Contradições da sexta economia do mundo
O maniqueísmo domina as análises sobre o Brasil e o desempenho do governo Lula/Dilma. De um lado, alguns avaliam que o governo é responsável por dádivas de Deus. Do outro, não fez nada que preste e merece as chamas do inferno. A leitura do estudo da consultoria britânica, especializada em análises econômicas, de que o Brasil ocupará o posto de sexta maior economia do mundo seguiu o mesmo padrão.
Nos últimos oito anos, o Brasil teve um crescimento baixo em comparação com os outros países emergentes, mas bem maior do que no sombrio período do FHC. No entanto, o principal fator para o Brasil chegar ao posto foi a crise capitalista de 2008, que derrubou países centrais.
O fortalecimento do mercado interno, com a valorização do salário mínimo, políticas de crédito e políticas sociais também foi importante, mas não central para o país se tornar a sexta economia do mundo. Isso acontece porque o mercado interno brasileiro, embora fortalecido, não está no centro da dinâmica da nossa economia, que é dependente do mercado externo.
Quem sustenta a economia brasileira é a exportação de matéria-prima mineral e agrícola, controlada por empresas transnacionais e do mercado financeiro que não paga impostos na exportação (por causa da Lei Kandir, uma herança maldita do governo FHC mantida até hoje), para China e outros países centrais.
Por isso, a “grande” vantagem comparativa do Brasil na disputa capitalista internacional é o baixo valor de troca da força de trabalho (nossos trabalhadores têm um nível de renda menor que dos países centrais, assim são superexplorados), a exploração de recursos agrícolas e minerais e o desrespeito a direitos sociais básicos.
O Brasil é uma formação social fundada na desigualdade social e violenta concentração de renda, riqueza e capital. Isso é o paraíso para as empresas transnacionais. Quanto maior essa concentração (viável pela falta de um sistema tributário progressivo, que taxe mais que tem mais e movimenta mais dinheiro), maior as possibilidades de investimentos e lucros.
Um dos elementos que garantem essas condições é o pagamento de salários baixos. Segundo dados preliminares do Censo divulgados nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a maioria dos postos de trabalho criados a partir de 2000 foi ocupada por trabalhadores com remuneração de até dois salários mínimos (igual a R$ 1.244 com o novo salário mínimo). Essa faixa de remuneração representa 63% do total em 2010.
Em relação à exploração dos recursos naturais, o país passa por uma ofensiva do capital estrangeiro, para controlar as nossas terras e a produção agrícola.
A desnacionalização das terras e da agricultura chega a níveis inéditos, enquanto o governo não tem instrumentos para mensurar e controlar. De 2002 a 2008, empresas do agronegócio trouxeram uma avalanche de investimentos estrangeiros, que somaram US$ 46,91 bilhões, de acordo com dados do Banco Central.
Ao mesmo tempo, enquanto exporta matéria-prima mineral, para que os países centrais produzam máquinas, equipamentos e produtos eletrônicos, o Brasil passa por um grave processo de desindustrialização. Uma moção do Congresso Brasileiro de Economia, realizado em setembro, apontou que “o Brasil não pode continuar com o atual processo de aumento da dependência da importação de produtos industrializados. A atual substituição da produção interna por produtos importados ocorre antes que o país tenha alcançado o domínio dos processos tecnológicos estratégicos para assegurar a sustentabilidade de seu desenvolvimento soberano”.
Por fim, os direitos sociais dos brasileiros são desrespeitados, o que abre a perspectiva de investimentos do grande capital em empresas do setor de serviços e, ao mesmo tempo, “libera” o Estado de aplicar os recursos dos impostos nessas áreas para pagar os juros, amortizações e os títulos da dívida pública, que são controladas por bancos brasileiros e estrangeiros e empresas transnacionais. Do orçamento geral da União, apenas em 2010, R$ 635 bilhões (que representa cerca de 45% do montante total do orçamento) para o pagamento de juros, amortizações e o refinanciamento da dívida pública brasileira.
O que o Brasil oferece ao mundo, ou melhor, às empresas capitalistas transnacionais são trabalhadores mal remunerados, condições para concentração de renda e riqueza para novos investimentos, terras (além de sol e água) para a produção de commodities para exportação, minérios sem valor agregado para os países centrais e mercado para investimentos no setor de serviços.
Aplaudir com entusiamo e sem fazer necessárias ponderações ao 6º lugar do Brasil na economia mundial é comemorar a consolidação e expansão de um modelo econômico que se sustenta nas más condições de vida do povo brasileiro, na desigualdade de riqueza/renda e na desnacionalização/desindustrialização da economia, que fazem do Brasil o paraísos das empresas transnacionais.
Só valerá a pena para o povo brasileiro continuar crescendo na lista das maiores economias do mundo se foram realizadas mudanças estruturais – que possam garantir melhores condições de vida a toda a população, com maiores salários e a efetivação dos direitos sociais, e a independência econômica, industrial e tecnológica em relação às empresas estrangeiras – em torno de um projeto popular para o desenvolvimento do Brasil.
Que o povo brasileiro se organize e lute para construí-lo em 2012!
Igor Felipe Santos é jornalista, editor da Página do MST, do conselho político do jornal Brasil de Fato e do Centro de Estudos Barão de Itararé.
