na Vila Guilherme, zona norte de São Paulo. Segundo a Polícia Militar, a ocorrência foi registrada nesta manhã, por volta das 7h50. Dois corpos, ainda não identificados, foram encontrados carbonizados e outras duas pessoas feridas foram encaminhadas ao pronto-socorro do Tatuapé.
     
Equipes dos bombeiros estavam no local e controlam o fogo, na zona norte de São Paulo 

Os bombeiros trabalham no local com 24 viaturas e o helicóptero Águia da Polícia Militar também foi acionado. Estima-se que 800 famílias vivem na Favela do Corujão em mais de 300 barracos. Até o momento, 60 deles foram destruídos.As causas do incêndio estão sendo investigadas.

O fogo já foi controlado, por volta das 11h15, e os homens do Corpo de Bombeiros trabalham agora no rescaldo do incêndio. Em dezembro do ano passado, a Favela do Moinho, no bairro de Campos Elíseos, na região central da capital paulista, também pegou fogo, deixando cerca de 300 famílias desabrigadas. 

Fonte:Ultimo Segundo Brasil

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Justiça!!!

Matéria publicado no site Vi o Mundo.

"Fui recebido a bala de borracha" Jairo Salvador, Defensor Público de São José dos Campos, em audiência pública na Assembléia Legislativa de São Paulo

Os deputados estaduais Adriano Diogo (PT) e Carlos Giannazi (Psol) promoveram nessa quarta-feira audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo  para discutir a situação dos despejados do Pinheirinho. Participaram ex- moradores do acampamento, entidades e movimentos sociais, representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado.

O depoimento do defensor público Jairo Salvador desmonta toda a história oficial sobre Pinheirinho.

“Finalmente, alguém explica de forma clara, nua e crua, todo o imbróglio jurídico envolvendo o Pinheirinho”, afirma Adriano Diogo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alesp. “Um depoimento corajoso, que põe por terra  desde as justificativas legais para a reintegração de posse até a da derrubada das casas. ”
Assista-o: