Angola: Uma história de dinâmicas convergentes

Simão Souindoula

21.08.2011, Jornal de Angola

Angola é um país que viveu um período pós-independência de dinâmicas convergentes, derivando, nas origens, da decisão da configuração territorial actual, disposição convencional tomada um pouco depois da segunda metade do século XIX. Apesar das graves convulsões desses últimos decénios, bem apadrinhadas por forças exógenas, anti-progressistas, conheceu, na realidade, uma longa evolução histórica feita, em última análise, de sinergias convergentes.

Com efeito, da fase proto-histórica à ancoragem ao ciclo histórico, o país produziu um conjunto de linhas de aproximação marcadas pela coexistência de populações, linguística e antropologicamente bastante próximas cuja dinâmica evolutiva foi feita de uma maior consolidação de similitudes, uma expansão sempre mais integrativa, de fusões humanas constantemente mais aprofundadas, de reforço de alianças políticas mais alargadas e a emergência de formações sociais trans-étnicas sempre mais sólidas.

São essas entidades que resistirão, todas, de acordo, evidentemente, com as suas sensibilidades e as suas leituras, aos cálculos mercantilistas, à submissão esclavagista, à primeira ocupação colonial, à dominação colonial moderna e à vassalagem neo-esclavagista.

Reagrupadas num bloco territorial único e munidas das mesmas experiências de civilização e de história, as populações angolanas organizarão a resistência ao poder colonial, à escala local, regional ou nacional; e, sob diversas formas, sociais, associativas, religiosas, sindicais, políticas, insurreccionais e militares.

É a irreversível acumulação desses diferentes esforços que permitiu ao país libertar-se do jugo colonial.
Apesar das leituras descontínuas sobre a evolução pós-independência, os pontos essenciais de consenso nacional prevaleceram, natural e finalmente.

Esta plataforma de balizas de aceitação nacional baseou-se na irreversibilidade da independência nacional, o controlo soberano dos recursos nacionais, a aplicação de uma política de justiça social, a formação dos recursos humanos, a consolidação da reconciliação nacional, o reforço da unidade nacional, o reforço do tecido nacional, uma maior democratização do país, um desenvolvimento económico são e contínuo e o bem-estar social das populações.

As similitudes linguísticas e as afinidades antropológicas atestadas assim como a evolução histórica do país, durante os dois mil anos da nossa era, produziram um conjunto de trunfos incontestavelmente convergentes, que permitiu, sem dúvida, a cristalização em prazos históricos, razoavelmente próximos, uma verdadeira nação angolana.

Simão Souindoula, Historiador, Perito da UNESCO PALESTRA para a FUNDAÇÃO EDUARDO DOS SANTOS

Fonte: Jornal de Angola

Sem Terra ocupam Ministério da Fazenda

Os trabalhadores sem-terra que ocupavam o Ministério da Fazenda desde a manhã desta terça-feira (23) aceitaram deixar o local após o governo concordar em fazer uma reunião com seus representantes. O encontro ocorrerá no Palácio do Planalto, às 17h. Não há informações precisas, mas estima-se que participaram do bloqueio de cerca de 1.000 manifestantes.

Por volta das 5h30 de hoje, os manifestantes invadiram o "hall" de entrada da pasta e passaram a proibir o acesso de funcionários, que puderam entretanto, entrar pelo prédio anexo. Os manifestantes também ocupavam todo o estacionamento do ministério.

O secretário nacional de articulação social, Paulo Maldos, representou o governo na negociação e subiu ao carro de som para falar com os manifestantes. Ele afirmou que estarão presentes à reunião o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, a ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann, o secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin Filho e Gilson Bittencourt, assessor da área de crédito rural da Fazenda.

Após votação aberta dos integrantes do movimento, foi decidido que o ministério seria desocupado e que, provavelmente, os manifestantes iriam para a frente do Palácio do Planalto --mas uma nova votação após o almoço seria realizada.

Entre os assuntos que os sem-terra querem discutir com o governo, estão a reforma agrária, o assentamento de cerca de 60 mil famílias que estão acampadas e o refinanciamento do crédito rural para pequenos produtores.

De acordo com João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra), cerca de 25% dos pequenos produtores estão endividados, e a proporção sobe para 55% nos assentamentos.

"Resolvemos fazer a manifestação porque não estamos vendo acontecer nada em relação à reforma agrária nesse governo. Eles dizem que é porque é o primeiro ano, mas a nossa avaliação é que esse é o nono ano de governo Lula", afirmou Rodrigues.

Sobre os cortes no orçamento que afetaram boa parte dos programas sociais do governo, Rodrigues disse "que é uma questão de prioridade". "Corte é um problema do governo. Por que não cortaram verba do agronegócio, então?"

Fonte:Folha.com

Cientista negro sofre preconceito acadêmico nos EUA, diz estudo

Cientistas americanos negros têm mais dificuldade de conseguir financiamento para pesquisa, indica um levantamento na última edição da revista "Science".

O estudo, coordenado por Donna Ginther, da Universidade do Kansas (EUA), avaliou mais de 40 mil pedidos de verba para o NIH (sigla de Institutos Nacionais de Saúde, principal órgão federal de pesquisa biomédica no país).

A diferença aparece mesmo quando são comparados cientistas com características parecidas em detalhes como país de origem, treinamento, prêmios recebidos e universidade empregadora.

Em média, 29% dos pedidos de brancos são aprovados, contra 16% das propostas dos cientistas negros.

Fonte: Folha.com

Mr. Dowe: A voz dos sem voz

Violação de Direitos Humanos.ONU condena país por morte de grávida

Para entidade, Brasil violou direitos humanos

O Brasil foi condenado pela Organização das Nações Unidas (ONU) por violar direitos humanos de grávidas. A determinação foi divulgada ontem pelo Comitê para Eliminação da Discriminação contra Mulheres (Cedaw, sigla em inglês).

O caso que levou a essa decisão é o da brasileira Alyne Silva Pimentel, de 28 anos, moradora da Baixada Fluminense (RJ). Ela morreu em novembro de 2002, no sexto mês de gestação, cinco dias após dar entrada em um hospital público com sinais de gravidez de alto risco não receber atendimento apropriado.

"A Justiça no Brasil nunca deu resposta. O caso chegou à ONU em 2007 e hoje saiu a decisão. O resultado é uma vitória do Brasil e do mundo, já que é o primeiro caso de mortalidade materna analisado internacionalmente", explica Lílian Sepúlveda, vice-diretora do Center for Reproductive Rights, organização que promove os direitos reprodutivos das mulheres no mundo e levou o caso ao Comitê da ONU.

Obrigações. A decisão estabelece que o governo brasileiro deve indenizar a família de Alyne, além de garantir o direito das mulheres aos cuidados obstetrícios de emergência, oferecer formação profissional adequada aos profissionais da saúde e punir aqueles que violarem os direitos reprodutivos das mulheres.

Ainda não foi divulgado o valor da indenização nem o prazo para pagamento.

"A decisão é importante, pois combate uma múltipla discriminação, já que Alyne era mulher, negra e pobre", completa Lilian.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), apesar de ter reduzido a taxa de mortalidade materna na última década, o Brasil ainda é responsável por cerca de 20% das mortes de grávidas que ocorrem todos os anos na América Latina e no Caribe. Brasileiras afrodescendentes, indígenas e mulheres solteiras vivendo nas regiões mais pobres são proporcionalmente as mais afetadas pela mortalidade materna.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que o programa Rede Cegonha, lançado em março deste ano com um investimento de R$ 9,4 bilhões, vai ditar ações estratégicas para qualificar uma rede de assistência obstétrica. O objetivo é que a mulher receba assistência integral desde a confirmação da gravidez e até o segundo ano de vida do filho.

Consequências. Quando morreu, Alyne deixou uma filha de 5 anos. Um tempo depois, o pai da criança saiu de casa e formou uma nova família. A criação da menina ficou por conta da avó, Lourdes Silva. "Esperei por nove anos. Eu quase já não tinha esperança de que algo acontecesse."

Após a morte de Alyne, a filha ficou gaga, perdeu o apetite, precisou ser trocada de escola e até hoje recebe atendimento de fonoaudióloga e de psicóloga. Tudo pago pela avó.

Além da determinação da ONU, a família espera decisão da Justiça brasileira que lhe garanta o direito de reparação.

Violação de direitos

Era 12 de novembro de 2002, quando Alyne Pimentel Teixeira, grávida de seis meses, chegou à Casa de Saúde Nossa Senhora da Glória, em Belford Roxo, no Rio. Com náuseas, voltou para casa com a prescrição de um remédio. Retornou no dia seguinte ao local e foi internada. Uma ultrassonografia mostrou que o feto estava morto e o parto foi induzido. Dois dias depois, a família foi informada de que Alyne tinha hemorragia e não conseguia respirar. Transferida de hospital, morreu no dia seguinte.

Fonte: Estado

 

Roupas da Zara são fabricadas com mão de obra escrava

As ações da espanhola Inditex, dona da Zara e de outras marcas de roupas, fecharam em queda de 3,72% na Bolsa de Madri, na Espanha, nesta sexta-feira (19). A Bolsa espanhola fechou em queda de 2,11%.

Esta semana, os principais índices europeus acumularam forte quedas devido ao temor de recessão mundial.

A desvalorização das ações da Inditex ocorre em meio a denúncias de utilização de mão de obra escrava, por um fornecedor da companhia, em oficinas clandestinas no Estado de São Paulo.

O quadro encontrado pelos agentes do poder público, e acompanhado pela Repórter Brasil, incluía contratações completamente ilegais, trabalho infantil, condições degradantes, jornadas exaustivas de até 16h diárias e cerceamento de liberdade (seja pela cobrança e desconto irregular de dívidas dos salários, o truck system, seja pela proibição de deixar o local de trabalho sem prévia autorização).

Após a denúncia, o Ministério do Trabalho teria iniciado a investigação de outras 20 grifes de roupas nacionais e internacionais, informou nesta sexta-feira O Estado de S.Paulo.

De acordo com o jornal, em uma das oficinas irregulares no interior de São Paulo, onde foram encontradas peças com etiqueta da Zara, também havia roupas de outras cinco marcas conhecidas.
Representantes da Inditex e do Ministério do Trabalho não estavam imediatamente disponíveis para comentar o assunto.

Fonte: Uol Notícias
Fonte: Repórter Brasil    http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1925

Atuação da Polícia Federal no Brasil

Nota de Esclarecimento 

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal vem a público esclarecer que, após ser preso, qualquer criminoso tem como primeira providência tentar desqualificar o trabalho policial. Quando ele não pode fazê-lo pessoalmente, seus amigos ou padrinhos assumem a tarefa em seu lugar.

A entidade lamenta que no Brasil, a corrupção tenha atingido níveis inimagináveis; altos executivos do governo, quando não são presos por ordem judicial, são demitidos por envolvimento em falcatruas.

Milhões de reais – dinheiro pertencente ao povo- são desviados diariamente por aproveitadores travestidos de autoridades. E quando esses indivíduos são presos, por ordem judicial, os padrinhos vêm a publico e se dizem “ estarrecidos com a violência da operação da Polícia Federal”. Isto é apenas o início de uma estratégia usada por essas pessoas com o objetivo de desqualificar a correta atuação da polícia. Quando se prende um político ou alguém por ele protegido, é como mexer num vespeiro.

A providência logo adotada visa desviar o foco das investigações e investir contra o trabalho policial. Em tempos recentes, esse método deu tão certo que todo um trabalho investigatório foi anulado. Agora, a tática volta ao cenário.

Há de chegar o dia em que a história será contada em seus precisos tempos.

De repente, o uso de algemas em criminosos passa a ser um delito muito maior que o desvio de milhões de reais dos cofres públicos.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal colocará todo o seu empenho para esclarecer o povo brasileiro o que realmente se pretende com tais acusações ao trabalho policial e o que está por trás de toda essa tentativa de desqualificação da atuação da Polícia Federal.

A decisão sobre se um preso deve ser conduzido algemado ou não é tomada pelo policial que o prende e não por quem desfruta do conforto e das mordomias dos gabinetes climatizados de Brasília.

É uma pena que aqueles que se dizem “estarrecidos” com a “violência pelo uso de algemas” não tenham o mesmo sentimento diante dos escândalos que acontecem diariamente no país, que fazem evaporar bilhões de reais dos cofres da nação, deixando milhares de pessoas na miséria, inclusive condenando-as a morte.

No Ministério dos Transportes, toda a cúpula foi afastada. Logo em seguida, estourou o escândalo na Conab e no próprio Ministério da Agricultura. Em decorrência das investigações no Ministério do Turismo, a Justiça Federal determinou a prisão de 38 pessoas de uma só tacada.

Mas a preocupação oficial é com o uso de algemas. Em todos os países do mundo, a doutrina policial ensina que todo preso deve ser conduzido algemado, porque a algema é um instrumento de proteção ao preso e ao policial que o prende.

Quanto às provas da culpabilidade dos envolvidos, cabe esclarecer que serão apresentadas no momento oportuno ao Juiz encarregado do feito, e somente a ele e a mais ninguém. Não cabe à Polícia exibir provas pela imprensa.

A ADPF aproveita para reproduzir o que disse o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos: “a Polícia Federal é republicana e não pertence ao governo nem a partidos políticos”.

Brasília, 12 de agosto de 2011

Bolivar Steinmetz

Vice-presidente, no exercício da presidência

Fonte site da ADPF

ANIVERSÁRIO DE UM MOTORISTA SOMALIANO NA DINAMARCA

" Um motorista de ônibus somaliano chamado Mukhtar na Dinamarca faz aniversário e vai trabalhar como em qualquer outro dia.

Ele esta nessa empresa de ônibus há muito tempo e faz a mesma linha desde então.

É querido por todos pela sua atenção e especialmente pelo sorriso que sempre carrega em seus lábios.

Vejam o que lhe prepararam a companhia e os passageiros ...

Esses movimentos nos trazem um fio de esperança de que o mundo possa mudar..

"La Voz de Los Sin Voz"

Buenos Aires: Exposição Fotográfica da Afrodescendência na América Latina

2011    Ano Internacional dos Afrodescendentes

www.lavozdelossinvoz.gov.ar

“La Voz de los sin Voz” fue concebido por el pianista y hoy representante permanente de la República Argentina ante la UNESCO, Emb. Miguel Angel Estrella y se desarrolla en el ámbito de la Subsecretaría de Relaciones Institucionales del Ministerio de Relaciones Exteriores, Comercio Internacional y Culto de la República Argentina.

                              

"La Voz de los sin Voz" busca promover y preservar las expresiones de música, “rituales” y danza que integran el patrimonio cultural de América Latina, dándole voz a su identidad artístico-musical.

“La Voz de los sin Voz” se propone documentar aquellos fenómenos que, siendo representativos de tradiciones culturales determinadas, hayan quedado no solamente indocumentados, sino también desconocidos o no valorizados tanto en sus mismas áreas de vigencia como en los centros de consumo económico y cultural de América Latina.

El desarrollo del programa aportará un incremento de la documentación ya existente, que se materializará a través de medios gráficos, sonoros y audiovisuales. A su vez, la detección de grupos de instrumentistas y bailarines no profesionales, permitirá la realización de presentaciones en vivo en las regiones culturales abordadas y en centros urbanos de América Latina.

“La Voz de los sin Voz”, en conformidad con las orientaciones de la UNESCO, concibe la fuerza vitalizadora de la cultura como elemento indispensable de los procesos de integración social y diversidad cultural.

Inauguração da Exposição Fotográfica do programa "La Voz de Los Sin Voz": 11 de agôsto às 19 horas, no Espaço Villa Ocampo - Elortando  1837 Beccar (Av. del Libertador, 17400) http://www.villaocampo.org/

Mega Evento

Sandra Quintela "É um espetáculo para inglês ver"

Luiz Carlos Azenha

Quando o Rio se preparava para sediar os Jogos Panamericanos de 2007, o discurso era o mesmo que se ouve agora, sobre o futuro da cidade depois da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Para justificar o investimento de 30 milhões de reais, muito se falou no “legado do Pan”.

Quatro anos depois, a economista Sandra Quintela, do Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), diz que praticamente não houve legado para a população em geral. As obras custaram dez vezes mais, perto de 300 milhões de reais. Dois equipamentos construídos com dinheiro público foram privatizados — o Engenhão para o Botafogo, que ganhou a concessão por 36 mil reais mensais e a Arena Olímpica, hoje Arena HSBC, pela GL Events, até 2016.

Outras instalações, como o Parque Aquático Maria Lenk, tem tido uma utilização muito abaixo do que se imaginava então. E, segundo Sandra,o Centro Nacional de Tiro Esportivo Tenente Guilherme Paraense, em Deodoro, só voltou a ser utilizado recentemente, nos Jogos Mundiais Militares.

Isso, numa cidade e num estado que exibem deficiências graves. Sandra exemplifica com os problemas no Hospital Rocha Faria, as dificuldades no trânsito — uma viagem entre Campo Grande, na zona Oeste e o centro do Rio pode levar três horas — e os professores estaduais em greve, com um salário-base de cerca de 700 reais.

Ela também lembra que a Vila Olímpica, construída com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, “foi entregue ao mercado imobiliário”.

Mas a preocupação da economista se volta para o futuro.

Ela decorre de três questões pouco debatidas pela sociedade e aprovadas a toque de caixa pelo Executivo e pelo Congresso: o aumento no limite de endividamento das cidades e estados-sede da Copa de 2014; a alteração na Lei de Licitações, que permite a uma empresa assegurar uma obra sem o projeto definitivo, ou seja, sujeita, em tese, a numerosos aditivos; e as isenções fiscais que serão concedidas ao Comitê Organizador Local (COL), à FIFA e a outras empresas ligadas à promoção da Copa de 2014.

A combinação de renúncia fiscal com endividamento público é concreta; as projeções de benefícios, meras projeções.

A economista lembra que as promessas de que não haveria dinheiro público investido nos estádios já se esfarelou. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), diz Sandra, só 1,44% dos R$ 25 bilhões previstos em investimentos para a Copa virão da iniciativa privada. O BNDES e a Caixa Econômica Federal, afirma, estão garantindo 50% dos recursos para os estádios.

Sandra teme que o que aconteceu no Rio, com o “legado do Pan”, vá se repetir no Brasil: investimentos públicos agora gerando lucro privado mais tarde. Com a conta paga pela população.

Embora as condições da Grécia sejam bastante específicas, a economista adverte que existe consenso de que os gastos com as obras para as Olimpíadas de 2004, em Atenas, foram um agravante para a crise econômica hoje enfrentada pelo país.

Faz uma pergunta: “A partir de 2017, quem é que vai pagar a conta?”.

E conclui: “É um espetáculo para inglês ver”.

Fonte: site Vi o Mundo

Estado com maior indice de pobreza

Conflito fundiário 

A Anistia Internacional, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Secretaria de Segurança do estado foram acionados depois de dois agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) serem ameaçados de morte no Maranhão, no dia 25 de julho p.p.

Minutos antes de uma audiência, o fazendeiro Edmilson Pontes de Araujo disse que precisa “passar o fogo de vez em quando”. Ele fazia referência ao advogado Diogo Cabral e ao padre Inaldo Serejo, que atuam na defesa da comunidade quilombola de Pirapemas. A disputa envolve mais de mil hectares de terras tradicionais, segundo relato do advogado.

“Vários outros têm sido ameaçados constantemente, seja por particulares, seja por policiais. É uma situação que temos denunciado há bastante tempo. Vêm as ameaças, depois as tentativas de homicídio e depois os homicídios. E fica por isso mesmo.”

Quase 1/4 da população maranhense vive abaixo da linha da pobreza, segundo dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos 50 municípios mais pobres do país, 32 são do Maranhão. Cabral lembra que o estado apresenta uma das maiores concentrações de terras do país.

“76% da população do estado do Maranhão é negra e hoje vivem no campo quase 40% da população do estado. O que ocorre é uma explosão de violência. Ficam de um lado os trabalhadores rurais quilombolas com seus direitos territoriais ameaçados e, de outro lado, os fazendeiros, empresários, sojicultores e criadores de búfalo ameaçando, incendiando casas.”

Ainda segundo Cabral, a duplicação da estrada de ferro Carajás causará impactos em inúmeras comunidades. Os quilombolas não tiveram direitos reconhecidos no processo de licenciamento. A mineradora Vale é responsável pela obra.

Fonte: Radioagência NP, Jorge Américo

Desembargadora Neusa Maria Alves da Silva

Uma longa jornada

Revista Raça Brasil

Quando se pensa em um juiz, a imagem mais comum que vem à mente é a de uma pessoa revestida por um impenetrável manto de sisudez - quando não de soberba e até prepotência. Esse estereótipo se esvai em instantes diante da desembargadora Neuza Maria Alves da Silva, a primeira mulher afro-descendente dessa envergadura na Justiça Federal. Pelo contrário. Essa baiana criada no bairro Capelinha do Itororó, em Salvador, não perdeu a simplicidade no trato, o sorriso e a simpatia características do povo soteropolitano.

Desde janeiro de 2005, ela concilia sua amabilidade com o severo rito a que estão submetidos os magistrados do Tribunal da 1ª Região, com sede em Brasília. Nessa corte, o expediente começa cedo e não costuma terminar antes das 20 horas, após a apreciação de variadas petições, processos, habeas corpus entre inúmeras demandas recebidas em grau de recurso pelo tribunal. Somente o gabinete de Neuza Alves tem sob sua guarda cerca de 13 mil processos, provenientes de 14 estados da Federação. 

O que a senhora acha da justiça brasileira?

Impossível falar de um modo geral sobre a Justiça Brasileira, pois em um país de dimensões continentais como o nosso caso, haverá lugares onde ela nem existe, outros onde ela está presente mas não funciona, outros onde funciona mal por motivos políticos, outros por motivos técnicos - mas haverá também lugares onde a Justiça funciona bem porque está bem instalada fisicamente, provida de material humano de qualidade, tecnicamente bem aparelhada, com fiscalização eficiente, além de um corpo de profissionais comprometido com a excelência do serviço que presta. Não quero dizer que exista uma Justiça melhor que a outra - entre a Federal, Trabalhista, Eleitoral, Militar e Estadual - nem que basta dar equipamento de ponta para que tudo corra bem. Não. Há um vasto caminho a ser trilhado na direção do engrandecimento da Justiça como um todo. Ações têm sido praticadas na busca desse ideal, mas têm se revelado ora tímidas, ora equivocadas desde o início, ora desvirtuadas no meio do caminho. Permanece a esperança de um dia vê-la altaneira, independente e, acima de tudo, eficiente. Eu acredito nisso.

Como é trabalhar com justiça num dos paises mais desiguais do mundo?

Trabalho no que eu gosto e, sendo assim, é sempre prazeroso. Tento fazer a diferença dando o melhor dos meus esforços e tenho a consciência tranqüila de que minha parte eu faço. E bem feito. Se cada um de nós cumprir o seu papel - seja qual for a área de atuação - a tendência é melhorar, e muito. Não concordo em vestir capa, portar espada e sair adotando atitudes quixotescas ao argumento de que posso mudar o mundo, mas procuro influenciar para essa mudança, sim, na medida das minhas forças. Não dei causa às desigualdades - antes, sou vítima delas. Se tenho de conviver neste país, que é o único que tenho, faço com que valha a pena, me esmerando no meu trabalho, cumprindo minha cota de responsabilidade.

A sensação que a população tem é de que a justiça no Brasil é para os pobres, mas não porque os proteja e tutele, mas é porque é sobre eles que recai o seu mais dramático rigor. Enquanto alguém cumpre pena por furtar um xampu, quem se locupleta do dinheiro do cidadão fica impune. A senhora concorda com isso?

O erro não está em punir quem furta um objeto de pequeno valor, mas em deixar sem punição adequada quem quer que venha a adotar conduta definida como crime, seja se locupletando ilicitamente do dinheiro do cidadão, seja fazendo vistas grossas a que outros pratiquem essas ações reprováveis ou ainda estimulando que outras pessoas se envolvam em condutas criminosas, ficando à sombra para preservar a própria imagem. Obviamente quem faz opção pela seriedade não pode concordar com isso. Não sou adepta de punir com pena privativa de liberdade todo e qualquer crime, porque sei que a cadeia não conserta ninguém.

Em algumas hipóteses ela é indispensável, mas há meios mais eficientes de se ressarcir o prejuízo causado à sociedade, como a devolução em dobro do valor do alcance, a perda dos direitos políticos, cassação de registro profissional, indenização às vítimas, entre outras formas de fazer mais eficaz a punição aplicada ao transgressor.

Existe uma percepção de que o brasileiro tem pouca noção dos seus direitos. O que pode ser feito para mudar isso?

A afirmação está correta. De fato, o reconhecimento dos direitos e, mais que isso, a consciência da necessidade de seu exercício, passa forçosamente pela noção de cidadania, até porque o conhecimento e a luta pelos direitos são uma das facetas do exercício da cidadania. O problema, então, é que o brasileiro não tem plena noção de sua condição de cidadão e por isso tem dificuldade em reconhecer seus direitos, numa dimensão maior. Em aspectos circunstanciais, específicos, a situação tem melhorado ao longo do tempo, principalmente após o advento do Código de Defesa do Consumidor. O consumidor passou a ser mais exigente e consciente de que não estava mais tão desprotegido - tanto assim que o Poder Judiciário teve de adequar a sua estrutura, criando varas e juizados especializados para atender à demanda das milhares de ações. Muito embora seja um avanço, falta ainda ao brasileiro o atingimento dessa consciência, que tem por pressuposto a disponibilidade de uma educação pública de qualidade que atenda à toda população que dela precisa, permitindo em larga escala que nós tenhamos cidadãos funcional e socialmente alfabetizados.

Infelizmente, ainda não há uma educação pública de qualidade por causa de quem utiliza a ignorância como meio de manutenção do seu status quo.

Fonte:Revista Raça Brasil

Entrevista concedida à Sionei Ricardo Leão

Desembargadora Neusa Maria Alves da Silva

A impunidade é uma palavra recorrente no dia-a-dia do brasileiro, que vai perdendo a fé nas instituições.O que a justiça brasileira poderia fazer e não faz para melhorar essa situação?

Essa associação da impunidade com a atuação da Justiça, em regra, é injusta. Isso não significa dizer, obviamente, que a atitude do Poder Judiciário atende ao contento a expectativa da sociedade e do jurisdicionado, até porque a realidade é tão gritante que seria cínico dizer o contrário. Entretanto, a questão da impunidade passa pela avaliação de dois aspectos: a demora da prestação jurisdicional e a resposta dada pelo Poder Judiciário aos casos de repercussão nacional.

O problema da morosidade da Justiça não é de responsabilidade única do Poder Judiciário, como instituição, nem dos seus membros e servidores. Essa lentidão decorre principalmente da infinidade de recursos postos à disposição das partes e da timidez das penas imputadas a quem exerce abusivamente seu direito de recorrer.

Por outro lado, a fixação das penas como conseqüência da prática de determinado delito é atribuição do Poder Legislativo. Por essa razão, o Poder Judiciário não pode ser responsabilizado pela imputação de determinadas penas que tenham se mostrado tíbias.

O que o Poder Judiciário precisa fazer, portanto, é, assumindo a sua parcela de responsabilidade, dar conhecimento à sociedade de que não é ele quem estabelece o rito dos processos, tampouco a conseqüência jurídica dos atos praticados pelas partes.

Qual sua visão das políticas afirmativas, como as cotas para afro-descendentes nas universidades públicas? 

Sou a favor, pois é discriminação positiva. Por ser um rótulo positivo, eu aceito.

Mas é comum  pessoas na sua posição se sentirem receosas em se manifestar favoráveis às cotas...

De fato, há quem fique assim. Muitos acham que podem perder o que conquistaram. No meu caso, penso que só posso perder quando morrer. Isso é muito tranqüilo em minha visão.

Até para ser promovida desembargadora, tive que pedir apoio do Judiciário, do Executivo e do Legislativo.

Mas em momento nenhum eu me imolei. Ao contrário. Fui dizer a eles quem era eu, quando apresentei o currículo, falei de minha vida, mas deixava claro que estava disputando porque merecia. Eu dizia "vossas excelências não estarão fazendo favor nenhum em chegar ao Presidente da República e pedir a minha escolha. Jamais vou envergonhar o vosso pedido". Creio que esse foi o meu diferencial.

A senhora nem precisa dizer, mas é certo que como mulher negra, sofreu e talvez ainda sofra, muitas injustiças ao longo da vida. Como a senhora entende a questão da justiça no dia-a-dia das relações sociais?

Já sofri injustiças, sim. E muitas vezes. No ambiente estudantil, nas relações sociais, no contexto profissional.

Em algumas oportunidades foi de forma explícita, em outras, veladamente. A condição de ser mulher e de ser negra, associada ao fato de ser de origem pobre, sempre esteve presente nessas ocasiões. Minha reação foi - e acredito que sempre será - a de parar para refletir e reagir em seguida, de acordo com a minha reflexão, adotar a atitude mais sensata. Às vezes é preciso recuar um passo, para avançar vários, com segurança e objetividade.

É preciso não perder a capacidade de sentir e demonstrar indignação, mas o sucesso da reação está diretamente ligado à racionalidade da conduta que vier a ser adotada

Por mais que a justiça procure ser cega, ela é feita por seres humanos. Nesse caso ser mulher e ser negra muda alguma coisa na desembargadora Neuza Maria?

Penso que sim. Direito é vida e sua aplicação prática é exigida a partir dos diversos atos de convivência em todas as esferas, como na família, na escola, no trabalho, na religião, no lazer, entre tantos outros prismas pelos quais pode ser visto.

É razoável entender que o julgador, como ser humano, é resultado dessas diversas vivências. Quero crer que as pessoas que, como eu, passaram por dificuldades de toda ordem, que conseguiram tomá-las como incentivo e que buscaram o equilíbrio reúnem melhores condições de cumprir seu papel na magistratura com maior sensibilidade, mas sem sentimentalismos exagerados, com maior firmeza, mas sem arrogância, com maior competência, mas sem ser pretensioso.  

Fonte:  Revista Raça Brasil, entrevista concedida à Sionei Ricardo Leão